mapas e guias de rua
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Paripiranga - Vara cível
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, ...
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Paripiranga - Vara cível
... Observações: Links de guias e manuais de acesso à sala de vídeo conferência, ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Paripiranga - Vara cível
... Observações: Link de acesso aos guias e manuais de acesso à sala de vídeo conferência, ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Manutenção e Operação no Serviço de Guias" e Sarjetas (Vias ... e Logradouros) ... Manutenção e Operação no Servi\xC3" ... livros, vídeos, blogs, programas de rádio, mapas, maquetes, história em quadrinhos, games, material ... didático ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... ASSUNTO: Pedido de retificação das guias de ITBI n° ... 54.572.454-6, 54.572.464-3 e 54.572.457-0 ... INTERESSADA: ... gestão 2020/2021, dentre elas as vistorias e mapas de riscos, ... sobre a nova sala da comissão localizada próximo ao ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Observações: Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, h ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Paripiranga - Vara cível
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... Observações: Links de guias e manuais de acesso à sala de vídeo conferência, ...
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Paripiranga - Vara cível
... Observações: Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Paripiranga - Vara cível
... Observações: Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ção SE 62/2017, para: ... - Orientação Técnica: Mapas Mentais como ferramenta ... pedagógica no Ensino de Biologia: ... Data: ... das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos, bem ... como cadastrar as ...
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Acórdãos nº 1002228-56.2016.8.26.0361 de 8ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Servidor Público que deixou de praticar ato de ofício em 13 (treze) processos judiciais nos quais fora chamado a atuar pelas suas funções de Oficial de Justiça, conduta que extrapolou os limites da mera incompetência, uma vez que não realizou os atos que certificou oficialmente tendo reiterado a prática por diversas vezes,...
... E tais diligências foram inseridas nos mapas mensais de mandados 16677-1 e 005092-0, para fins de ... ços não apenas em aplicativos, como também em guias. No décimo segundo processo referenciado na inicial, ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de 60 páginas e vários mapas ... Aproveito para solicitar aos Vereadores que estão na Casa que ... das políticas anti aquecimento global, devem ser guias para a ... inclusão de dispositivos legais nos documentos que subsidiem ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... , na cidade de Pindai-BA, medindo 10x25 (total 250 m2 cada), conforme mapas juntado ao processo ... O Exequente manifestou sobre a nomeação de ... judicialmente em cumprimento ao acordo homologado, conforme guias anexadas aos autos ... Expeça-se, por fim Carta de Sentença em favor ...
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Paripiranga - Vara cível
... Observações: Links de guias e manuais de acesso à sala de vídeo conferência, ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Diário dos Municípios
... ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA, 212,37 M DE ... GUIAS/SARJETAS, 05 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 346,63 M² ... DE CALÇADA, 03 ... tado no edital, sendo portanto HABILITADA; A empresa GEOJÁ ... MAPAS DIGITAIS E AEROLEVANTAMENTO LTDA, apresentou ... toda a documentação de ...
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Paripiranga - Vara cível
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... Observações: Links de guias e manuais de acesso à sala de vídeo conferência, ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... exame de mormo e anemia infecciosa equina para emissão de Guias de Transito Animal (GTA) ... Importante entender que atualmente o exame ... guarda parte importante da história de Pernambuco em documentos, mapas, leis, jornais, livros e manuscritos ... preservados para garantir um ...
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Paripiranga - Vara cível
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... DESPACHO ... R. Hoje ... Considerando que as guias de recolhimentos de custas e os comprovantes de pagamentos estão com as ...
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Acórdão Nº 5031779-90.2021.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 12-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FALTA DE RECOLHIMENTO DE ICMS EM CONTINUIDADE DELITIVA (LEI 8.137/90, ART. 2º, II, C/C O 71, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. ATIPICIDADE. INADIMPLÊNCIA FISCAL. 2. MATERIALIDADE DO FATO. TERMO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. DEMONSTRATIVO DOS DÉBITOS. DIME'S. CONSULTA NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 3. PROVA DA...