apatridas e polipatridas
5 resultados para apatridas e polipatridas
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Direitos de nacionalidade
... a nacionalidade de um determinado Estado, incluindo-se aí, os apátridas". . Além desses conceitos tradicionais, a Lei 13.445/2017 ( Lei de Migra\xC3"...polipátridas). Exemplo: pessoa que nasce no Brasil sendo filha de casal italiano que ...
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Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... nesta pesquisa a relação que estes três países têm com os apátridas, como encaram a situação e se buscam ajudar ou não pessoas que se ... . Da mesma forma que existem polipátridas, que são aqueles que são reconhecidos como nacional de dois ou mais ... -
Estados
... caso de indivíduos que possuem mais de uma nacionalidade (polipátridas), o . — 152 — . . endosso poderá acontecer por um dos Estados de ...Em relação aos apátridas (indivíduos sem nenhuma nacionalidade), considerar-se-á para fins de ...
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Estados
... caso de indivíduos que possuem mais de uma nacionalidade (polipátridas), o . . endosso poderá acontecer por um dos Estados de sua ...Em relação aos apátridas (indivíduos sem nenhuma nacionalidade), considerar-se-á para ins de ...
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Estados
... caso de indivíduos que possuem mais de uma nacionalidade (polipátridas), o. . endosso poderá acontecer por um dos Estados de sua nacionalidade, ...Em relação aos apátridas (indivíduos sem nenhuma nacionalidade), considerarse-á para fins de ...