Mantença
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Acórdão Nº 0006586-45.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... Nesse sentido: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO - MANTENÇA - DECISÃO DO JUIZO AD QUO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem o ...
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Acórdão Nº 0005946-42.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... ... Nesse sentido: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO - MANTENÇA - DECISÃO DO JUIZO AD QUO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem o ...
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Acórdão Nº 0001332-91.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA – DECISÃO DO JUIZO AD QUO –- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que ...
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Acórdão Nº 0006120-51.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA ADMINISTRATIVA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO –- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem ...
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Acórdão Nº 0010058-54.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SUSPENÃO DO FEITO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO –- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem o ...
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Acórdão Nº 0009331-95.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SUSPENÃO DO FEITO E GRATUIDADE DA JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO –- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem ...
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Acórdão Nº 0004864-73.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... NULIDADE c/c TUTELA DE URGÊNCIA – SUSPENSÃO DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO –- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem ...
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Acórdão Nº 0002824-55.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS TERCEIRO - EXECUÇÃO – BLOQUEIO TRANSFERENCIA DE VEÍCULO – MANTENÇA – DECISÃO DO JUIZO AD QUO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem o ...
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Acórdão Nº 0014620-43.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO –- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem ...
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Acórdão Nº 0003626-53.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... INSTRUMENTO – EXECUÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES À SUA INSTAURAÇÃO - MANTENÇA DO DECIDIDO –- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem o desacerto do ...
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Acórdão Nº 0015991-08.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... DE INSTRUMENTO –– AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE TÍTULO AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO –- MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem o ...
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Acórdão Nº 0000365-46.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... DE INSTRUMENTO –AÇÃO DE EXECUÇÃO – PENHORA E GRATUIDADE DA JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem o ...
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Acórdão Nº 0010368-60.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE – ACOLHIMNETO PARCIAL - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO –- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem ...
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Acórdão Nº 0001812-35.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO –- MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO – RECURSO CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que ...
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Acórdão Nº 0008398-25.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
... – AÇÃO DE CONHECIMENTO – COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO –- PERECIMENTO DO DIRIETO – INOCORRENCIA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... Diante da inexistência de risco ...
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Acórdão Nº 0010391-06.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SUSPENSÃO DO FEITO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO –- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem ...
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Acórdão Nº 0015248-95.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO –– CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA COLETIVA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO –- MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem ...
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Acórdão Nº 0003126-84.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA – DECISÃO DO JUIZO AD QUO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem o ...
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Acórdão Nº 0026397-11.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA – DECISÃO DO JUIZO AD QUO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem o ...
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Acórdão Nº 0003717-12.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO –- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem ...
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Acórdão Nº 0004608-33.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA - - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO –- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem ...
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Acórdão Nº 0011725-75.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... DE PRÉ–EXECUTIVIDADE – ACOLHIMENTO PARCIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem ...
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Acórdão Nº 0002667-82.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – MANTENÇA – DECISÃO DO JUIZO AD QUO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem o ...
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Acórdão Nº 0011448-59.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO –– MANDADO DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO – MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem o ...
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Acórdão Nº 0021067-46.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
... ção solidária da Fundação Sogipa de Comunicações deve ser estendido à data da aprovação pelo MEC da transferência de mantença" para a Faculdades Integradas de Foz do Iguaçu Ltda, tendo em vista que no contrato de transferência , na cláusula 5.1(a) consta que a oficializa\xC3" ...