marinalva almeida
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Decisão Monocrática N° 00078741320048070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0007874-13.2004.8.07.0006 AGRAVANTES: SARAH DIAS FURTADO, ESPÓLIO DE FRANCISCO NORMANDO CARDOSO FURTADO, MARCELO PEREIRA FURTADO, MARINALVA DIAS DE ALMEIDA, RICARDO PEREIRA FURTADO REPRESENTANTE LEGAL: MARINALVA DIAS DE...
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Decisão Monocrática N° 00078741320048070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0007874-13.2004.8.07.0006 APELANTE: MARINALVA DIAS DE ALMEIDA, RICARDO PEREIRA FURTADO, MARCELO PEREIRA FURTADO APELADO: ARTHUR VINICIUS CAMPOS CARDOSO, HUGO PIERRE CORREIA DA PAZ FURTADO, SARAH DIAS FURTADO, ESPÓLIO DE FRANCISCO NORMANDO
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Decisão Monocrática N° 07396597120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2021
MARINALVA DIAS DE ALMEIDA, RICARDO PEREIRA FURTADO e MARCELO PEREIRA FURTADO interpuseram agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 104081825, autos originários), integrada pela que acolheu os embargos de declaração ministeriais e rejeitou os opostos pelos agravantes (id. 108544384, autos originários), na ação de inventário e partilha dos bens deixados pelo...
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Decisão Monocrática N° 07093004120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709300-41.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: MARINALVA DIAS DE ALMEIDA AGRAVADO: RICARDO PEREIRA FURTADO, MARCELO PEREIRA FURTADO, HUGO PIERRE CORREIA DA PAZ FURTADO, ARTHUR VINICIUS CAMPOS CARDOSO, SARAH DIAS FURTADO DESPACHO...
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Decisão Monocrática N° 07093004120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
MARINALVA DIAS DE ALMEIDA, viúva, interpôs agravo de instrumento da r. decisão (id. 80163961), integrada pela que rejeitou os embargos de declaração (id. 85402114), nos autos do inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de FRANCISCO NORMANDO CARDOSO FURTADO, in verbis: ?Cuida-se de ação de Inventário e Partilha, proposta por HUGO PIERRE CORREIA DA PAZ FURTADO e outros em relação...
- Acórdão nº0036933-94.2020.8.17.2370 de Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 13-04-2023
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Decisão Monocrática N° 07396597120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-07-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0739659-71.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: MARINALVA DIAS DE ALMEIDA, RICARDO PEREIRA FURTADO, MARCELO PEREIRA FURTADO AGRAVADO: HUGO PIERRE CORREIA DA PAZ FURTADO, ARTHUR VINICIUS CAMPOS CARDOSO, SARAH DIAS FURTADO DESPACHO O presente...
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Decisão Monocrática N° 07093004120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0709300-41.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: MARINALVA DIAS DE ALMEIDA AGRAVADO: RICARDO PEREIRA FURTADO, MARCELO PEREIRA FURTADO, HUGO PIERRE CORREIA DA PAZ FURTADO, ARTHUR VINICIUS CAMPOS CARDOSO, SARAH DIAS FURTADO DESPACHO À d....
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Decisão Monocrática N° 07093004120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0709300-41.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: MARINALVA DIAS DE ALMEIDA AGRAVADO: RICARDO PEREIRA FURTADO, MARCELO PEREIRA FURTADO, HUGO PIERRE CORREIA DA PAZ FURTADO, ARTHUR VINICIUS CAMPOS CARDOSO, SARAH DIAS FURTADO DESPACHO Aos...
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Acórdão Nº 26630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : AUGUSTO CIPRIANO DE ALMEIDA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : AUTA BARBOSA SILVA ... : SEM ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : MARINALVA DIAS PEREIRA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : MARINALVA DOS ...
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Acordão nº (AP)00050.2002.321.06.00.0 de 2º Turma, 19 de Febrero de 2003
... 37 dos autos, tendo como embargada, desta feita, Marinalva Sales de Almeida ... Logo, através da documentação trazida à ...
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Decisão da Presidência nº 26630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... intdo.(a/S) : Augusto Cipriano de Almeida ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Auta ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Marinalva Dias Pereira ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) ...
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Acórdão nº 1000198-96.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1000198-96.2021.8.11.0003 – Juizado da Fazenda Pública de Rondonópolis - MT.RECORRENTES: MARINALVA ROSA DE SOUZA. MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS.RECORRIDOS: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS. MARINALVA
... Moral, Assistência Social]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA ... Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). GONCALO ... MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES] ... Parte(s): [MARINALVA ROSA DE SOUZA - CPF: 531.874.151-72 (RECORRENTE), MARIA ALINE LIMA ... -
Decisao Nº 8000639-74.2017.8.05.0096 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 23-06-2020
... Advogado(s) : DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO ... APELADO: MARINALVA DOS SANTOS DE ALMEIDA ... Advogado(s) : CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE, ...
- Decisão monocrática Nº 1357078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
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Acórdão nº 0001214-19.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016
... Relator : Des. Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia ... Apelante : Estado da Bahia ... Proc. Estado : Fernando Avila to ... Apelado : Ministerio Público Em Favor de Marinalva Almeida da Silva ... Promotor : Marcia Morais dos Santos Vaz ... Assunto : ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... Atribuo a esta decisão FORÇA DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Jussara Almeida dos Santos Juíza Leiga À consideração da Dr.ª Juíza de Direito para ... Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Bárbara Autor: Marinalva Almeida De Souza Advogado: Ubirajara Da Costa Leal (OAB:BA59403) Reu: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00070731720164058300), 11-03-2021
EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPROVIMENTO. 1. Recurso de embargos de declaração em apelação interposto em face de acórdão da 1ª Turma deste Regional, ao argumento de que teria incorrido em omissões. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando há no julgado "obscuridade", "ambiguidade", "contradição" ou "omissão",
... APELANTE: PAULO FERNANDO DE ALMEIDA FILHO ... ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO BRANCO E HÉLCIO FRANÇA ... APELANTE: MARINALVA AUGUSTA FERREIRA ... DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL: GUILHERME ATAÍDE ... -
Decisao Nº 0037768-44.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 15-06-2021
... Processo nº 0037768-44.2020.8.05.0001 ... Recorrente(s): ... MARINALVA ALMEIDA DOS SANTOS ... Recorrido(s): ... BANCO BMG S A ... /* Style ...
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Acórdão nº 1.0000.20.558640-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - PRESENÇA NO JULGADO - EFEITOS.O acolhimento dos embargos, opostos na forma do artigo 1.022 do CPC, é de rigor para, eliminando contradição contida no acórdão, integrar a prestação jurisdicional entregue.
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Decisao Nº 0065888-29.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-10-2023
... PROCESSO Nº. 0065888-29.2022.8.05.0001 ... EMBARGANTE: MARINALVA ALMEIDA BRITO ... EMBARGADO(A): FUNDO DE INVESTIMENTO IPANEMA VI ...
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Acórdão nº 2014/0332585-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO INDENIZATÓRIO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1. A revisão do valor arbitrado a título de reparação por danos...
... : BONALDO MACIEL GOMES ... : MARINALVA LIMA DA SILVA GOMES ... ADVOGADOS ... RADE E OUTRO(S) ... JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO ... -
Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. OMISSÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICIATIVOS. 1. Na hipótese, o acórdão embargado não se manifestou quanto àalegação de litigância de má-fé. 2. "O Superior Tribunal de Justiça possui orientação de que "osimples fato de haver o litigante feito uso de recurso
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... Comum Jurisdição: Ubaitaba Requerente: Irlana Soares De Almeida Advogado: Vivian Palafoz De Almeida (OAB:RJ207283) Requerente: Jairo ... De Departamentos - Me Executado: Manoel Santos Souza Executado: Marinalva De Almeida Sande Souza Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5006933-62.2018.4.04.7100),11-12-2020
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO REGIMENTAL OPOSTO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. INTUITO DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 42 DA TNU: "NÃO SE CONHECE DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO QUE IMPLIQUE REEXAME DE MATÉRIA DE FATO". NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO. Recurso que apenas reitera a argumentação já analisada, sem nada acrescentar...
... AGRAVANTE : LILIANA GARBIN (RECORRENTE) ADVOGADO : MARINALVA DE PAULA NASCIMENTO (OAB RS090813) ADVOGADO : ANGELITA PIAMOLINI (OAB ... PRESIDENTE : Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA ... PROCURADOR(A) : EDUARDO KURTZ LORENZONI ...