Mar Vermelho
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... sob nº 916096/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO - AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.333.761/0001-44. OBJETO: recuperação de estradas vicinais no município ...
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Acórdãos nº 1097599-54.2016.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
COMPETÊNCIA RECURSAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADO EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS. COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE. INTELIGÊNCIA DOS ITENS II.3 E II.7 DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº. 623/2013 DO OETJSP. RECURSO NÃO CONHECIDO, SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. (TJSP; Apelação 1097599-54.2016.8.26.
... -54.2016.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL A TRAVESSIA DO MAR VERMELHO, são apelados EZEQUIEL BARBOSA DE SALES, ANTÔNIO CARLOS JOSÉ SILVA, JOSÉ CARLOS MORGADO e LAURA VIEIRA DOS SANTOS. ACORDAM , em ... -
Acórdãos nº 1097599-54.2016.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Competência recursal. Questão envolvendo contrato de cessão de direitos sobre imóvel. Matéria discutida que não tem por objeto títulos de crédito. Competência de uma das Câmaras que integram a Primeira Seção de Direito Privado. Apelo não conhecido, com determinação. (TJSP; Apelação 1097599-54.2016.8.26.0100; Relator (a): Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 18ª Câmara de...
... da Comarca de São Paulo, em que é apelante ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL A TRAVESSIA DO MAR VERMELHO, são apelados EZEQUIEL BARBOSA DE SALES, ANTÔNIO CARLOS JOSÉ SILVA, JOSÉ CARLOS MORGADO e LAURA VIEIRA DOS SANTOS. ACORDAM , em ... -
Acordao N° 1256524 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Agravo em execução penal. Medida de segurança. Internação. Impossibilidade de cumprimento em clínica particular. Conversão em tratamento ambulatorial. Inadequação. Recurso não provido. 1. O distrito federal é dotado de estabelecimento exclusivamente destinado ao tratamento psiquiatrico, na modalidade internacao, de forma que o pedido de cumprimento da medida em clinica particular não possui...
... decisão, com o atendimento do pleito para que o ... agravante prossigao tratamento que ja realiza no Centro de Reintegracao Mar Vermelho, sob o ... fundamento de queo laudo psiquiatrico mais recente acostado aos autos concluiu pela suficiencia de ... tratamento psiquiatrico e ... -
‘O comando vermelho contrariou o interesse econômico do pcc’
entrevista Alexander Araujo de Souza, promotor Promotor do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nega que morte de traficante na fronteira tenha motivado racha entre as duas facções mais poderosas do Brasil O senhor acredita que o racha entre ...
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Ensaio Sobre o Comércio à Distância e o Direito do Consumidor
... sua conta e risco, levar o cedro do Líbano ao Egito, o âmbar do Mar Báltico para o Mar Egeu e as especiarias do Extremo Oriente pelo Mar Vermelho até o Egito, em jornadas perigosas e muitas vezes de resultados imprevisíveis. Certamente, esse mesmo comerciante não imaginaria que centenas de ...
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ouro e adeus
... Para a grande decisão, um mar vermelho e branco formado por pessoas não só coloriu a Spodek Arena (onze mil pessoas), como Katowice. Cerca de 40 mil pessoas assistiram à partida em ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... código nº 010214658 - SILVA E SILVA LTDA EPP - CNPJ nº 14.569.454/0001-92, localizada na RUA CORONEL ALVARO DE ALMEIDA, 91, CENTRO, MAR VERMELHO - AL, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 942, de 19 de março de 2021.JOSENILDO VALDEVINO DA ...
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PORTARIA Nº 227, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
... Anadia 16 a 19 20 16 a 19 20 21 16 a 20 21 Maceió 17 a 20 21 17 a 20 21 17 a 21 22 a 23 Major Isidoro 14 a 17 18 14 a 18 19 14 a 19 20 Mar Vermelho 16 a 19 20 16 a 19 20 21 16 a 20 21 Maragogi 17 a 19 20 17 a 20 21 17 a 21 22 Maravilha 15 12 a 14 + 16 17 13 a 16 12 + 17 13 a 16 12 + 17 18 ...
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EDITAL DE DECISÃO GV34Q4 de 18 DE MAIO DE 2022
... ND 20.204.298-7 217.620,00 CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT 14185.011437/2021-03 ND 20.198.290-1 91.593,43 CONFECCOES MAR VERMELHO EIRELI 14152.108759/2021-43 AI 22.138.684-0 1.591,70 CONFECCOES MAR VERMELHO EIRELI 14152.108760/2021-78 AI 22.138.685-8 144,70 CONFECCOES MAR ...
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PORTARIA Nº 207, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... Anadia 16 a 19 20 16 a 19 20 21 16 a 20 21 Maceió 17 a 20 21 17 a 20 21 17 a 21 22 a 23 Major Isidoro 14 a 17 18 14 a 18 19 14 a 19 20 Mar Vermelho 16 a 19 20 16 a 19 20 21 16 a 20 21 Maragogi 17 a 19 20 17 a 20 21 17 a 21 22 Maravilha 15 12 a 14 + 16 17 13 a 16 12 + 17 13 a 16 12 + 17 18 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 211, DE 30 DE MAIO DE 2022
... Anadia 16 a 19 20 16 a 19 20 21 16 a 20 21 Maceió 17 a 20 21 17 a 20 21 17 a 21 22 a 23 Major Isidoro 14 a 17 18 14 a 18 19 14 a 19 20 Mar Vermelho 16 a 19 20 16 a 19 20 21 16 a 20 21 Maragogi 17 a 19 20 17 a 20 21 17 a 21 22 Maravilha 15 12 a 14 + 16 17 13 a 16 12 + 17 13 a 16 12 + 17 18 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12333761000144. ALTERAÇÃO DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 19.522,90, Valor de Contrapartida: R$ 19.522,90, Vigência: 31/12/2015 a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12333761000144. O presente Termo Aditivo tem por objeto como prorrogar a vigência do Convênio nº 0011/2014 por 214 duzentos e catorze) ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO - AL. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$21.687,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de empresa especializada de engenharia para a execução e serviços de pavimentação de vias na zona rural do município de Mar Vermelho/AL. Local: Rua Sebastião Bastos, 708, Bairro: Monumento - Santana do Ipanema/AL. Para eventuais dúvidas, assim como edital encontra-se a ...
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EXTRATO de Doação
... 00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o Município de Mar Vermelho-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (um) trator e 1 (uma) grade aradora, tombados sob o nº 302.624-7 e nº 302.796-3, respectivamente. VALOR: ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 223, DE 29 DE MAIO DE 2023
... Anadia 16 a 19 20 16 a 19 20 21 16 a 20 21 Maceió 17 a 20 21 17 a 20 21 17 a 21 22 a 23 Major Isidoro 14 a 17 18 14 a 18 19 14 a 19 20 Mar Vermelho 16 a 19 20 16 a 19 20 21 16 a 20 21 Maragogi 17 a 19 20 17 a 20 21 17 a 21 22 Maravilha 15 12 a 14 + 16 17 13 a 16 12 + 17 13 a 16 12 + 17 18 ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... /2023, Nº Processo: 59000011627202333, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO CNPJ nº 12333761000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA., Valor Total: R$ 943.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 274.580,00, Valor a ser ...
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Acórdão Nº 5067175-48.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 20-01-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CONSTATAÇÃO. EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS HÍGIDOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE, EM TESE, ENVOLVIDO COM FACÇÃO CRIMINOSA DE NOTÓRIA PERICULOSIDADE E QUE EFETUAVA A VENDA DE ENTORPECENTES EM SEU ESTABELECIMENTO...
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Acórdão Nº 0700388-58.2017.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE UNIÃO ESTÁVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CARACTERIZADO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO COM O INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. ART. 1.026, § 2º, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... Embargante : Fundo de Previdência Social do Município de Mar Vermelho ¿ ... : Victor Lages Altavila Guerra (OAB: 12956/AL) ... Embargada : Josefa Severo do Bomfim ... : Aecyo Vinicius Barbosa de Aquino (OAB: 14409/AL) ... -
Acórdão Nº 0600591-34.2020.6.02.0005 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 25-05-2022
ELEIÇÕES 2020. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ELEITORAL. MUNICÍPIO. MAR VERMELHO. DESPROVIMENTO. ACÓRDÃO TRE/AL DE 24/02/2022. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. TENTATIVA ...
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faraônico
... e a reconstrução de duas cidades egípcias em um set de proporções gigantescas na Andaluzia, além das sete pragas e da travessia do Mar Vermelho apresentadas com o auxílio do que há de mais avançado nos efeitos em computação digital de Hollywood ... - Fui sincero e disse a Ridley que ...
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Rebeldes xiitas avançam e tomam terceira maior cidade do iêmen
... O país está na entrada do Mar Vermelho, por onde passa uma parte significativa do comércio marítimo internacional ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
- Mistério no sinai