lindenberg
-
Aviso de Licitação-Pregão
... Credenciamento, abertura e Julgamento: às 12:30h do dia 17 de agosto de 2018. O Fundo Municipal de saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro Municipal, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão ...
-
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomara de Preços nº 4/2022O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:Tomara de Preços: nº: 004/2022.Processo: ...
-
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 6/2023ID CIDADES/TCE-ES N° 2023.078E0700001.01.0004O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:Pregão Eletrônico: nº 006/2023Processo: ...
-
aviso de Dispensa de licitação
... aviso de Dispensa de licitaçãoDispensa de licitação com fulcro no artigo 24, Inciso XXVI da lei 8.666/93.O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública Ratificação e Autorização da Dispensa de Licitação:Processo: nº 107.612/2023.Vencedora: ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 20/2023O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:Processos nº 107.047/2023Pregão ...
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
... 110.317/2023ID: 2024.078E0500001.09.0003O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:Vencedora: Territorio Hv Venda E Locacao ...
-
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:Processo nº 110.941/2024ID ...
-
Acordão nº 20150972169 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Noviembre de 2015
... RECURSO DA RECLAMANTE Da equiparação salarial Alega a reclamante que exerceu as mesmas atividades que o paradigma Lindenberg Alves Matias, mas jamais recebeu a mesma remuneração (fls. 11). Todavia, do depoimento pessoal da autora não se extrai absoluta identidade de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000229-78.2011.5.06.0002 (01621-2007-004-06-00-8)), 17-07-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. COISA JULGADA. Verificando que a conta de liquidação encontra-se em conformidade com as determinações do julgado exequendo, não cabe falar-se em necessidade de reparo, sob pena de ofensa à coisa julgada.
... TURMARelator:DESEMBARGADOR ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROSAgravante:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECTAgravado:FRANCISCO LINDENBERG HOLANDA E OUTRO (2)Advogados:Marcos de Carvalho Xavier Correia e Aparício de Moura Cunha RabeloProcedência:2ª VARA DO TRABALHO DO ... -
Sentença nº 1000302-17.2021.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... A testemunha Sr. Lindenberg Rodrigues asseverou que “do lado de fora da empresa há paralelepípedo, mas ainda dentro dos portões da empresa; o reclamante era operador de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000323-34.2014.5.07.0021), 2014-08-29
... PROCESSO PJe: 0000323-34.2014.5.07.0021 ... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMANTE: LINDENBERG GONCALVES DE PAULA e outros (2) ... RECLAMADO: TOURINHO, CONSTRUCOES, SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros ... RECLAMANTES: ...
-
EXTRATOs DE distratos
... do Termo de Convênio nº 030/2016-, Data da assinatura: 30 de abril de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MORELLO; Vigência:30/04/2020; Objeto: O presente Distrato Imediato do Termo de Convênio tem por ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... CONTRATO: 083/2018. PROCESSO: 086.606/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATADA: CONSTRUTORA LINCONVIL LTDA EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa prestadora de serviços ...
-
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... ário - Cível INTIMAÇÃO 8019319-31.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Isaac Lindenberg Pedra Porto Advogado: Rafael De Queiroz Torres (OAB:BA57136-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 066/2018 DATADO DE 21.06.2018. "Termo de Aditivo de contrato que entre si fazem o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES, e a empresa CASA TRANSPOTES E CONSTRUTORA EIRELI - ME, na forma abaixo": Por este Termo de Aditamento, de um lado o Município de Governador ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 0116/2018 DATADO DE 29.10.2018. CONTRATO : 0116/2018. PROCESSO: 084.587/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg. CONTRATADA: CONSTRUTORA ZACHÉ INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa ...
-
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020
... de Adjudicação e HomologaçãoProcesso nº 91.549/2020 Pregão Eletrônico nº: 004/2020 (SRP).O Prefeito Municipal de Governador Lindenberg - Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 91.549/2020 (SRP), com Parecer Jurídico, referente à licitação na ...
-
Acórdãos nº 2206302-71.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Habeas Corpus nº 2206302-71.2016.8.26.0000 - Jandira Impetrantes: Rubem de Sousa Lima e Lindenberg Pessoa de Assis Paciente: Roberto Costa Xavier Corréu: Flavio Cardoso Ciriaco Voto nº 7574 Registro: 2016.0000890464 ACÓRDÃO Vistos, ...
-
RETIFICAÇÃO
... 216, respectivamente no D.O.U.,ONDE SE LÊ: ... O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação da seguinte licitação: ... LEIA-SE: ... O Município de Governador Lindenberg-ES, ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... AUTOR: QUELE NUNES ... Advogado(s) do reclamante: FLAVIA BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO CESAR CRUZ ... RÉU: LINDENBERG BORGES DE QUEIROZ ... Advogado(s) do reclamado: FABIANO DE SOUZA RODRIGUES, GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ... SENTENÇA ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 023/19/ACADEPOL/PJC/MT
... HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE ... 9,6508 ... 10,0000 ... 357,4300 ... 9,6602 ... CARLA EVANGELISTA LINDENBERG ... NOGUEIRA ... 9,6269 ... 10,0000 ... 356,5700 ... 9,6370 ... LIZZIA KELLY FERRARO NOYA ... 9,5758 ... 10,0000 ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0054362-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ELIZABETH DA CUNHA LEITE LINDENBERG ... ADVOGADO : EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000306-45.2016.5.06.0121), 07-11-2016
EMENTA: RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. AFRONTA AO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL . O dano moral, como conceitua Valentin Carrion, é aquele que "atinge os direitos da personalidade, sem valor econômico, tal como a dor mental psíquica ou física". De acordo com a doutrina e a jurisprudência, o mero descumprimento de obrigações legais e contratuais ou o simples...
... de folga durante o ocorrido não é suficiente para desconstituir a justa causa, haja vista que a briga se deu entre este e o funcionário Lindenberg, o qual estava de serviço na hora do incidente." ... O autor, na petição inicial, afirmou que o motivo para dispensa sem justa causa é ... -
Acórdão Nº 08135283620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 23-02-2024
... nº 0800065-14.2023.8.20.5113), proposta me desfavor de MIGUEL AUGUSTO MONTE, NIETTA LINDENBERG DO MONTE e LAILA CRISTINA MONTE, acolheu a preliminar de incompetência relativa suscitada na contestação, determinando a remessa dos autos para a ...