mapas e ruas rs
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O direito fundamental à segurança e o dever de proteção de defensoras e defensores dos direitos humanos no contexto das plataformas digitais
Contextualização: No Brasil, defensoras e defensores de direitos humanos, dentre eles indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, têm utilizado as plataformas digitais para dar visibilidade às suas pautas. Ocorre que, assim como no mundo real, no plano virtual tem proliferado o discurso do ódio, ameaças das mais diversas formas e configurações, assim como deslegitimação. Assim,...
... Estaduais e Federal atendem os defensores incluídos e elaboram os mapas de risco e os planos ... de proteção ... Mapa de risco é a avaliação ... políticos, indo às ruas “sem partido”, em um movimento massivo guiado pela raiva e pela ... -
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
... de sinalização global para a cidade, que identificará mapas de áreas, ma rcação dos pontos de interesse turístico, histórico e ... que ocupavam paredes de edifícios e infestavam a s ruas e as avenida s" (GRANZIERA, 2019, p. 5 90). A lei ... 167 para ...