luminarias
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Acordao N° 1366520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizado especial cível. Locação verbal de imóvel para fim comercial. Reforma para adaptação do bem para a atividade pretendida. Inadimplemento do locatário. Rescisão contratual. Indenização pelas benfeitorias necessárias. Devida. Artigo 35 da lei de locações. Pedido relativo a pertenças não deduzido na inicial. Inovação recursal. Impossibilidade. Recurso conhecido em parte e não provido. I. Trata-
... recorrida, que, ademais, reteve bens como: 7 unidades de painel de LED embutido; duas torneiras; ... assento sanitário; luminárias e lâmpadas de LED, os quais totalizam R$ 416,04. Acrescenta que deve ... ser reparado o prejuízo referente à placa da fachada, no valor de R$ ... -
PORTARIA Nº 62, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
... Nº 62, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luminárias para a Iluminação Pública Viária - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício ...
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Acórdãos nº 1001440-89.2015.8.26.0001 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... ÓRIA LOCAÇÃO Imposição de multa por descumprimento de obrigações quanto à existência de luminárias inoperantes, conforme fiscalização de corpo de bombeiros Diferentes notificações que renovaram o prazo para ...
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Acórdão Nº 0002291-77.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... SÓLIDO E HARMÔNICO PARA EMBASAR O DECRETO ... CONDENATÓRIO. ACUSADO PRESO EM FLAGRANTE ... TENTANDO SUBTRAIR PLACA DA COBERTURA, LUMINÁRIAS ... E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE UM PONTO DE ÔNIBUS ... RELATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA ... PRISÃO EM FLAGRANTE DO ACUSADO ...
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Acordao N° 1232309 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação. Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Reparação de vícios na construção do empreendimento. Laudo técnico apresentado pelo condomínio. Inexistência de demonstração de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373, ii, do cpc). Recursos conhecidos e desprovidos. 1. Na hipótese, a obra foi entregue em 7/12/2013 e, por sua vez, a presente ação foi...
... bem como nas instalações das luminárias de emergência. Ainda, pelos documentos carreados aos autos, ... nota-se que o projeto original previa a colocação de concregrama da área do ... -
Decisão Monocrática Nº 0300367-79.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-10-2020
... ... Apelação Cível n. 0300367-79.2017.8.24.0011, Brusque ... Apelantes : AFA Comércio e Montagens de Luminárias Ltda e outros ... Advogado : Osmar Peron Junior (OAB: 14937/SC) ... Apelado : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Gustavo Rodrigo Goes ...
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Acórdão Nº 3302-012.387 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... Explicativas ... Harmonizado ... são de observância obrigatória para a ... Administração Pública ... As luminárias e placas de led destinadas a iluminar o interior de veículos ... automotivos devem ser classificadas no código NCM 8512.20.19-Outros, da ... A ...
- Pes, Pregão Eletrônico - Registro de Preços 01/2021: Aquisição de braços destinados á instalação de lumin
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Município e os de Bom Sucesso, Cana Verde, Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Carrancas, Ibituruna, Ijaci, Ingaí, Itumirim, Itutinga, Luminárias, Nepomuceno, Oliveira, Passa Tempo, Perdões, Piracema, Ribeirão Vermelho, Santo Antônio do Amparo e São Francisco de Paula; ... ...
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Acórdãos nº 1034205-50.2014.8.26.0001 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... para declarar a nulidade da decisão que acarretou aos autores a obrigação de substituir as luminárias da varanda do apartamento descrito na inicial Apelante (réu) que se insurge contra a procedência da ação, insistindo ...
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Licitação, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 33/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de lumin
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ ... AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 33/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de luminárias e materiais ... e l é t r i c o s ... A b e r t u r a : dia 4/10/2023, às 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br e ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO Aviso de licitação Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 150/2023. Ob
... Aviso de licitação ... Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 150/2023. Objeto: Aquisição de refletor de luminárias em LED.Abertura: 12/12/2023, ... 9h. Edital: disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,www.pmpf.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br ...
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Decisão Monocrática N° 07031392420228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2023
CÍVEL (1689) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2023 17:56:17. Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
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Lançamento exclusivo
Novidades na LZ Studio (3649 6416), em Ipanema. Em happy hour hoje, às 18h, serão apresentadas a linha de luminárias de Maneco Quinderé e a coleção de tecidos e estofados Surface Project, de André Carvalhal e Gabriel Oliveira ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Acórdãos nº 1060763-87.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... – De rigor o afastamento, no entanto, da reparação por itens expressamente excluídos pelo contrato (luminárias e ar condicionado), assim como dos danos decorrentes do desgaste natural do bem (pisos). Apelo dos réus parcialmente provido ...
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Acórdão Nº 0016110-89.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-10-2023
... 1.7) registrou ... que a pintura no teto e paredes era nova e encontrava-se em ... perfeito estado, apontando a presença de luminárias e ... esquadrias de alumínio também em perfeito estado. Concluiu que ... “a condição geral o imóvel é boa, sendo que a parte elétrica, ...
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Acórdãos nº 1003034-81.2015.8.26.0408 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... , bem como sem a adoção de cautelas que pudessem indicar a sua presença na pista, como o uso de luminárias ou refletores. Acidente ocorrido por culpa exclusiva da vítima. Responsabilidade civil não configurada ...
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Acórdãos nº 0010035-63.2001.8.26.0073 de 15ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2019
... ALENCAR JUIZ DE 1° GRAU: EDSON LOPES FILHO EMENTA TRIBUTÁRIO APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EXERCÍCIOS DE 1995 A 2000 MUNICÍPIO DE AVARÉ. Sentença que extinguiu o feito reconhecendo a ocorrência da ...
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Perigo não há, mas polui a orla
fotos de carlos varaldo ... Instaladas para levar a energia elétrica da rede da Light às luminárias da orla e do canteiro central da Avenida Atlântica, as caixas de comando da Rioluz, em Copacabana, estão com a fiação solta em diversos pontos. O ...
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Cimentando a luz
rEPRODUÇÕES ... A LZ Studio, em Ipanema, propôs a Maneco Quinderé criar luminárias exclusivamente para seu o showroom. O resultado você vê aqui, com esses dois modelos da foto ... "Há algum tempo já sentia vontade de criar uma ...
- Acórdãos nº 1088576-50.2017.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 31.52-6 FABRICAÇÃO DE LUMINÁRIAS" E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO – EXCLUSIVE PARA VEÍCULOS \xC2" ...
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Pregão eletrônico 12, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 O Prefeito de Paulo Bento/RS, torna
... que tem por objetivo a Seleção de propostas visando aquisição de Luminárias LED, braços e itens de materiais auxiliares para a ... iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica ...
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Aviso de pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 51/2022 - Pregão Eletrônico nº 20/2022 Objeto: Contrataçã
... Objeto: Contratação de empresaespecializada para fornecimento e instalação de luminárias públicas com tecnologia LED, ... tendo como objetivo a eficientização da iluminação pública, incluindo materiais, insumos e mão de obra ...
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Aviso de licitação, AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO N° 2 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 - Contratação de e
... de obra para execução de substituição das luminárias de iluminação pública por luminárias de tecnologia LED, em diversas ... ruas do município de Montenegro - RS conforme memorial descritivo. 1 - ...