linha aerea
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Processo Nº 10807/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Julio de 2013
Prest De Servs De Engª Especializada P/ Supervisao Das Obras P/ A Revitalizacao Da Via Permanente E Rede Aerea De Tracao Da Malha Ferro Viaria Da Linha 7 - Rubi Da Cptm.
... ão das obras para a revitalização da via permanente e rede aérea de tração da malha ferroviária da Linha 7 ? Rubi da CPTM. Licitação e ... -
Acórdãos nº 0028372-65.2005.8.26.0007 de 13ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... sobre faixa de terra destinada à implantação da Linha de Transmissão Aérea Ramal Tiradentes. Inaplicabilidade do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130800-93.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE MASSA FALIDA S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE E OUTRAS. ADMISSIBILIDADE ... DANO MORAL. REDUÇÃO ... DE REVISTA DE TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A E VRG LINHA AÉREAS S/A. TEMAS EM COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. ADMISSIBILIDADE ...
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Processo Nº 6375/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 14 de Julio de 2008
Reforma E Adequacao Da Via Permanente E Rede Aerea Para Dinamizacao Da Linha Sul Da Cptm - Lote 01 Linha Sul E Lote 02 Patio De Presidente Altino.
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Processo Nº 20874/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Julio de 2008
Reforma E Adequacao Da Via Permanente E Rede Aerea Para Dinamizacao Da Linha Sul Da Cptm - Lote 01 Linha Sul E Lote 02 Patio De Presidente Altino Ref. Tc-6932/026/00
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004187720174058100), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800418-77.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA 1 PROCURADOR CIVIL: ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS APELADO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a
... que fornecia Trens de Unidades Elétricas (TUE) para a operação da Linha Sul do METROFOR, itens que foram transportados por via marítima, com ... Peças complementares, todavia, foram importadas por via aérea, sendo o serviço de despachante aduaneiro realizado pela empresa Campos ... -
Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... de parente consanguíneo, de maior idade e juridicamente capaz, na linha reta ou colateral, até o segundo grau, e firmada em documento subscrito ... 8º, apoio à Força Aérea ...
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Processo Nº 3668/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Julio de 2013
Prestacao De Servicos De Engenharia Arquitetura E Meio Ambiente Para Reposicionamento Da Via Permanente Rede Aerea Circuitos Auxiliares De Alimentacao Regiao Estacao Vila Aurora Linha 7 Rubi Cptm
... REPOSICIONAMENTO ... AÉREA, CIRCUITOS AUXILIARES DE ALIMENTAÇÃO NA REGIÃO DA ESTAÇÃO VILA , LINHA 7, RUBI, CPTM VALOR INICIAL: EM EXAME: INSTRUÇÃO: R$ 6.165.628,93 ... -
Processo Nº 12693/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Diciembre de 2013
Prestacao De Servicos De Engenharia E Execucao De Obras Civis Via Permanente E Rede Aerea Para A Adequacao Da Estacao Francisco Mora To Da Linha 7 - Rubi Da Cptm
... Milton Frasson HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/A PRESTACAO REDE AEREA DE SERVICOS A DE ENGENHARIA DA E EXECUCAO DE OBRAS CIVIS VIA PARA ... MORA TO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM ... VALOR INICIAL R$ 47.798.557,84 ... Na ausência de ... -
Processo Nº 12693/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Septiembre de 2013
Prestacao De Servicos De Engenharia E Execucao De Obras Civis Via Permanente E Rede Aerea Para A Adequacao Da Estacao Francisco Mora To Da Linha 7 - Rubi Da Cptm
... Milton Frasson HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/A PRESTACAO REDE AEREA DE SERVICOS A DE ENGENHARIA DA E EXECUCAO DE OBRAS CIVIS VIA PARA ... MORA TO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM ... VALOR INICIAL R$ 47.798.557,84 ... Na ausência de ... -
Processo Nº 12693/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2013
Prestacao De Servicos De Engenharia E Execucao De Obras Civis Via Permanente E Rede Aerea Para A Adequacao Da Estacao Francisco Mora To Da Linha 7 - Rubi Da Cptm
... Milton Frasson HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/A PRESTACAO REDE AEREA DE SERVICOS A DE ENGENHARIA DA E EXECUCAO DE OBRAS CIVIS VIA PARA ... MORA TO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM ... VALOR INICIAL R$ 47.798.557,84 ... Na ausência de ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... de vigilância aduaneira a totalidade do município atravessado pela linha de demarcação, ainda que parte dele fique fora da área demarcada ... de transporte internacional que operem em linha regular, por via aérea ou marítima, deverão prestar informações sobre tripulantes e ...
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Acórdão Nº 0301500-52.2017.8.24.0078 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 19-06-2018
... RECONHECIDA A ILEGALIDADE NO PROCEDIMENTO DA COMPANHIA AÉREA ... SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA A LINHA DO MERO ABORRECIMENTO ...
- Acórdão Nº 0300737-84.2014.8.24.0004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 22-05-2018
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Processo Nº 7609/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Agosto de 2013
Objeto: PRESTACAO SERVICOS ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISAO OBRAS PARA REVITALIZACAO DA VIA PERMANENTE E REDE AEREA DE TRACAO DA MALHA FERROVIARIA DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTMDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Montagem de Via Permanente e Rede Aérea). ... aérea de tração da malha ferroviária da Linha" 10 – ... Turquesa da CPTM. ... Em Julgamento: Licitaç\xC3" ... -
Acordao N° 1648025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Consumidor. Aquisição passagem aérea. Cancelamento da passagem de ida pela companhia aérea. Ilegitimidade da agência de turismo. Preliminar acolhida. 1. As agências de turismo não respondem solidariamente pela má prestação do serviço de transporte aéreo na hipótese de compra e venda de passagens sem a comercialização de pacotes de viagens. Julgados: agrg no resp 1453920/ce, rel. Ministro ricardo...
... Acórdão Nº ... CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO PASSAGEM AÉREA. CANCELAMENTO DA ... PASSAGEM DE IDA PELA COMPANHIA AÉREA. ILEGITIMIDADE ... voo operado pela companhia aérea, na linha da jurisprudência do Superior Tribunal de ... 3. Recurso conhecido e ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1254991 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Processo Nº 10807/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Mayo de 2013
Objeto: PREST DE SERVS DE ENGª ESPECIALIZADA P/ SUPERVISAO DAS OBRAS P/ A REVITALIZACAO DA VIA PERMANENTE E REDE AEREA DE TRACAO DA MALHA FERRO VIARIA DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM.Destino: ROBSON MARINHOMotivo: A CONSIDERACAO DE V. EXCELENCIARemetente: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULO
... (Gerente de Manutenção de Via Permanente e Rede Aérea). ... aérea de tração da malha ferroviária da Linha 7 – Rubi da CPTM. ... -
Acórdãos nº 2047316-24.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... de veículos, onde se encontra instalada torre de linha aérea de transmissão de energia elétrica de alta ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019166-07.2019.8.19.0209 (Cível), 25-11-2019
VOTO Ação movida pelo consumidor em face da agência através da qual adquiriu bilhetes aéreos de viagem (B2W COMPANHIA DIGITAL - SUBMARINO VIAGENS) e da empresa aérea (OCEANAIR LINHA AÉREAS - AVIANCA) a elas atribuindo responsabilidade civil solidária pelo cancelamento de voo sem remanejamento para outro. Sentença que acolhe a pretensão autoral e condena ambas empresas no pagamento
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Acórdão nº 1.0499.04.910500-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Junio de 2004
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AÉREA - LINHA DA CEMIG - PEQUENA PROPRIEDADE CORTADA AO MEIO - DESVALORIZAÇÃO ECONÔMICA QUE DEVE SER CONSIDERADA. Não há fundamento jurídico para a fixação do quanto de indenização por servidão em apenas em 20% (vinte por cento) da avaliação. É princípio assente que a indenização, quando devida, deve ser a mais integral possível e para tanto deve refletir o valor do...
EMENTA: SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AÉREA - LINHA DA CEMIG - PEQUENA PROPRIEDADE CORTADA AO MEIO - DESVALORIZAÇÃO ... -
Decisão da Presidência nº 2390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
... envolvesse a compreensão própria de possuidores de PLA (Piloto de Linha Aérea), de base técnica muito complexa, com certeza não passaria uma ...
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Acórdão nº 70068 de Primeira Turma, 9 de Julio de 1971
IMPOSTO DO SELO. EMPRESA CONCESSIONARIA DE NAVEGAÇÃO AEREA. ISENÇÃO. ISENÇÃO FISCAL, CONDICIONADA AO PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE. GOZADA POR EMPRESA CONCESSIONARIA DE LINHA DE NAVEGAÇÃO AEREA, NÃO PODE SER REVOGADA POR NORMA GENERICA, REFERENTE A ISENÇÕES UNILATERAIS. INTELIGENCIA DO ART. 45, DA LEI N 4 505, DE 30 11 64, E DA LEI N 1 815, DE INOCORRENCIA DE DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. APLICAÇÃO DA...
IMPOSTO DO SELO. EMPRESA CONCESSIONARIA DE NAVEGAÇÃO AEREA. ISENÇÃO ... PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... -
Acórdão nº 70068 de Primeira Turma, 9 de Julio de 1971
IMPOSTO DO SELO. EMPRESA CONCESSIONARIA DE NAVEGAÇÃO AEREA. ISENÇÃO. ISENÇÃO FISCAL, CONDICIONADA AO PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE. GOZADA POR EMPRESA CONCESSIONARIA DE LINHA DE NAVEGAÇÃO AEREA, NÃO PODE SER REVOGADA POR NORMA GENERICA, REFERENTE A ISENÇÕES UNILATERAIS. INTELIGENCIA DO ART. 45, DA LEI N 4 505, DE 30 11 64, E DA LEI N 1 815, DE INOCORRENCIA DE DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. APLICAÇÃO DA...
IMPOSTO DO SELO. EMPRESA CONCESSIONARIA DE NAVEGAÇÃO AEREA. ISENÇÃO ... PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... -
Acórdãos nº 0042249-95.2012.8.26.0114 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... rodovias sob concessão da autora, para a instalação de linha de distribuição de energia elétrica aérea. Não cabimento ...