locupletamento indevido

Acórdão Inteiro Teor nº RO-769/1992-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 12 de Noviembre de 2001

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Esse ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9947/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Marzo de 2001

... dias de efetiva prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente de força de trabalho. Este ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Febrero de 2001
NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. A contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços,

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Este ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
CONTRATO NULO - EFEITOS - CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS. A contratação de trabalhador, após 5/10/88, sem prévio concurso público, encontra óbice no artigo 37, II, da Carta Constitucional, de forma que, nulo o contrato, resulta devida apenas a contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, relativo aos dias de efetiva prestação

... dias de efetiva prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força do trabalho. Este ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2549/1997-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Marzo de 2001
CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu dos dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o...

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Esse ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Febrero de 2001
NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. A contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços,

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Este ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2565/1997-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Marzo de 2001
CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu dos dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o...

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Esse ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
CONTRATO NULO - EFEITOS - CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS. A contratação de trabalhador, após 5/10/88, sem prévio concurso público, encontra óbice no artigo 37, II, da Carta Constitucional, de forma que, nulo o contrato, resulta devida apenas a contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, relativo aos dias de efetiva prestação

... dias de efetiva prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força do trabalho. Este ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6315/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
ESTAGIÁRIO - NÃO-RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - EFEITOS DA NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - INCABÍVEL O DEFERIMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS A TÍTULO INDENIZATÓRIO. O estágio não cria vínculo empregatício, já que tem como finalidade precípua propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, por meio da participação do estudante em situações reais de vida e de trabalho,...

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho, o que ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1132000/1997-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Marzo de 2001

... dias de efetiva prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente de força de trabalho. Esse ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-325500/1996-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Febrero de 2001
NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. A contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços,

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Este ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4087/1995-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Marzo de 2001
CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o...

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Esse ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1837202/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Agosto de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS. É firme a orientação desta Corte no sentido de que a aposentadoria espontânea do empregado extingue o contrato de trabalho (OJ/SBDI-1 nº 177 do TST). No caso em exame, o Regional indeferiu o pedido de reintegração dos autores, declarando a nulidade de...

... dias de efetiva prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente de força de trabalho ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Marzo de 2001

... dias de efetiva prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente de força de trabalho. Esse ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1626/1996-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Agosto de 2001
CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu dos dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o...

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Esse ...
Acórdão Inteiro Teor nº RXOF-224/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Marzo de 2001
SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO - ILEGALIDADE - OFENSA AO ARTIGO 37, II, DA ATUAL CARTA POLÍTICA - EFEITOS DA NULIDADE. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Carta Constitucional, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o...

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Nesse ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-325500/1996-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Febrero de 2001
NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. A contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços,

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Este ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11320/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Marzo de 2001

... dias de efetiva prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente de força de trabalho. Esse ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Marzo de 2001

... dias de efetiva prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente de força de trabalho. Esse ...
Acórdão Inteiro Teor nº RXOF-840/1995-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2001
CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o...

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Esse ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-43470/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 10 de Septiembre de 2001
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO DE EMBARGOS CONTRATO NULO - EFEITOS - CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS. A contratação de trabalhador, após 5/10/88, sem prévio concurso público, encontra óbice no artigo 37, II, § 2º, da Carta Constitucional, de forma que, nulo o contrato, resulta devida apenas a contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto

... dias de efetiva prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente de força de trabalho ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-325500/1996-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Febrero de 2001
NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. A contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços,

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Este ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2001
NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. A contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços,

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Este ...
Acórdão Inteiro Teor nº RXOF-1215/1997-000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Marzo de 2001
CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o...

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Este ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1888/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto...

... dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o locupletamento indevido de quem se beneficiou irregularmente da força de trabalho. Esse ...