maquina de costura
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Acórdão nº 2010/0071732-0 de T5 - QUINTA TURMA
... causado pelos agentes em sua propriedade, a res furtiva - uma máquina de costura e algumas peças de roupa - era por ela utilizada como forma de ...
- Aquisição de máquina de costura, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO REG. PREÇOS Nº 064/2021 O Prefeito Municipal d
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-31440-50.2005.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA AO ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. 1. O Tribunal Regional entendeu que nos autos existem provas da ocorrência de danos materiais, morais e estéticos e do nexo causalidade entre o trabalho e o dano sofrido pela reclamante (labor em...
... entre o trabalho e o dano sofrido pela reclamante (labor em máquina de costura que provocou a perda da movimentação definitiva no braço ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 1. cargas e descargas de mercadorias a granel e ensacados, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, ... privado individual de passageiros, ou como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, sem vínculo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e ... , galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer ...
- PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - EXTRATO DE CONTRATO 056 E 057 2023PE 003 2023AQUISICAO DE MAQUINA DE COSTURA
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... 1. cargas e descargas de mercadorias a granel e ensacados, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, ... privado individual de passageiros, ou como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, sem vínculo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... g) aparelho de rádio, aparelho de televisão, máquina fotográfica ou de filmar máquina de escrever (vetado), binóculo, ... ou para tal necessitando apenas de simples corte ou recorte, sem costura ou mão-de-obra complementar, tal como colcha, guardanapo, lenço. toalha ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006009-08.2021.8.19.0205 (Criminal), 01-08-2023
Processo nº 0006009-08.2021.8.19.0205 Apelante: Danielle Leira Gonçalves Apelado: Vitoria Araujo Almoinha Juízo de origem: 18º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Campo Grande Relatora: Gisele Guida de Faria APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. CRIME DE CAÚNIA. AUSENTE ELEMENTAR DO TIPO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RELATÓRIO Cuida-se de Apelação interposta...
- Hospital Maria Alice Fernandes Aviso de Dispensa de Licitação nº 04 - Sei nº 00610675.000022/2023-62 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção Corretiva de Máquina de Costura. Data/hora do Envio Dos Documentos: Até 17 Horas do Dia 05/06/2023 Documentação Necessária que Deverá Ser e
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Acórdão Nº 0000250-60.2019.8.24.0216 do Segunda Câmara Criminal, 15-03-2022
... ), 1 (um) cobertor, de cor marrom, marca Jolitx e 1 (uma) mquina de costura, da marca Elgin Superia, de cor verde e branca, modelo JX250 - avaliados, ...
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Acórdão Nº 0701201-88.2011.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 29-06-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL COM DEFEITO. PRODUTO ENCAMINHADO PARA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E NÃO DEVOLVIDO. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELO CONSUMIDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 18, § 1º, INC. II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE. LUCROS CESSANTES...
... CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA ... INDUSTRIAL COM DEFEITO. PRODUTO ENCAMINHADO PARA A ... -
Acórdão Nº 0003205-19.2013.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... COMPRA E VENDA DE MQUINA DE COSTURA. SENTENA DE IMPROCEDNCIA.1. EFEITO SUSPENSIVO. APELANTE QUE REQUER A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800008-77.2021.8.19.0203 (Fazendária), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800008-77.2021.8.19.0203 Recorrente: CASSIA LOPES DE ARAUJO - autora Recorrido: COSTURA CARIOCA COMERCIO IND. E IMPORTACAO EIRELI Origem: 16ª Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... RECORRENTE ... : ADRIANO OLIVEIRA FARIAS ... : COSTURA CARIOCA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO EIRELI ... : BARBARA CRISTINA ... I - Autora que alega ter comprado máquina de costura da ré com vício. Contudo, não recebeu assistência técnica ... -
Máquina que reformou gramado do Maracanã segue para CT do Flamengo
Agncia O Globo -A mquina que realizou o processo de costura das fibras artificiais do gramado do Maracan se despediu do estdio nesta sexta-feira, e seguir para o Centro de Treinamento do Flamengo noite.O ...
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Acordao N° 1664621 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Penal e processo penal. Crime de incêndio. Materialidade e autoria demonstradas. Desclassificação para dano. Impossibilidade. Tentativa não configurada. 1. O conjunto probatório demonstra que o apelante ateou fogo na máquina de costura da vítima, sua genitora, praticando o crime de incêndio previsto no art. 250 do código penal, combinado com artigo 5º, inciso iii, da lei maria da penha. 2. As...
... 1. O conjunto probatório demonstra que o apelante ateou fogo na máquina de costura da vítima, sua ... genitora, praticando o crime de incêndio ... -
Processo nº 0004793-82.2016.8.19.0206 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... , adquiriu na loja da primeira ré uma máquina de costura 2008 110v ...
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Acórdão Nº 0823193-96.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
... Industriais Lanmak Prespontadeira R$ 20.561,00, 01 - Mquina de Costura Industriais Lanmak Maquina Pregar Boto R$ 14.376,00 e 01 - Mquina de ...
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Acórdão Nº 0800942-16.2022.8.10.0085 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 03-11-2023
... 907/2023EMENTA. CONSUMIDOR. QUEIMA DE MQUINA DE COSTURA DECORRENTE DE OSCILAO DE ENERGIA. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL ...
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Acórdão Nº 5001081-58.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
... DO MEMBRO INFERIOR DIREITO NO ACIONAMENTO DO PEDAL DA MQUINA DE COSTURA, COM A REALIZAO DE MOVIMENTOS REPETITIVOS.EXAME TCNICO QUE, INOBSTANTE ...
- Processo nº 0012177-89.2014.8.19.0037 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Septiembre de 2017
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Acórdão Nº 0007075-15.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 16-11-2022
... EVENTO MATERIALIZADOR DO ... RISCO SOCIAL: ACIDENTE COM MÁQUINA DE COSTURA. LESÃO: ... DESCRIÇÃO DA “AMPUTAÇÃO ... PARCIAL DA ...
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Acórdão Nº 0705341-14.2021.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 25-05-2023
... DIREITO DO ... CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. MÁQUINA DE COSTURA. ENVIO PARA ... ASSISTÊNCIA TÉCNICA. VÍCIO NÃO SANADO ...
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Acórdão Nº 0304270-25.2017.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... RC - Comercio e Assistencia Tecnica de Maquinas de Costura Ltda Me ... Recorrido: ... Goretti Santa Martins e Mac Len Importadora ... CONSUMIDOR. PRODUTO QUE APRESENTOU VÍCIO DE ... QUALIDADE. MÁQUINA DE COSTURA. NEGATIVA INFUNDADA DE CONSERTO ... POR PARTE DA PRIMEIRA RÉ ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... por processo rudimentar, ainda que com emprego de máquinas de costura; ... XIV - a mistura de tintas entre si, ou com concentrados de pigmentos, ... , realizada em estabelecimento comercial varejista, efetuada por máquina automática ou manual, desde que fabricante e varejista não sejam ...