manicure vinculo
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001453-83.2014.5.07.0013), 2017-07-18
... - ARRENDAMENTO DE ESPAÇO NO SALÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO ... Investe o recorrente contra a sentença de piso que ... encontrados nesta situação: 1 - Sandra Saraiva Fonseca (manicure); 2 - Janaína Oliveira Lima (cabeleireira); 3 - Moisés de Queiroz ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000413-36.2018.5.07.0010), 2018-08-12
... pelo período de 26/02/2016 a 03/04/2018, na função de manicure, com remuneração mensal de R$800,00, sendo dispensada sem justa causa e ... Diante do exposto, este Juízo reconhece o vínculo havido entre as partes, com data de admissão em 26/02/2016, na função ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001501-62.2017.5.07.0037), 2019-02-13
... a sentença de primeiro grau quanto ao não reconhecimento do vínculo de emprego alegada na inicial, eis que não restaram provados os ... atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, eletricista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. Ressalta que, ao admitir a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001570-18.2016.5.07.0009), 2017-02-23
... para a reclamada de 31/07/2015 a 21/06/2016, na função de manicure, com salário mensal no valor de R$ 880,00, pugnando pelo reconhecimento o vínculo empregatício e pagamento das verbas rescisórias, horas extras, FGTS, ...
-
Acórdão Nº 0021278-66.2015.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. CABELEIREIRO . O contrato de emprego, espécie do contrato de trabalho, caracteriza-se pela presença dos elementos subordinação, pessoalidade, não eventualidade na prestação de serviços e pagamento mediante salário, juntamente com a caracterização dos polos da relação de emprego na forma prevista pelos artigos 2º e 3º da CLT. No caso dos autos, a prova oral...
... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ... EMENTA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. CABELEIREIRO. O contrato de emprego, espécie do contrato de ... Manicure. Cabeleireira. Vínculo de emprego. A ausência de subordinação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000613-34.2019.5.07.0034), 2020-05-05
... trabalhista, por entender que as partes não mantiveram entre si vínculo de emprego. Consignou que nas atividades desempenhadas por profissionais ... "RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES. MANICURE DE SALÃO DE BELEZA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Frente às ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010865-10.2013.5.06.0172), 04-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ESTETICISTA - AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SISTEMA DE PARCERIA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. 1. Na esteira da jurisprudência sobre a matéria, a atividade realizada em salões de beleza, desenvolvida de forma autônoma com a utilização do espaço físico mediante pagamento, à proprietária do estabelecimento, de 50% dos valores recebidos pelos clientes,...
... - AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SISTEMA DE PARCERIA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. 1. Na esteira da jurisprudência sobre a ... ão era um espaço único mas a depoente tinha a sua parte como manicure e os eu rendimento 50% era repassado para a demandada; ( ... ) que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001294-27.2015.5.07.0007), 2016-10-12
... possuía autonomia na prestação dos serviços; nunca manteve vínculo de emprego com o autor. Pede a improcedência dos pedidos, com os ... "VÍNCULO DE EMPREGO DE MANICURE" - O estabelecimento de elevado percentual de comissões, no caso 50%, em m\xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1272-44.2013.5.10.0010)
... e 535, I e II, do Código de Processo Civil de 1973 e 2) vínculo de emprego, por violação aos artigos 7º, XIII e XXVI, da Constituição ... instrumentos de trabalho para o exercício de sua profissão de manicure são de sua propriedade, e sobre este fato não se pronunciou a E. Turma- ...
-
Sentença nº 1000323-38.2022.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... , em 16/10/2019, sem registro, para exercer a função de manicure, e dispensada, sem justa causa, em 15/02/2022. Pretende o reconhecimento o vínculo empregatício e o recebimento de horas extras, horas acrescidas de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001223-79.2016.5.07.0010), 2018-03-08
... VÍNCULO DE EMPREGO x CONTRATO DE PARCERIA. ÔNUS DA PROVA. Quando a Reclamada ... uniforme; em trabalho de parceria so tinha a reclamante e uma manicure, Maria Hiolandina; que no salão a rcelamante ganhava em torno de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001507-03.2016.5.06.0144), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PROFISSIONAL DE SALÃO DE BELEZA. AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SISTEMA DE PARCERIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Em virtude do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do trabalho e da necessidade de tutelar juridicamente o trabalhador hipossuficiente, há presunção de vínculo empregatício nas hipóteses de utilização da
... SISTEMA DE PARCERIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Em virtude do caráter expansionista, ... RECURSO ORDINÁRIO. MANICURE. AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SISTEMA DE PARCERIA - VÍNCULO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001480-56.2015.5.07.0005), 2017-03-21
... FEDERAL cumulada com Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo de Emprego e pedido de tutela provisória ... Na peça vestibular, ... ção da relação de emprego com as profissionais do ramo de manicure/depilação e sustenta a incompetência do Auditor Fiscal para declarar a ...
-
Sentença nº 1001453-59.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... a parte autora que foi contratada para desempenhar a função de manicure, nos moldes previstos no artigo 3º da CLT, razão pela qual pretende seja reconhecido vínculo de emprego com a reclamada no período de 15/09/2021 a 02/07/2023.A ...
-
Acórdão Nº 0020826-27.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-12-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CABELEIREIRA. INEXISTÊNCIA . Na ausência dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, de forma cumulativa, é inviável o reconhecimento de vínculo de emprego entre as partes.
... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CABELEIREIRA. INEXISTÊNCIA. Na ausência dos requisitos ... de beleza e ao mesmo tempo oferece os serviços de corte, manicure, entre outros, sendo que um serviço agrega o outro; 4) a prestação de ... -
Sentença nº 1000391-21.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... PEDIDO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DE PERÍODO DE VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO EM SENTENÇAEm decisão proferida por unanimidade ... MANICURE X SALÃO DE BELEZA. DIREITOS DECORRENTESAlega a autora que manteve ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000154-04.2018.5.06.0193), 06-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso e, no mérito, por igual votação, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a ação. Custas processuais invertidas, agora a cargo da reclamante, no importe de R$140,00 (cento e quarenta reais), porém dispensadas em razão dos...
... A recorrente rebela-se contra o reconhecimento de vínculo empregatício no período de 23/12/2015 a 26/01/2018, na função de ... que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure", pedicure, depilador e maquiador e pessoas jurídicas registradas como sal\xC3" ... -
Sentença nº 1001830-24.2022.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... /2022, tendo exercido a função de auxiliar de serviços gerais/manicure. Pelos fatos que declina na inicial pleiteia o reconhecimento de vínculo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000296-96.2018.5.06.0002), 19-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ESTETICISTA - AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SISTEMA DE PARCERIA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. 1. Na esteira da jurisprudência sobre a matéria, a atividade realizada em salões de beleza, desenvolvida de forma autônoma com a utilização do espaço físico mediante pagamento, à proprietária do estabelecimento, de 50% dos valores recebidos pelos clientes,...
... apreciação deste Colegiado recai sobre a existência ou não de vínculo empregatício, nos moldes do artigo 3º da CLT ... Ao ajuizar a demanda, ... ícil faltar ao serviço", acrescentando, ainda, que "fazia unha (manicure) e unha de gel; que recebia o percentual de 47%, porém com todo seu ... -
Sentença nº 1001529-27.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... para a reclamada de 01.08.1999 até 13.07.2022, na função de manicure, com remuneração mensal de R$ 2.600,00 Assim, postulou o reconhecimento de vínculo de emprego com a reclamada, anotação do contrato de emprego em sua CTPS, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001122-71.2018.5.07.0010), 2019-03-07
... em face de RAIMUNDO WALQUER RIBEIRO DE SANTIAGO - ME, alegando vínculo empregatício sem anotação da CTPS, no período de 18/12/2017 a 18, na função de manicure, mediante remuneração mensal de R$2.000,00, com dispensa imotivada, ...
-
Sentença nº 1000806-03.2023.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... , artigo 5º, LV). Rejeito, portanto, a preliminar levantada. Vínculo empregatício Pretende a autora o reconhecimento do vínculo ... ção de que laborou de 07.04.2022 a 18.02.2023 na função de manicure com o preenchimento dos requisitos contidos no artigo 3° da CLT.Em ...
-
Sentença nº 1001839-96.2022.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... E. R. L.., requerendo reconhecimento de vínculo, estabilidade gestacional e horas extras. Esse e demais pedidos às fls ... para a reclamada de 01/06/2019 a 27/05/2022, na função de manicure, sem registro, requerendo o reconhecimento do vínculo.A reclamada impugna ...
-
Acórdão Nº 0020205-66.2018.5.04.0104 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
... de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, para afastar o vínculo de emprego reconhecido na sentença e absolvê-la da condenação imposta ... no período de 1º/11/2016 a 1º/12/2017, na função de manicure. De acordo com a sentença, a reclamante auferia como remuneração parte ...
-
Acórdão Nº 0020414-68.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Ausentes os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, não há suporte fático e legal para o reconhecimento do vínculo de emprego.
... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Ausentes os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, não há ... o reconhecimento do vínculo empregatício na função de Manicure/Depiladora ... Com contrarrazões da reclamada, vêm os autos a este ...