Mar Vermelho
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 223, DE 29 DE MAIO DE 2023
... Anadia 16 a 19 20 16 a 19 20 21 16 a 20 21 Maceió 17 a 20 21 17 a 20 21 17 a 21 22 a 23 Major Isidoro 14 a 17 18 14 a 18 19 14 a 19 20 Mar Vermelho 16 a 19 20 16 a 19 20 21 16 a 20 21 Maragogi 17 a 19 20 17 a 20 21 17 a 21 22 Maravilha 15 12 a 14 + 16 17 13 a 16 12 + 17 13 a 16 12 + 17 18 ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... /2023, Nº Processo: 59000011627202333, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO CNPJ nº 12333761000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA., Valor Total: R$ 943.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 274.580,00, Valor a ser ...
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Acórdão Nº 5067175-48.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 20-01-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CONSTATAÇÃO. EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS HÍGIDOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE, EM TESE, ENVOLVIDO COM FACÇÃO CRIMINOSA DE NOTÓRIA PERICULOSIDADE E QUE EFETUAVA A VENDA DE ENTORPECENTES EM SEU ESTABELECIMENTO...
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Acórdão Nº 0700388-58.2017.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-05-2021
... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... Embargante : Fundo de Previdência Social do Município de Mar Vermelho ¿ ... : Victor Lages Altavila Guerra (OAB: 12956/AL) ... Embargada : Josefa Severo do Bomfim ... : Aecyo Vinicius Barbosa de Aquino (OAB: 14409/AL) ...
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Acórdão Nº 0600591-34.2020.6.02.0005 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 25-05-2022
ELEIÇÕES 2020. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ELEITORAL. MUNICÍPIO. MAR VERMELHO. DESPROVIMENTO. ACÓRDÃO TRE/AL DE 24/02/2022. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. TENTATIVA ...
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faraônico
... e a reconstrução de duas cidades egípcias em um set de proporções gigantescas na Andaluzia, além das sete pragas e da travessia do Mar Vermelho apresentadas com o auxílio do que há de mais avançado nos efeitos em computação digital de Hollywood ... - Fui sincero e disse a Ridley que ...
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Rebeldes xiitas avançam e tomam terceira maior cidade do iêmen
... O país está na entrada do Mar Vermelho, por onde passa uma parte significativa do comércio marítimo internacional ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
- Mistério no sinai
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LEI ORDINÁRIA Nº 7471, DE 30 DE ABRIL DE 1986. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Areas de Jurisdição e da Outras Providencias.
... : o respectivo município e os de Belém, Coité de Noia, Feira Grande, Igaci, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Mar Vermelho, Minador do Negrão, Palmeira dos Índios, Paulo Jacinto, Quebrangulo e Taguarana; ... II - Maceió: o respectivo município e os de Atalaia, ...
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Acórdão Nº 08141539820208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... chamado de viagem no aplicativo da UBER, com endereço de partida na Avenida paulista na na Zona Norte de Natal com destino a Avenida Mar Vermelho na Zona Norte no bairro Pajuçara, conforme trajeto anexo. A corrida solicitada estava em nome da Sra. Shirlene, porem ao chegar ao local de partida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001286-80.2011.5.06.0019), 17-12-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. O pagamento das verbas rescisórias quando já ultrapassado o prazo legal de que trata o art. 477, § 6º, da CLT atrai a incidência da multa prevista no § 8º do referido preceito legal, em razão da mora pelo pagamento das verbas rescisórias. Cabia à empresa efetuar a consignação em pagamento a fim de eximir-se da multa...
... RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA RECORRENTE(S) : EVANDRO ALVES DE MORAIS (ESP Ó LIO DE). RECORRIDO (A) : CONDOM Í NIO EDIF Í CIO MAR VERMELHO ADVOGADOS : RENATA DE ALENCAR OLIVEIRA e EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO PROCED Ê NCIA : 19 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE /PE EMENTA: DIREITO DO ... -
Acórdão Nº 0002407-16.2021.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 20-05-2022
... RENILDO DOS SANTOS (RG: 49773153 SSP/PR e CPF/CNPJ: 701.773.849-72) ... Rua Mar Vermelho, 115 - Moradias Rio Alegre - TELÊMACO BORBA/PR - CEP: ... 84.264-750 ... Apelado(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ: ...
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Acórdão Nº 0805535-74.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 14-02-2023
REVISÃO CRIMINAL. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONCURSO MATERIAL PARA CRIME ÚNICO EM CONTINUIDADE DELITIVA. VERIFICADO O MESMO MODUS OPERANDI EMPREENDIDO PELO AGENTE, PORÉM EM MOMENTOS DISTINTOS E SEM A CONSTATAÇÃO DE UM DESDOBRAMENTO LÓGICO ENTRE AS CONDUTAS DELITIVAS PRATICADAS PELO ACUSADO. CONSTATADA A PRESENÇA DE DESÍGNIOS AUTÔNOMOS PARA OFENDER...
... denúncia, que no dia 30 de Abril de 2017, na Rua Cabral de Melo, ... Centro, no município de Mar Vermelho, o ora denunciado JOSÉ ... CÍCERO SANTOS DA SILVA, constrangeu as sobrinhas, Missilene ... da Silva Teodósio Gonçalves, de 15 anos de idade e que ... -
ACÓRDÃO Nº 1588/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-04-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. OPERAÇÃO SANGUESSUGA. CONTAS IRREGULARES, DÉBITO SOLIDÁRIO E MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. RESTITUIÇÃO AO RELATOR A QUO. DÉBITO INFERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO PELA IN/TCU 71/2012. ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
- Bolsas europeias fecham em queda, com temor de mais bloqueios na China
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... , dividida em quatro retângulos iguais por uma cruz branca, e a de baixo vermelha e branca, em quinze retângulos iguais e alternados, sendo vermelho o retângulo superior junto à tralha ... CAPÍTULO 6 ... EMBANDEIRAMENTO ... Art. 2-6-1 Tipos de Embandeiramento ... São usados os seguintes ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046380-76.2023.8.19.0000 (Criminal), 12-07-2023
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUER A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO NO JUÍZO A QUO, PARA QUE SEJA DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DA REQUERIDA. CAUTELAR DEFERIDA. 1. Ab initio, impõe-se ressaltar que a medida cautelar...
... carregador. Aduz o Parquet que a requerida se as- ... sociou a membros da facção criminosa “Comando ... Vermelho”, entre os quais se incluem os indivíduos ... conhecidos como “PUTARIA ou PT” e “MAICKI- ... NHO”, com o fim de praticar o tráfico ... -
‘O Comando Vermelho contrariou o interesse econômico do PCC’, diz promotor
Agência O Globo - RIO — Promotor do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Alexander Araujo de Souza nega em entrevista ao GLOBO que morte de traficante na fronteira tenha motivado racha entre o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Ca...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0255131-02.2022.8.19.0001 (Criminal), 19-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33, CAPUT, E ART. 35, AMBOS C/C ART. 40, IV, TODOS DA LEI 11.345/06. RECURSO DEFENSIVO QUE VISA A ABSOLVIÇÃO POR: 1) ILICITUDE DA PROVA OBTIDA COM INVASÃO DE DOMICÍLIO; 2) FRAGILIDADE PROBATÓRIA. Emerge dos autos que, em 20/09/2022, policiais militares em patrulhamento, receberam informações sobre um indivíduo de vulgo "DN" que estaria guardando drogas e armas na...
... drogas e armas na localidade conhecida como ... Florestinha, dominada pela facção criminosa ... Comando Vermelho. Chegando ao local indicado, os ... policiais avistaram o apelante saindo de uma ... residência. Ao ser abordado, o recorrente afirmou ser ... o ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 263, DE 04 DE JULHO DE 2022
... 10 a 19 20 Maceió 10 a 18 19 10 a 18 19 20 10 a 19 20 Major Isidoro 12 a 15 11 + 16 10 12 a 16 10 a 11 + 17 12 a 16 10 a 11 + 17 a 18 Mar Vermelho 10 a 17 18 10 a 18 19 10 a 19 20 Maragogi 10 a 18 10 a 18 19 10 a 19 20 Marechal Deodoro 10 a 18 19 10 a 18 19 20 10 a 19 20 Maribondo 10 a 17 18 10 ...
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PORTARIA Nº 200, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
... 11 9 11 a 15 10 9 11 a 15 9 a 10 Maceió 10 a 15 9 10 a 15 9 10 a 15 9 Major Isidoro 13 a 15 10 a 12 12 a 15 10 a 11 9 12 a 15 10 a 11 9 Mar Vermelho 12 a 15 10 a 11 9 10 a 15 9 11 a 15 9 a 10 Maragogi 9 a 15 9 a 15 9 a 15 Maravilha 11 a 14 10 12 a 14 10 a 11 9 + 15 12 a 14 9 a 11 + 15 Marechal ...
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PORTARIA Nº 432, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... 11 9 11 a 15 10 9 11 a 15 9 a 10 Maceió 10 a 15 9 10 a 15 9 10 a 15 9 Major Isidoro 13 a 15 10 a 12 12 a 15 10 a 11 9 12 a 15 10 a 11 9 Mar Vermelho 12 a 15 10 a 11 9 10 a 15 9 11 a 15 9 a 10 Maragogi 9 a 15 9 a 15 9 a 15 Maravilha 11 a 14 10 12 a 14 10 a 11 9 + 15 12 a 14 9 a 11 + 15 Marechal ...