licença sem vencimentos
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº280/2022 de 24.02.2022 I - Conceder Licença sem vencimentos, para Acompanhar Marido, à servidora HERCY MONTEIRO BARBOSA, mat. nº 9965-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem F04 I C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 608/2022 de 13.04.2022 I - Conceder prorrogação de licença sem vencimentos ao servidor ÉVIO DA ROCHA ARAÚJO, mat. nº 6239-1, Professor Universitário/Adjunto M03 II C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de Perna...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2447/2023 de 27.09.2023 I - Conceder Licença sem vencimentos, para Trato de Interesse Particular, à servidora PAULETTE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, mat. nº 10747-6, Professora Universitária/Adjunta M03 II G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1457/2023 de 30.06.2023 I - Conceder Licença sem vencimentos, para Trato de Interesse Particular, à servidora LARISSA TENÓRIO FALCÃO ARRUDA, mat. nº. 14502-5, Professora Universitária/Assistente M02 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... profissional responsável pela obra, acompanhada de cópia da licença de construção ... #Parágrafo incluído pela Lei nº 4.864, de ... de pagamento do preço, com indicação clara dos valores e vencimentos das parcelas; ... #Incluído pela Lei nº 13.786, de 2018 ... V ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 178/2019-SEI, de 07.08.2019 I - Prorrogar a licença sem vencimentos da servidora ERIKA CHAGAS BARRETO LINS, mat. nº 11243-7, Médico F02 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto- Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Profes...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2534/2023 de 03.10.2023 I - Conceder Licença sem vencimentos, para Trato de Interesse Particular, ao servidor RAFAEL DE FREITAS E SILVA, mat. nº 12093-6, Professor Universitário/Adjunto M03 I F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08048306020174058000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0804830-60.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO CASTRO DO AMARAL ADVOGADO: Andrea Costa Do Amaral RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas - - - (RVM) EMENTA CONSTITUCIONAL E...
... acumulando cargos ilicitamente, eis que se encontrava em gozo de licença sem vencimentos no INSS" , fls.111/115 (id.2242949) ... Inconformado, o ... -
Acórdão Nº 1278717 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ADMINISTRATIVO ... VENCIMENTOS ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... LEGISLAÇÃO ... Direito Administrativo. Servidor público. Licença sem vencimentos ... Contribuição previdenciária. Legislação ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... III - de licença remunerada, desde que tenha havido desconto de contribuições; ... 204, devidas e não recolhidas até as datas dos respectivos vencimentos, aplicam-se multas e juros moratórios na forma da legislação ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0230/2019, de 12.02.2019, I - Retificar a Portaria nº 1478/2018, de 07.11.2018, dando-lhe a seguinte redação: II-Conceder licença sem vencimentos à servidora ADMARRY LEÔNCIO EUSÉBIO, mat. nº 7751-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CI...
- FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Interna nº 063/2019, de 01 de julho de 2019, publicada no DOE nº 142 de 30/07/2019, RESOLVE: deferir o pedido de cancelamento da Licença sem Vencimentos da servidora Karla Gleice de Arruda, mat. nº 6457-2 Hemo-médico, concedi...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... , temporariamente, do serviço ativo, agregado, considerado em licença" para tratar de interesse particular e, se eleito, será, no ato da diploma\xC3" ... Art. 54. A remuneração dos bombeiros-militares compreende vencimentos ou proventos, indenizações e outros direitos e é devida em bases ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08142841620214058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0814284-16.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ARMANDO BARBOSA FILHO ADVOGADO: Ana Caroline Nunes Martins APELADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ADVOGADO: Patricia Vieira Figueiredo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ
... da Justiça Federal, a presente demanda visando a concessão de licença sem vencimentos a empregado do DATAPREV para a participação em curso de ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Processo nº 0000495-15.2015.8.19.0810 de Conselho Da Magistratura, 30 de Noviembre de 2017
Ementa: Pedido de Prorrogação de Licença Sem Vencimentos. Magistrada Aprovada No Liii Concurso Público de Outorga de Delegações de Atividades Notariais E/ou Registrais Do Estado Do Rio de Janeiro, Pugna Pela Prorrogação de Licença Sem Vencimentos Anteriormente Concedida. Pretensão que Não Encontra Óbice Jurídico. Rejeitada a Preliminar Arguida de Ofício. Acolhimento Parcial Do Pedido para Deferir
... PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM ... VENCIMENTOS. MAGISTRADA APROVADA NO LIII ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... "Art. 14. Os vencimentos" básicos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa\xC3" ... recém nomeado para cargo efetivo e aquele que tenha retornado de licença sem vencimento ou cessão sem direito à percepção da GDAHFA no decurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006025520214058500), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800602-55.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO BATISTA DE SOUZA NETO ADVOGADO: IGOR SANTANA GOIS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL TELMA MARIA SANTOS MACHADO EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CERTIDÃO DE
... o INSS defendeu a impossibilidade de cômputo de período de licença sem vencimentos (30 dias), constante da Certidão de Tempo de ... - Acórdão nº 1260745 de Tribunal Pleno, 18 de Junio de 2020
- Acórdão nº 1260790 de Tribunal Pleno, 18 de Junio de 2020
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045909-65.2020.8.19.0000 (Criminal), 30-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. SERVIDORA EM GOZO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA POR NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. PARTE AUTORA QUE É SERVIDORA PÚBLICA E OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INFORMA ESTAR DE LICENÇA SEM...
... PATRONAL. SERVIDORA EM GOZO DE LICENÇA" SEM ... VENCIMENTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO ... DA ANTECIPAÇ\xC3" ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... licença do juiz ... ARTIGO 362 ... A audiência poderá ser adiada: ... IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0508889-53.2015.8.19.0001 (Criminal), 13-07-2022
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LICENÇA SEM VENCIMENTOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. POSSIBILIDADE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. IMPOSSIBILIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Pretende a parte autora seja declarado inexistente o debito para com a ré a título de ¿Contribuição Patronal¿, declarando-se subsistentes os depósitos feitos na alíquota de 11%, bem...
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. LICENÇA SEM VENCIMENTOS. CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2006/0086326-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Ãpio diverso daquele em que exerce suas funções, com vencimentos integrais, sem a necessidade de desincompatibilização do cargo ...
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Acórdão nº 1.0216.14.008360-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR EFETIVO. MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL DEVIDA. PERÍODO NO QUAL O EX-SERVIDOR PERMANECEU AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES EM RAZÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. DECOTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- Ao ex-servidor que laborou em desvio de função é devido o pagamento de diferença salarial entre o vencimento do cargo efetivo que ocupava e...