Liquidez monetária
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Acórdão Nº 0703730-12.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 10-11-2021
... COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E ... CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ... VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. TERMO ... INICIAL DE JUROS QUE ADVÉM DA LIQUIDEZ ... OBRIGAÇÃO ... ARITMÉTICOS ... CONFORMIDADE COM O JULGAMENTO DO ...
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Acórdão Nº 0701721-77.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-02-2022
... COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E ... CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ... VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. TERMO ... INICIAL DE JUROS QUE ADVÉM DA LIQUIDEZ ... OBRIGAÇÃO ... ARITMÉTICOS ... CONFORMIDADE COM O JULGAMENTO DO ...
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Acórdão Nº 0719374-92.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-11-2021
... COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E ... CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ... VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. TERMO ... INICIAL DE JUROS QUE ADVÉM DA LIQUIDEZ ... OBRIGAÇÃO ... ARITMÉTICOS ... CONFORMIDADE COM O JULGAMENTO DO ...
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Acórdão Nº 0718178-87.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-11-2021
... COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E ... CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ... VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. TERMO ... INICIAL DE JUROS QUE ADVÉM DA LIQUIDEZ ... OBRIGAÇÃO ... ARITMÉTICOS ... CONFORMIDADE COM O JULGAMENTO DO ...
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Acórdão Nº 0723775-42.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-08-2021
... RETROATIVOS COM INCIDÊNCIA DE JUROS ... DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A ... PARTIR DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO ... TERMO INICIAL DE JUROS QUE ... delimitação advém da liquidez da obrigação ... Para tanto, afirma que, se tal obrigação for ...
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Acórdão Nº 0710838-29.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-09-2021
... COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E ... CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ... VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. TERMO ... INICIAL DE JUROS QUE ADVÉM DA LIQUIDEZ ... OBRIGAÇÃO ... ARITMÉTICOS ... CONFORMIDADE COM O JULGAMENTO DO ...
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Acórdão Nº 0710710-72.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-11-2021
... COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E ... CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ... VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. TERMO ... INICIAL DE JUROS QUE ADVÉM DA LIQUIDEZ ... OBRIGAÇÃO ... ARITMÉTICOS ... CONFORMIDADE COM O JULGAMENTO DO ...
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Acórdão Nº 0717896-49.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-11-2021
... COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E ... CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ... VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. TERMO ... INICIAL DE JUROS QUE ADVÉM DA LIQUIDEZ ... OBRIGAÇÃO ... ARITMÉTICOS ... CONFORMIDADE COM O JULGAMENTO DO ...
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Acórdão nº 1.0216.20.002289-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS INDEPENDENTES EM EMBARGOS A EXECUÇÃO - NOTA E CÉDULAS DE CRÉDITOS COMERCIAIS - DIALETICIDADE RECURSAL - LIQUIDEZ DOS TÍTULOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - CUMULAÇÃO DE JUROS DE MORA COM MULTA. "O formalismo na apreciação das razões de apelação não é tão acentuado, bastando, para seu conhecimento,...
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Acórdão nº 1.0216.20.002289-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS INDEPENDENTES EM EMBARGOS A EXECUÇÃO - NOTA E CÉDULAS DE CRÉDITOS COMERCIAIS - DIALETICIDADE RECURSAL - LIQUIDEZ DOS TÍTULOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - CUMULAÇÃO DE JUROS DE MORA COM MULTA. "O formalismo na apreciação das razões de apelação não é tão acentuado, bastando, para seu conhecimento,...
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Acórdão Nº 0063263-26.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-05-2022
... RETROATIVOS COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E ... CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO VENCIMENTO DA ... OBRIGAÇÃO. TERMO INICIAL DE JUROS QUE LIQUIDEZ DA OBRIGAÇÃO. SIMPLES CÁLCULOS ... ARITMÉTICOS. ÍNDICES FIXADOS EM ...
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Acordao N° 1600485 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Direito civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Divórcio. Partilha de valores depositados em conta e de empréstimo bancário. Correção monetária devida. Compensação. Crédito sem liquidez. Pendência da dissolução de condomínio de parte dos bens partilhados. I. Deve incidir correção monetária no débito decorrente da partilha de dinheiro depositado em conta poupança e de empréstimo...
... CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA. COMPENSAÇÃO. CRÉDITO SEM LIQUIDEZ ... PENDÊNCIA DA ... -
Acordao N° 1370462 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Autos associados- 0703033-84. 2020. 8. 07. 0001 processual civil. Apelaçao cível. Embargos à execuçao de título extrajudicial. Notas promissórias vinculadas a contrato de parceria comercial. Liquidez, certeza e exigibilidade. Correçao monetaria a contar do vencimento. Parcial procedencia dos embargos. Sentença mantida. Recursos de apelaçao improvidos. 1. Repactuado o contrato originário...
... PARCERIA COMERCIAL. LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. CORREÇAO ... MONETARIA A CONTAR DO VENCIMENTO ... -
Acordao N° 1370467 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Autos associados- 0704041-96. 2020. 8. 07. 0001 processual civil. Apelaçao cível. Embargos à execuçao de título extrajudicial. Notas promissórias vinculadas a contrato de parceria comercial. Liquidez, certeza e exigibilidade. Correçao monetaria a contar do vencimento. Parcial procedencia dos embargos. Sentença mantida. Recursos de apelaçao improvidos. 1. . Diante da confusão patrimonial...
... PARCERIA COMERCIAL. LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. CORREÇAO ... MONETARIA A CONTAR DO VENCIMENTO ... -
Acórdão nº 1.0188.17.006549-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL -PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTAMENTO - ARGUMENTOS APRECIADOS PELO JULGADOR - CDA - PRESUNÇÃO DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA - ISSQN - TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - DECADÊNCIA - APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 173, INCISO I, DO CTN - NÃ
... Dessa forma, de se prestigiar a presuno de certeza, liquidez e exigibilidade da CDA com fulcro no art. 204 do CTN, razo pela qual no h ... -
Acórdão nº 1.0188.17.006549-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL -PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTAMENTO - ARGUMENTOS APRECIADOS PELO JULGADOR - CDA - PRESUNÇÃO DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA - ISSQN - TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - DECADÊNCIA - APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 173, INCISO I, DO CTN - NÃ
... Dessa forma, de se prestigiar a presuno de certeza, liquidez e exigibilidade da CDA com fulcro no art. 204 do CTN, razo pela qual no h ... -
Processo nº 0058209-98.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... liquidez do crédito. Ausência de ato constritivo; ... uência dos juros e correção monetária, o STJ ...
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Decisão Monocrática N° 07040419620208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇAO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇAO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTAS PROMISSÓRIAS VINCULADAS A CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL....
... NOTAS PROMISSRIAS VINCULADAS A CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL. LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. CORREAO MONETARIA A CONTAR DO VENCIMENTO ... -
Acórdãos nº 2157179-07.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... A inconstitucionalidade dos índices de correção monetária e dos juros moratórios não retira a certeza e liquidez da ...
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Acórdãos nº 2190267-36.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... A inconstitucionalidade dos índices de correção monetária e dos juros moratórios não retira a certeza e liquidez da ...
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Acórdãos nº 2156514-88.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... A inconstitucionalidade dos índices de correção monetária e dos juros moratórios não retira a certeza e liquidez da ...
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Processo nº 0027439-25.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... TEM LIQUIDEZ", CERTEZA E EXIGIBILIDADE. ADUZ QUE É ... INAPLICÁVEL\xC2" ... MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. DECISÃO REJEITANDO A ...
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Acordao N° 1229328 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Ação anulatória. Arrematação e adjudicação de bem imóvel. Valor da causa. Correção de ofício. Cabimento. Alegação de preço vil. Reconhecimento da decadência. Termo inicial. Data da expedição da carta de arrematação. Alegação de ausência de intimação do executado e de sua ex-esposa para prática de atos no feito executivo. Nulidades não submetidas ao prazo decadencial. Afastamento da decadência....
... ção de proveito econômico e de valor da condenação não tem a liquidez nem a expressão monetária ... comuns no processo civil. O valor da ... -
Acórdãos nº 2155414-98.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... A inconstitucionalidade dos índices de correção monetária e dos juros moratórios não retira a certeza e liquidez da ...
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Acordao N° 1352348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Comercial. Processo civil. Embargos à execução. Contrato de prestação de serviços (terraplanagem e saneamento). Duplicatas eletrônicas. Vencimento. Protesto. Requisitos. Certeza. Liquidez. Exigibilidade. Preenchimento. Juros de mora e correção monetária. Mora ex re. Selic. Inaplicabilidade. Recurso improvido. 1. É ônus do devedor-embargante, que discute o negócio jurídico que deu origem ao título,
... ELETRÔNICAS. VENCIMENTO. PROTESTO. REQUISITOS. CERTEZA. LIQUIDEZ ... EXIGIBILIDADE. PREENCHIMENTO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA ...