Marinheiro
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-359-68.2012.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. DESPROVIMENTO. Diante ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. DESPROVIMENTO. Diante ausência de violação dos dispositivos ... -
Lei nº 4.902 de 16/12/1965. DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES DA MARINHA, DA AERONAUTICA E DO EXERCITO.
... Taifeiro de 1ª e 2ª Classes ... Soldado e Marinheiro ... Art. 16. A cota compulsória a que se refere a ...
- EDITAL Nº 7, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO - MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS E MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS (CFAQ-MAC/MAM-2/2019)
- edital de 5 de março de 2020PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS - MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS E DE MÁQUINAS NIVEL 1 (CFAQ-MAF/MMA) 2020
- EDITAL retificação do Edital de CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO ÀS ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIRO (CPAEAM) EM 2019
- LEI ORDINÁRIA Nº 1564, DE 01 DE MARÇO DE 1952. Altera, Sem Aumento de Despesa, as Carreiras de Marinheiro e Patrão do Quadro Suplementar do Ministerio da Fazenda.
- EDITAL DE 12 DE ABRIL DE 2019 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO CFAQ-I-C/M-1/2019 (Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e de Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM))
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Marinheiro preso confessa ter assaltado lancha
Paulo Roberto Araújopra@oglobo.com.br A polícia informou ontem que o marinheiro Vilker Vieira dos Santos, o Piti, de 31 anos, preso na manhã de sábado em Angra dos Reis, confessou ser um dos cinco homens encapuzados que assaltaram uma lancha de 64 pé...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2575, DE 17 DE AGOSTO DE 1955. Retifica a Relação Nominal a que Se Refere o Artigo Segundo da Lei/001564, de 01 03 52, que Altera Sem Aumento de Despesa as Carreiras de Marinheiro e Patrão do Quadro Suplementar do Ministerio da Fazenda.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5351, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1967. Retifica a Relação Nominal a que Se Refere o Artigo 2 da Lei 1.564, de 1 de Março de 1952, que Altera, Sem Aumento de Despesas, as Carreiras de Marinheiro e Patrão do Quadro Suplementar do Ministerio da Marinha.
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Acórdão nº 2010/0181958-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR ANISTIADO. ART. 8.º DO ADCT. PRAÇA. PROMOÇÃO A CAPITÃO-DE-FRAGATA COM PROVENTOS DE CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA. CARREIRAS DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 6º, CAPUT, DA LEI Nº 10.559/02. 1. O artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 concede a anistia aos que foram atingidos, em decorrênci
... 4. Tendo sido o militar admitido como marinheiro, não há como galgar o posto de Capitão-de-Fragata (oficial), com proventos de Capitão-de-Mar-e-Guerra, visto que a carreira de praça encerra-se ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1255790 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR ANISTIADO. PRAÇA. PROMOÇÃO A CAPITÃO-DE-FRAGATA COM PROVENTOS DE CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA. CARREIRAS DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 6º, CAPUT, DA LEI 10.559/02. DECISÕES DO STF. EFEITO NÃO VINCULANTE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Tendo sido o militar admitido como marinheiro, não há como galgar o posto de Capitão-de-Fragata (oficial), com...
... 6º, CAPUT, DA LEI 10.559⁄02. DECISÕES DO STF. EFEITO NÃO VINCULANTE. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. Tendo sido o militar admitido como marinheiro, não há como galgar o posto de Capitão-de-Fragata (oficial), com proventos de Capitão-de-Mar-e-Guerra, visto que a carreira de praça encerra-se ... -
Acórdão nº 2002/0001742-1 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE DA MARINHA MERCANTE. MARINHEIRO. PENSÃO POR MORTE. LEI 1.756/52. Lei nº 5.698/71. 1. Na espécie, não há reparos a se fazer no acórdão a quo, porquanto, em harmonia com o entendimento desta Corte, de que a pensão devida aos dependentes de ex-combatente que preencheu os requisitos para a concessão do benefício, na vigência da Lei n.º
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE DA MARINHA MERCANTE. MARINHEIRO. PENSÃO POR MORTE. LEI 1.756⁄52. Lei nº 5.698⁄71 ... 1. Na espécie, não há reparos a se fazer no acórdão a quo, porquanto, em harmonia ... -
Olhar cuidadoso do velho marinheiro
Paulinho da viola, que canta hoje na portela com marisa monte e velha guarda, pensa em cd para 2014 Paulinho. "É difícil falar em samba" Divulgação/Daryan Dornelles APortela em ano de mudança (sob a presidência de Serginho Procópio); o samba espalhan...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1406330 / RN de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME DA CONTROVÉRSIA A PARTIR DE PREMISSAS FÁTICAS INCONTROVERSAS. POSSIBILIDADE. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL DE SEGUNDO-SARGENTO. APLICAÇÃO DA NORMA VIGENTE À ÉPOCA DO ÓBITO DO SUPOSTO EX-COMBATENTE. INTEGRANTE DA MARINHA MERCANTE. PENSÃO DE SEGUNDO-SARGENTO. PAGAMENTO EM FAVOR DE FILHA MAIOR, CAPAZ, PENSIONISTA DO
... ão especial de Segundo-Sargento, porquanto o estabelecimento em seu favor de critérios mais brandos que aqueles impostos ao próprio ex-marinheiro afrontaria o princípio da razoabilidade ... 8. Manutenção da decisão que, dando provimento ao agravo de instrumento, conheceu do recurso ... -
a estreia de um marinheiro de vigésima viagem
O baterista de 57 anos traz ao Palco Sunset o legado de sua banda, ao lado de Michale Graves, ex-Misfits Michele Miranda michele.miranda@oglobo.com.br Você já veio muitas vezes ao Brasil, mas é a sua primeira vez em um evento do tamanho do Rock in Ri...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... I - o Oficial, o Guarda-Marinha, o Aspirante-a-Oficial, o Suboficial, o Subtenente e o Sargento; ... II - o Cabo, o Taifeiro, o Marinheiro e o Soldado da ativa com mais de cinco anos de serviço; ... III - o militar da reserva remunerada ou reformado ... Art. 79. Em nenhuma hipótese, o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150400-22.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. MARINHEIRO DE CONVÉS. AFOGAMENTO APÓS TRAUMATISMO CRANIO-ENCEFÁLICO POR -QUEDA DE ALTURA-. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. O TRT afastou a culpa exclusiva do de cujus, sob o fundamento de que o acidente ocorreu quando ele fechava as tampas dos porões da embarcação e a corda que tracionava se rompeu,...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/rw AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. MARINHEIRO DE CONVÉS. AFOGAMENTO APÓS TRAUMATISMO CRANIO-ENCEFÁLICO POR "QUEDA DE ALTURA". RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. O TRT afastou a culpa ... - DECRETO Nº 1134, DE 03 DE MAIO DE 1994. Cria o Passador e a Barreta de Quatro Ancoras em Prata e Ouro para a Medalha 'merito Marinheiro'.
- Decreto nº 83.805 de 01/08/1979. CRIA A MEDALHA 'MERITO MARINHEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... Suboficial Primeiro-Sargento Segundo-Sargento Terceiro-Sargento ... Círculos de Cabos ... Cabo e Taifeiro-Mor ... Marinheiro e Soldado ... Marinheiro-Recruta e Recruta ... Soldado ... Soldado-Recruta ... Soldado-de-Primeira-Classe e ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1189, DE 05 DE SETEMBRO DE 1950. Altera as Carreiras de Patrão e Marinheiro do Quadro Suplementar do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 0-005, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bocaina e Marinheiro', Conhecido por 'fazenda Bocaina I', Situado No Municipio de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- Decreto de 30/10/1997 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BOCAINA E MARINHEIRO', CONHECIDO POR 'FAZENDA BOCAINA I', SITUADO NO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Marinheiro que serviu no Iraque foi um dos mortos no Colorado
Com agências internacionais O Globo (internacio@oglobo.com.br) RENO, EUA - Jonathan Thomas Blunk, de 26 anos, havia servido três vezes no Oriente Médio, entre 2004 e 2009. Veterano da Marinha, ele estava aguardando o realistamento e trabalhava como s...