Material de ensino
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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LEI ORDINÁRIA Nº 12513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (pronatec); Altera as Leis 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, que Regula o Programa do Segur Desemprego, o Abono Salarial e Institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (fat), 8.212, de 24 de Julho de 1991, que DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo da Seguridade Social e Institui Plano de Custeio, 10.260, de 12 de Julho de 2001, que DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e 11.129, de 30 de Junho de 2005, que Institui o Programa Nacional de InclusÃo de Jovens (projovem); e da Outras Providencias.
... o eventual custeio de transporte e alimentação ao beneficiário, vedado cobrança direta aos estudantes de taxas de matrícula, custeio de material didático ou qualquer outro valor pela prestação do serviço ... § 5o O Poder Executivo disporá sobre o valor de cada bolsaformação, ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... o Gabinete Pessoal do Presidente da República na preparação de material de informação e de apoio e de encontros e audiências do Presidente da ... X - política de mobilização nacional; ... XI - política de ensino de defesa; ... XII - política de ciência, tecnologia e inovação de ...
- DECRETO Nº 59923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Necessario a Expansão do Parque Industrial da Campanha Nacional de Material de Ensino, do Ministerio da Educação e Cultura, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Atualiza os Valores das Multas Trabalhistas, Amplia Sua Aplicação, Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e da Outras Providencias.
... § 4º O empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o ... ício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro no Ministério da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... Art. 11. Para a matrícula nos estabelecimentos de ensino de bombeiro-militar destinados à formação de oficiais e praças, além ... XIV - garantir a assistência moral e material ao seu lar e conduzir-se como chefe de família modelar; ... XV - ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE Aviso de Licitação Objeto: Menor preço por item: Aquisição de Mobiliários e Material Permanente destinado ao Sistema Municipal de Ensino, conforme Processo: 23400.000126/201812 do plano de ações articuladas. Valor estimado R$ 58.359,00. Data e Local da Sessão: 23/04/2019 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parna...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE Objeto: Menor preço por item: Aquisição de Mobiliários e Material Permanente destinado ao Sistema Municipal de Ensino, conforme Processo: 23400.000126/201812 do plano de ações articuladas. Valor estimado R$ 26.160,00. Data e Local da Sessão: 05/09/2019 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informaçõ...
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Acórdão nº 2008/0153642-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MATERIAL CORROBORADO PELA PROVA TESTEMUNHAL. ... ensino superior, hipótese ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE RESULTADO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2019, destinado a fornecimento de forma parcelada, de Material Didático para manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundam...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 048/2019. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de Material Esportivo destinado às Escolas da Rede Municipal de Ensino, para utilização nas aulas práticas de educação física e para o Departamento de Esporte da Secretari...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5003539-26.2018.4.04.7010),15-05-2020
EMENTA. DIREITO previdenciário. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO regional. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. admissão dos documentos escolares de estabelecimento de ensino situado em zona rural como início de prova material. frequência À escola rural em meio turno não impede o reconhecimento da qualidade de segurado especial para o filho de agricultor que participa da atividade rural em regime...
... Como início de prova material contemporâneo ao período que objetiva reconhecimento ( Súmula 34 da ... José Lupion - Ensino de 2º Grau, referente ano letivo de 1982 (turno noturno), no qual seu ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ção física de resíduos orgânicos, inorgânicos ou de outro material indesejável das superfícies das instalações, dos equipamentos e dos ... ensino e para fins científicos, mediante pedido expresso da autoridade ...
- Em vigor Lei Nº 13.988, de 14 de abril de 2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 105/PMI-SME/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/PMI-SME/2023. HOMOLOGAÇÃO. Contratação de empresas especializadas no fornecimento de material de expediente diversos e descartáveis, para atendimento as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Prédios da Secretaria Municipal de Educação, cujos objetos foram A...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0070.2019.CPL I - PE. 0041.SEDUC. OBJETO: FRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO DIDÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, CONTENDO MATERIAL PARA O ESTUDANTE E PARA O PROFESSOR DO 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE PERNAMBUCO,...
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Em vigor
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
... a) adequar currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais destinados ao idoso; ... b) rir nos currículos mínimos, nos diversos níveis do ensino formal, conteúdos voltados para o processo de envelhecimento, de forma a ...
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - Registro de Preço Objeto Nat. Fornecimento. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento parcelado de material de expediente destinado as necessidades da Rede Municipal de Ensino de João Alfredo - PE. Valor: R$ 480.278,85. Local e...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL - SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 012/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – a contratação de empresa para a aquisição de material esportivo para atendimento das escolas da rede municipal de ensino de Sanharó – PE. Valor estimado é de R$ 245.666,60 (duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis rea...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº15/2020 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2020, LICITAÇÃO Nº 843932 - Objeto: aquisição de material pedagógico complementar a ser utilizado como material de apoio destinado a alunos, professores e coordenadores da rede de ensino de Jurema - Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 06/11/2020 às 13:00h Limite par...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... Art. 44. São extintos no âmbito das instituições federais de ensino os cargos de Auxiliar de Enfermagem do Plano de Carreira dos Cargos ... de aposentadoria e pensão, salvo em caso de comprovado erro material ...
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 014/2019 Comissão: CPL Modalidade/Nº Pregão Presencial nº 007/2019 Objeto Nat. Fornecimento. Objeto: Registro de Preço, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de material escolar destinada a distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal do Ensino Infantil do município de João Alfredo. Valor: R$ 24.405,30...
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Lei nº 10.711 de 05/08/2003. DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... seu regulamento, objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e ... iniciativa privada, vinculadas à fiscalização, à pesquisa, ao ensino, à assistência técnica e extensão rural, à produção, ao comércio e ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE Aviso de Licitação Processo Licitatório: 079/2022 – Pregão Eletrônico: 026/2022. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender o Sistema Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme planilha em anexo. Data e Local da Sessão: 30/08/2022 às 11:00h – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2020-PMG - Processo Licitatório nº 004/2020. Objeto: Registro de Preço para viabilizar a aquisição de Material Esportivo para equipar as escolas que oferecem o Ensino Fundamental – Anos Finais para a promoção de atividades esportivas com os alunos. Valor Máximo Admitido: R$ 119.753,76. Início do acolhimento das p...