Língua portuguesa
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 278, DE 19 DE MAIO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Entre os Estados Membros da Comunidade Dos Paises de Lingua Protuguesa Sobre o Combate a Malaria/paludismo, Celebrado em São Tome, em 26 de Julho de 2004, Durante a V Conferencia Dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp.
- DEC 8488 de 10/07/2015 - DECRETO. PROMULGA O PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA NO DOMÍNIO DA DEFESA, FIRMADO NA CIDADE DE PRAIA, EM 15 DE SETEMBRO DE 2006.
- Decreto nº 8.488 de 10/07/2015. PROMULGA O PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA NO DOMÍNIO DA DEFESA, FIRMADO NA CIDADE DE PRAIA, EM 15 DE SETEMBRO DE 2006.
- Lei nº 11.310 de 12/06/2006. INSTITUI O DIA NACIONAL DA LINGUA PORTUGUESA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Aprova o Texto da Convenção de Extradição Entre os Estados da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Assinada Na Cidade de Praia, em 23 de Novembro de 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 502, DE 10 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Texto do Protocolo de Cooperação da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa No Dominio da Defesa Assinada em Praia, em 15 de Setembro de 2006.
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Acórdão nº 2015/0301993-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A legislação brasileira reconhece a Língua" ... Brasileira de Sinais – Libras como um sistema\xC2" ... totalmente diferente da Língua Portuguesa", mas a esta associada ... para fins de viabilizar \xC2" ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Decreto - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial Encarregado de Preparar a Conferencia Internacional Sobre o Futuro da Lingua Portuguesa No Sistema Mundial.
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Acórdão nº 2015/0304323-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Licenciatura em Letras com habilitação em Língua" Portuguesa ... mediante a utilização da nota obtida no ENEM,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0051561-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... língua portuguesa, a capacidade de ...
- Acórdão nº RMS 33884 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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LEI 13190 de 19/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NOS 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, E 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
... disputas, inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a ...
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LÍNGUA PORTUGUESA
O colocador de pronomes Aldrovando Cantagalo veio ao mundo em virtude dum erro de gramática. Durante sessenta anos de vida terrena pererecou como um peru em cima da gramática. E morreu, afinal, vítima dum novo erro de gramática. Mártir da gramática, ...
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LÍNGUA PORTUGUESA
QUESTÃO 1 (Renan Motta Lima) Sobre a "tirinha" acima, que conjuga a linguagem verbal com a não verbal, podemos afirmar que: a) estabelece a ligação entre o tamanho das letras e a magnitude dos problemas que elas revelam. b) cuida do excessivo sensac...
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LÍNGUA PORTUGUESA
(Fonte: Acervo do Museu de Lourinhã. Portugal/2002) SIMPLES HISTÓRIA DO AMOLADOR DE FACAS E TESOURAS O fim longíquo de Veridiano era ser dono de uma cutelaria. O fim próximo estava ao alcance de sua mão; quando as economias deram para tanto, empregou...
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LÍNGUA PORTUGUESA
Foi minha cunhada quem primeiro se queixou: - Você sabe que estou ouvindo uns ruídos esquisitos no meu quarto? - Mas... que espécie... de ruídos? - Já despertei várias vezes com eles. Até... não queria falar com você... mas me diga uma coisa. Será qu...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 14 DE MAIO DE 2009. Aprova o Texto da Convenção Sobre a Transferencia de Pessoas Condenadas Entre os Estados Membros da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Assinada Na Cidade de Paria, em 23 de Novembro de 2005.
- Decreto nº 8.339 de 13/11/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS ESTATUTOS DA COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA FIRMADOS DURANTE A XII REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO DE MINISTROS, EM LISBOA, EM 2 DE NOVEMBRO DE 2007.
- RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe Sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados a Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Sua Composição, Organização e Competencias.
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Acórdão nº 2014/0009355-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PROFERIDA EM PORTUGAL. SENTENÇA ALIENÍGENA QUE HOMOLOGA ACORDO DE GUARDA DE FILHOS E ALIMENTOS. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. 1. A sentença estrangeira, proferida pela autoridade competente, transitou em julgado, está autenticada pelo cônsul brasileiro e foi prolatada na língua portuguesa....
... prolatada na língua portuguesa. Também não ofende a soberania ou a ... -
Acórdão nº 2013/0070125-0 de T5 - QUINTA TURMA
... fala a língua portuguesa, possui veículo automotor, inclusive ...
- Acórdão nº 2011/0217596-7 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0280187-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. APROVAÇÃO FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. IMPETRAÇÃO DURANTE O PRAZO DE VALIDADE. EXPECTATIVA DE DIREITO. PRECEDENTES. CONTRATAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO PARA LECIONAR LÍNGUA PORTUGUESA. PRETERI
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Entenda como o surfista japonês que eliminou Medina começou a dominar a língua portuguesa
Agência O Globo -Nada de tradutor virtual. As frases em português publicadas por Kanoa Igarashi, vencedor da bateria sobre o brasileiro Gabriel Medina na Olimpíada de Tóquio, ao desabafar e brincar depois de ter sofrido com brasileiros nas redes soci...
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Entenda como o surfista japonês que eliminou Medina aprendeu a dominar a língua portuguesa
Agência O Globo -Nada de tradutor virtual. As frases em português publicadas por Kanoa Igarashi, vencedor da bateria sobre o brasileiro Gabriel Medina na Olimpíada de Tóquio, ao desabafar e brincar depois de ter sofrido com brasileiros nas redes soci...