ligação efectiva à comunidade portuguesa
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... O deslocamento de uma comunidade de sua área de origem, cultura e meio de vida, ... atento a este tipo de indivíduos e sua ligação simbiótica com a natureza ... A invisibilidade ... Segundo a legislação portuguesa e espanhola haveria guerra justa se (a) declarada ... que al garantizar la participación efectiva de los integrantes del pueblo Saramaka em los ...
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... O deslocamento de uma comunidade de sua área de origem, cultura e meio de vida, ... atento a este tipo de indivíduos e sua ligação simbiótica com a natureza ... A invisibilidade ... Segundo a legislação portuguesa e espanhola haveria guerra justa se (a) declarada ... que al garantizar la participación efectiva de los integrantes del pueblo Saramaka em los ...