local de pescaria
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Decisão monocrática Nº 38043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... e especializada nominou como ‘fishing expedition’ ou ‘pescaria probatória’, sendo em resumo, o meio de investigação especulativa ... ÂNEA DE PROCEDIMENTO PENAL EM CURSO PERANTE O PODER JUDICIÁRIO LOCAL - CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPEDE A INSTAURAÇÃO, SOBRE FATOS CONEXOS AO ...
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Acórdão nº 0013216-09.2018.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 15-08-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS – HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E FURTO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DEFENSIVO – DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS – ANULAÇÃO DA SENTENÇA E SUBMISSÃO DO RÉU A NOVO JULGAMENTO – CABIMENTO – FRAGILIDADE DE PROVAS JUDICIALIZADAS NO TOCANTE À AUTORIA – RECURSO MINISTERIAL – AGRAVAMENTO DA PENA – ANÁLISE PREJUDICADA. Sabe-se que o homicídio está...
... com os aludidos métodos, passou a arquitetar uma fuga daquele local ... Assim sendo, na data de 18/02/2017, a vítima conseguiu autorização ... Chegando no local da pescaria, onde existia uma rede de pesca já devidamente colocada, Ivan atravessou ... - Namorada de jovem encontrado com corte na barriga diz que eles 'apagaram' após uso de drogas e álcool
- Acórdão Nº 0300941-15.2017.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-03-2021
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Decisão Monocrática Nº 0631658-87.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-12-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ASSEGURAMENTO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1. Busca o impetrante a revogação da prisão preventiva do paciente, que se encontra
... autor, vitima e amigos destes haviam saído para uma pescaria em um açude ... no município de Madalena/Ce. No local da pescaria, ... - Acórdão Nº 0001359-55.2019.8.24.0040 do Quarta Câmara Criminal, 06-10-2022
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
... que os dois "apagaram" após terem feito uso de drogas e álcool no local. A informação foi confirmada pelo advogado Lécio Machado ... Bailarina ... Para chegar lá o visitante tem que acessar o Parque Morro da Pescaria, que funciona de 7h às 16h. Outro caminho são as pedras na beira do mar ...
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
... Santo, relatou que os dois teriam feito uso de drogas e álcool no local e que teriam "apagado" depois disso. A informação foi confirmada pelo ... Para chegar lá o visitante tem que acessar o Parque Morro da Pescaria, que funciona de 7h às 16h. Outro caminho são as pedras na beira do mar ...
- Namorada de jovem encontrado com corte na barriga diz que eles 'apagaram' após uso de drogas e álcool
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
... que os dois "apagaram" após terem feito uso de drogas e álcool no local. A informação foi confirmada pelo advogado Lécio Machado ... Bailarina ... Para chegar lá o visitante tem que acessar o Parque Morro da Pescaria, que funciona de 7h às 16h. Outro caminho são as pedras na beira do mar ...
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Namorada de jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari diz que eles 'apagaram' após uso de drogas
... que os dois "apagaram" após terem feito uso de drogas e álcool no local. A informação foi confirmada pelo advogado Lécio Machado ... Bailarina ... Para chegar lá o visitante tem que acessar o Parque Morro da Pescaria, que funciona de 7h às 16h. Outro caminho são as pedras na beira do mar ...
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Jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari, ES, deve ter alta nos próximos dias, diz advogado
... A Polícia Militar informou que no local onde o rapaz foi ferido foram encontrados uma mochila com os pertences ... Para chegar lá o visitante tem que acessar o Parque Morro da Pescaria", que funciona de 7h \xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5000349-56.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-10-2022
... orientado de essências nativas, respeitada a biodiversidade local, intercaladas, eventualmente, com exóticas, em até cinquenta por cento ... singelo objetivo de permitir a poucos privilegiados a prática de pescaria e do desporto náutico, sem embargo de também ficar incontroverso que a ...
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Acórdão nº 1.0000.22.016692-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO - PREJUÍZOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I- Segundo a jurisprudência do col. STJ, em decorrência da Teoria do Risco Integral, compete ao poluidor a prova da segurança de seu empreendimento e que sua atividade não causou o dano ambiental;...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000386-24.2014.5.06.0171), 25-02-2016
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.
... na petição inicial, a partir da informação de que terminava a pescaria entre 06h30min e 07h, muito embora tivesse dito que trabalhava em local ... -
Acórdão Nº 5001818-69.2019.8.24.0040 do Quinta Câmara Criminal, 29-10-2020
... casal, situada na Ponta das Laranjeiras, Bairro Laranjeiras, em Pescaria Brava/SC.Segundo consta do caderno policial, ambos os denunciados ... o denunciado MARCOS ROBERTO PEREIRA PEIXOTO não se encontrava no local", era a denunciada CRISTIANE MACHADO que dava continuidade à mercancia esp\xC3" ...
- Jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari, ES, deve ter alta nos próximos dias, diz advogado
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Jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari, ES, deve ter alta nos próximos dias, diz advogado
... A Polícia Militar informou que no local onde o rapaz foi ferido foram encontrados uma mochila com os pertences ... Para chegar lá o visitante tem que acessar o Parque Morro da Pescaria, que funciona de 7h às 16h. Outro caminho ...
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Bem perto do mar
... Pedra do Leme. Desde criança, Sabrina Korgut é frequentadora do local: pescaria em família ... fotos de felipe hanower ... Desde pequenina, a ...
- Acórdão Nº 0012967-71.2002.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-05-2022
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Acórdão nº 0000306-21.2003.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 29 de Marzo de 2017
... barco, nas, pedras ou em troncos de árvores, cuja existência no local restou evidenciado pelas ... testemunhas, ao afirmarem que seu corpo foi ... – Ivanildo e Edmilson para uma pescaria: Que ao chegarem no local Raumir ... disse que não seria bom para uma ...
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Jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari, ES, deve ter alta nos próximos dias, diz advogado
... Segundo o Tenente-coronel Caus, a Polícia Militar encontrou no local onde o rapaz foi ferido uma mochila com os pertences dele, cacos de vidro, ... (Semag), informou que o vigia noturno do Parque Morro da Pescaria foi abordado com o pedido de socorro de uma mulher, que alegava estar ...
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Jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari, ES, deve ter alta nos próximos dias, diz advogado
... Segundo o Tenente-coronel Caus, a Polícia Militar encontrou no local onde o rapaz foi ferido uma mochila com os pertences dele, cacos de vidro, ... (Semag), informou que o vigia noturno do Parque Morro da Pescaria foi abordado com o pedido de socorro de uma mulher, que alegava estar ...
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Jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari, ES, deve ter alta nos próximos dias, diz advogado
... A Polícia Militar informou que no local onde o rapaz foi ferido foram encontrados uma mochila com os pertences ... Para chegar lá o visitante tem que acessar o Parque Morro da Pescaria, que funciona de 7h às 16h. Outro caminho são as pedras na beira do mar ...
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Jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari, ES, deve ter alta nos próximos dias, diz advogado
... Segundo o Tenente-coronel Caus, a Polícia Militar encontrou no local onde o rapaz foi ferido uma mochila com os pertences dele, cacos de vidro, ... (Semag), informou que o vigia noturno do Parque Morro da Pescaria foi abordado com o pedido de socorro de uma mulher, que alegava estar ...