mapa santa catarina garopaba
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Acórdão Nº 0300793-85.2015.8.24.0068 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... ao laudo.Observao: Verificou-se tambm que o mapa apresentado na percia similar ao mapa ... 0000065-19.2012.8.24.0167, de Garopaba, rel. Des. Luiz Czar Medeiros, Quinta Cmara de ... Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ...
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Acórdão Nº 0307914-55.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-05-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. PLEITO DE EXTINÇÃO DE ORDEM DE DEMOLIÇÃO DE RESIDÊNCIA QUE ESTARIA LOCALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA APA SERRA DONA FRANCISCA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DE PROVA PERICIAL. LOCAL OCUPADO PELA FAMÍLIA DO AUTOR DESDE 1988. LAUDO TÉCNICO IMPRESCINDÍVEL AO DESLINDE DO MÉRITO. PROEMIAL ACOLHIDA....
... , atravs da Defensoria Pblica do Estado de Santa Catarina - DPE-SC, ajuizou "ao de ordinria com ... 2013.040188-6, de Garopaba, Relator: Des. Subst. Paulo Henrique Moritz ... da instruo processual, no h qualquer mapa ou informao sobre a localizao da APA Dona ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 246, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... do arroz irrigado subtropical no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE ... Galvão 27 a 36 26 27 a 36 26 27 a 36 26 Garopaba 25 a 36 24 22 a 23 25 a 36 24 22 a 23 25 a 36 24 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 189, DE 23 DE MAIO DE 2022
... a cultura do milho 1ª safra no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE ... 26 + 35 a 2 23 25 a 2 24 23 25 a 2 24 23 Garopaba 22 + 27 a 1 23 a 26 + 2 a 3 22 a 3 22 a 3 Garuva ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 14, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... a cultura do Feijão 1ª Safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE ... + 32 a 36 26 a 28 29 a 36 25 26 a 36 25 Garopaba 24 + 34 a 36 23 + 25 + 32 a 33 26 a 31 23 a 25 + ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 33, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... a cultura do Feijão 1ª Safra no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ... + 32 a 36 26 a 28 29 a 36 25 26 a 36 25 Garopaba 24 + 34 a 36 23 + 25 + 32 a 33 26 a 31 23 a 25 + ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 886, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
... , Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina, constantes no anexo da Portaria ... do Sul, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Garopaba, Grão Pará, Gravatal, Içara, Imaruí, ...
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Acórdão Nº 0005619-33.2008.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... -16.2012.8.24.0068, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, relatorJlio Csar Knoll, Terceira Cmara ... aprovao do Loteamento Popular Rosa Branca, o Mapa do bairro Santo Antnio foi alterado, havendo uma ... 2013.004057-8, de Garopaba, rel. Des. Newton Trisotto, Primeira Cmara de ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 88, DE 24 DE ABRIL DE 2023
... - ZARC para a cultura da soja no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ... + 1 a 4 27 a 1 2 a 4 27 a 4 27 a 4 27 a 4 Garopaba 31 a 1 27 a 30 + 2 3 a 4 30 a 2 27 a 29 + 3 a 4 ...