luvas de latex
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Acórdão Nº 0020509-98.2019.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
... · 01 par de luvas de látex (CA 9567) em 20/03/2012; ... · 01 par de luvas de látex (CA ...
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Acórdão nº 1.0704.10.007679-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO COMINATÓRIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE DOS CIDADÃOS NECESSITADOS - DEVER DO ESTADO - CONJUNTO PROBATÓRIO CONCLUSIVO - DIREITO RESGUARDADO - MULTA COMINATÓRIA - POSSIBILIDADE - APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA ATUALIZADA - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. O direito à saúde deve ser garantido pelo Estado, constituindo violação da ordem...
... de dispositivo coletor tipo preservativo; 30 (trinta) unidades de luvas de ltex no estreis para estmulo dgito-anal; 02 (dois) frascos de leo ... -
Acórdão nº 1.0704.10.007679-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO COMINATÓRIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE DOS CIDADÃOS NECESSITADOS - DEVER DO ESTADO - CONJUNTO PROBATÓRIO CONCLUSIVO - DIREITO RESGUARDADO - MULTA COMINATÓRIA - POSSIBILIDADE - APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA ATUALIZADA - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. O direito à saúde deve ser garantido pelo Estado, constituindo violação da ordem...
... de dispositivo coletor tipo preservativo; 30 (trinta) unidades de luvas de ltex no estreis para estmulo dgito-anal; 02 (dois) frascos de leo ... -
Sentença nº 1000300-33.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... das lixeiras das plataformas da estação vistoriada, com o uso de luvas que protegiam a Autora de eventual contato manual com os resíduos, onde ... a limpeza e higienização dos sanitários, com o uso de luvas de Látex disponibilizadas, que protegiam a Autora de eventual contato manual com os ...
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Sentença nº 1001071-23.2022.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... geralmente havia 3 jaquetas com capuz para o frio, 1 par de luvas para o frio, 1 calça para o frio e uma bota pvc (não própria para o ... cerca de 900 ml por cerca de 15 minutos cada, geralmente com luvas látex, mas as vezes sem luva de látex. No dia da perícia não foi encontrada ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000355-70.2018.5.07.0030), 2020-02-12
... claro que a empresa reclamada não comprovou a entrega dos EPIs luvas de látex e macacão de polietileno em todo o contrato de trabalho, tendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001660-07.2017.5.06.0013), 21-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 479, CPC/15, o...
... que a reclamada não comprovou a entrega de creme luvex, nem luvas de látex ou pvc durante todo o período laboral. Este perito finaliza seu ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000441-41.2018.5.07.0030), 2020-04-28
... , caso a reclamada não comprove a entrega e a utilização dos EPIs luvas de látex e macacão de polietileno, o reclamante em suas atividades ...
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Sentença nº 1001484-07.2022.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... o recebimento; que o depoente recebeu 2 tipos de luva, uma de látex para mistura a massa e outra própria para segurar blocos sem cortar a o”.De acordo com a ré, as luvas “que podem necessitar diferente por mudar de atividade é que pegam à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000163-94.2019.5.07.0033), 2019-12-12
... Afirma que "As luvas de látex quando eram usadas rasgavam em contato interno com a parte do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000433-46.2018.5.07.0036), 2020-03-14
... ção do agente insalubre caso houvesse a utilização dos EPIs e de luvas de proteção, deixando para a instrução processual o deslinde da prova ... vezes faltava EPI; que tinha que trabalhar sem EPIs; que usava luva latex e pvc; que somente usou esse tipo de luva; que retificando, afirma que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000368-69.2018.5.07.0030), 2020-05-05
... EPIS, É ÔNUS DA RECLAMADA E A MESMA NÃO COMPROVOU A ENTREGA DE LUVAS E MACACÃO, EPIS ESSENCIAIS, CONFORME ESCLARECIDO PELO PERITO " ... ção individual, afirmou "( ... ) que usavam os seguintes EPIs: luva látex usada, macacão usado, além de rasgado, fazendo uso de fita para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000433-46.2018.5.07.0036), 2020-12-15
... ção do agente insalubre caso houvesse a utilização dos EPIs e de luvas de proteção, deixando para a instrução processual o deslinde da prova ... vezes faltava EPI; que tinha que trabalhar sem EPIs; que usava luva latex e pvc; que somente usou esse tipo de luva; que retificando, afirma que ...
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Acórdão Nº 0020991-96.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Hipótese em que as atividades descritas pela reclamante como sendo aquelas exercidas em acúmulo de funções não justificam o pagamento do adicional salarial perseguido. Recurso desprovido.
... de cinema, à evidência que tal atividade, além de protegida por luvas descartáveis (vide as fotografias presentes no próprio laudo), não pode ... ência de registro do fornecimento de apenas 2 pares de luvas de látex durante todo o contrato, o que afasta a hipótese de trabalho protegido ... -
Acórdão Nº 0020238-44.2018.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O ente público terceirizante deve ser responsabilizado subsidiariamente quando se beneficia dos serviços prestados pelo trabalhador sem fiscalizar de modo eficaz o cumprimento das obrigações trabalhistas. Culpa in vigilando caracterizada. Incidência da Súmula nº 331 do TST. RECURSO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS E...
... 56ba7a3 - Pág. 1, apenas dois pares de luvas, em 01.07.2013; e 7) como fator de distinção entre as tarefas executadas ... , bem como recolhia o lixo desses banheiros; EPI: uniforme, luvas de látex ... As reclamadas informam: ... - Na Agência Boqueirão trabalhavam ... -
Sentença nº 1000036-56.2023.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... informou que fazia uso de uniforme (calça, camisa), botas de pvc e luvas de látex, sendo a ficha de EPI anexada nos Autos pela Reclamada.Durante a ...
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Acórdão Nº 0021639-39.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Indeferida a produção de prova oral em razão de acolhimento de contradita em situação em que não há prova da suspeição ou troca de favores e demonstrado o prejuízo da parte pelo indeferimento, impõe-se, pelo reconhecimento do cerceamento de defesa, a conversão do julgamento em diligência, com...
... 2. Luvas de látex eram fornecidas pela Reclamada, porém o Reclamante informou uso ... -
Sentença nº 1001713-30.2022.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... tarefas eram realizadas com o uso de EPIs fornecidos pela empresa (luvas de látex, bota de PVC, máscara, uniforme completo, e sapato de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000405-96.2018.5.07.0030), 2020-11-13
... epóxi, onde até o momento não foi comprovado a entrega regular de luvas de látex e macacão de polietileno, portanto, considerando a NR 15 ...
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Sentença nº 1001051-38.2021.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... urbano.[ ... ]Vale ressaltar que a reclamada comprovou a oferta de luvas de látex a autora do início do pacto laboral a 23/01/2020, sendo assim, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 405-96.2018.5.07.0030)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTERVALO INTRAJORNADA. MATÉRIA FÁTICA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a...
... foi comprovado a entrega regular de luvas de látex e macacão de polietileno, portanto, ... considerando a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000027-09.2019.5.07.0030), 2020-05-08
... devido. Aduz ainda o reclamante que recebia EPI´s, como luvas de latéx, máscara descartável e protetores auriculares, porém a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001032-81.2018.5.06.0013), 13-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. GARI (AJUDANTE). VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. A jurisprudência pátria prevalecente, inclusive do Tribunal Superior do Trabalho, tem reconhecido que a atividade exercida pelo gari, relativa à limpeza e varrição de ruas e logradouros públicos, é classificada como atividade insalubre em grau máximo, nos termos do Anexo n.
... Considerando que a reclamada não comprovou a entrega de luvas nitrílica ou látex durante todo o período laboral ... Este perito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000390-30.2018.5.07.0030), 2020-11-24
... Aduz ainda o reclamante que recebia EPI´s, como luvas de latéx, máscara descartável e protetores auriculares, porém a ...
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Sentença nº 1001039-17.2021.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... horário de almoço e descanso, fazendo para isto uso das luvas de látex. Terminado o período do almoço e descanso, a ...