linha aerea
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DECRETO Nº 61867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1967. Regulamenta os Seguros Obrigatorios Previstos No Artigo 20 do Decreto-lei 73, de 21/11/66, e da Outras Providências.
... , por acidente-aeronave, em se tratando de aeronaves pertencentes a linha regulares de navegação aérea e quatrocentos mil cruzeiros novos, por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018084-41.2019.8.19.0208 (Cível), 13-02-2020
VOTO. Recorrem CVC e PLAC e os AUTORES da sentença que condenou as empresas, solidariamente, no pagamento de verbas indenizatórias de danos materiais e morais decorrentes de prejuízos experimentados em razão de problemas em vôos de ida e volta do RJ a Morro de São Paulo-BA, adquirido das mesmas. Busca a CVC a exclusão da condenação que lhe foi imposta e os autores a condenação dos réus no...
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Acórdão nº 1025730-18.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO 1025730-18.2020.8.11.0000AGRAVANTES: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXAGRAVADO: RENATO COSTA CURVOEMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –INDEFERIMENTO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS – POSSIBILIDADE – ART. 139, IV, DO CPC/15 – COERÇÃO INDIRETA AO PAGAMENTO – INEXISTÊNCIA DE ATO ILEGAL E DE VIOLAÇÃO DO DIREITO...
... requeridas, em especial o bloqueio do CPF, proibição de acesso à linha de telefone fixo e móvel e internet, bem como de realizar qualquer viagem aérea, não há como deferir tais pedidos, posto que além de ferir direitos ... -
Acórdão nº 41761 de Primeira Turma, 3 de Mayo de 1968
ISENÇÃO FISCAL. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO AEREA. RECIPROCIDADE DA ... CONCESSÃO. REVOGAÇÃO POR NORMA GERAL ... DIREITO ...
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Acórdão nº 41761 de Primeira Turma, 3 de Mayo de 1968
ISENÇÃO FISCAL. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO AEREA. RECIPROCIDADE DA ... CONCESSÃO. REVOGAÇÃO POR NORMA GERAL ... DIREITO ...
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Acórdãos nº 1000155-47.2014.8.26.0114 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... de energia elétrica a imóvel próximo a linha de transmissão de energia Possibilidade técnica, sive por via aérea Ligação por via subterrânea Faculdade da concessionária, ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... e das sombras, do tamanho de objetos sabidos e da perspectiva aérea — que podem ser usadas para a orientação espacial. Indica, “a ... que envolvem a operação do veículo (por exemplo, piloto da linha aérea, motorista de ônibus, maquinista); e algum trabalho que exige a ...
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Decisão da Presidência nº 2390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... Prossegue alegando que Por outro lado e na mesma linha, argui o embargante a ausência de justificativa ou fundamentação quanto ... um das opções a seguir: Opção 1 Licença de Piloto de Linha Aérea (PLA) categoria avião com, no mínimo, 2.500 (duas mil e quinhentas) ...
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Acórdão nº 1035302 de 2ª Turma, 27 de Junio de 2018
... agte.(S) : Brasil Central Linha AÉrea Regional S/a (Brc) ... adv.(a/S) : Luiz Antonio Bettiol ...
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Príncipe William vai ser piloto de helicóptero ambulância
... /1-6-2012SAC Faye StorerWilliam em um helicóptero da Força Aérea real: príncipe voltará a trabalharLONDRES - O príncipe William, segundo na linha de sucessão ao trono britânico, vai começar a trabalhar como piloto de ...
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Acordao N° 1649295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Processo civil. Efeito suspensivo inaplicável. Dialeticidade recursal observada. Consumidor. Aquisição passagem aérea. Cancelamento pela companhia aérea. Ilegitimidade da agência de turismo. Preliminar acolhida. 1. No âmbito dos juizados especiais os recursos são recebidos, ordinariamente, no efeito devolutivo, admitindo-se o efeito suspensivo somente nos casos de perigo de dano irreparável ou de
... RECURSAL OBSERVADA. CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO PASSAGEM AÉREA ... CANCELAMENTO PELA COMPANHIA AÉREA. ILEGITIMIDADE DA ... AGÊNCIA DE ... pela companhia aérea e da demora do reembolso solicitado, na linha da ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... 5. Recurso ... -
Legislação estrangeira sobre drones
... ção emitida pela ANAC visou, essencialmente, garantir a segurança aérea, mediante a adoção de normas de cariz operacional que permitissem fazer ... Aéreas em Portugal, a Associação dos Pilotos Portugueses de Linha Aérea, a Federação Portuguesa de Aeromodelismo e a Associação ...
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Acordao N° 1606264 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Consumidor. Aquisição passagem aérea. Cancelamento. Indisponibilidade da tarifa pela companhia aérea. Ilegitimidade da agência de turismo. Stj. Reembolso. 12 meses. Lei 14. 034/20. Dano moral não configurado. Sentença mantida. 1. As agências de turismo não respondem solidariamente pela má prestação do serviço de transporte aéreo na hipótese de compra e venda de passagens sem a comercialização de...
... Acórdão Nº ... CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO PASSAGEM AÉREA. CANCELAMENTO ... INDISPONIBILIDADE DA TARIFA PELA COMPANHIA AÉREA ... linha da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... 3. De acordo com ... -
DEC 0-001 de 24/08/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO DE 8 DE AGOSTO DE 2016, QUE AMPLIA E SISTEMATIZA AS DETERMINAÇÕES PRESIDENCIAIS DE EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016.
... 20 de Janeiro e na Estrada do Galeão, desde o Hospital da Força Aérea do Galeão até o entroncamento com a Linha Vermelha e da Linha Vermelha ...
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Acordao N° 1648058 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Consumidor. Aquisição passagem aérea. Cancelamento pela companhia aérea. Pandemia covid-19. Reembolso. Responsabilidade da agência de turismo afastada. Precedentes do stj. Recurso conhecido e provido. 1. As agências de turismo não respondem solidariamente pela má prestação do serviço de transporte aéreo na hipótese de compra e venda de passagens sem a comercialização de pacotes de viagens....
... Acórdão Nº ... CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO PASSAGEM AÉREA. CANCELAMENTO PELA ... COMPANHIA AÉREA. PANDEMIA COVID-19. REEMBOLSO ... linha da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... 3. Recurso ... -
Decisão da Presidência nº 1129689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... LICENÇA DE PILOTO DE LINHA AÉREA PLA ... REQUISTOS ... EXPERIÊNCIA OBRIGATORIEDADE. 1 ...
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Decisões Monocráticas nº 1129689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... LICENÇA DE PILOTO DE LINHA AÉREA PLA ... REQUISTOS ... EXPERIÊNCIA OBRIGATORIEDADE. 1 ...
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Decisão da Presidência nº 1035302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2017
... , a TAM Transportes Aéreos Regionais S/A e Brasil Central Linha Aérea Regional S/A (BRC) apontam ofensa ao art. 173, § 1º, II, do Texto ...
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Julgamento 1999.01.006637-9 do Superior Tribunal Militar, 14-12-1999
Recurso Criminal. Estelionato. Víveres requisitados no rancho da OM, para fins de representação, não caracteriza delito de estelionato. Uso de avião da FAB concomitante com indenização de passagem em linha aérea regular, sendo esta usada em missão posterior. Conduta isenta de m-afé, de vontade de fraudar. Recurso negado, por maioria, mantendo-se a decisão recorrida
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Art. 204. Os convênios, credenciamentos e acordos da linha do seguro social deverão ser feitos pelos setores de acordos e convênios ... auditiva em cada ouvido é avaliada mediante audiometria apenas aérea, nas freqüências de 500, 1.000, 2.000 e 3.000 Hertz ... NOTA 2 ...
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DECRETO Nº ., DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a Qantas Airways Limited para Instalar Agencia para a Venda de Bilhetes de Passagens e Carga No Brasil.
... ganhos antes de juros e impostos subvencionados pelas operações da linha área doméstica e internacional e operações secundárias (reportar-se ... Linha Aérea ... "Wool Exchange" ... Eagle Street, Brisbane ... (O Sinete Comum da ...
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MP pede decretação de falência do Grupo Itapemirim, incluindo a ITA, e bloqueio de bens do dono da empresa
... ônibus, em recuperação judicial, para constituir a agora suspensa linha aérea ... Procurada pelo GLOBO, a Itapemirim diz que as acusações são ...
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Acordão da Quarta Turma, 09-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA -DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DOAGRAVO.INSURGÊNCIA DA DEMANDADA.1. Reconsideração da decisão monocrática anteriormente proferida,tornando-a sem efeito, porquanto analisando o agravo em recursoespecial percebe-se que foram impugnados todos os fundamentos dadecisão agravada.2. A ausência de...
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Setor aéreo quer redução de medidas sanitárias restritivas em fronteiras de países da América Latina
... restringiu - disse Roberto Alvo, presidente do Grupo Latam, maior linha area da Amrica do Sul ... Rssia x Ucrnia: Inflao da guerra vai elevar ...
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Setor aéreo quer redução de medidas sanitárias restritivas em fronteiras de países da América Latina
... restringiu - disse Roberto Alvo, presidente do Grupo Latam, maior linha area da Amrica do Sul ... Rssia x Ucrnia: Inflao da guerra vai elevar ...