Material de ensino
-
Processo Nº 2414/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Marzo de 2014
Objeto: CONTRAT.DE SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGOGICO PARA OS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL /MATERIAL DE APOIO/CAPACITACAO DOS DOCENTES-REDE_M.DE ENSINODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
...Objeto: Contratação de sistema pedagógico de ensino . para fornecimento de material pedagógico para os . ... -
Acórdão nº 2014/0249794-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO. UNIVERSIDADE FEDERAL. SISTEMA DE COTAS. MATRÍCULA. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. ACÓRDÃO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO E DA RESOLUÇÃO Nº 01/2004 DO CONSEPE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se conhece da
...EMENTA. ADMINISTRATIVO. . AGRAVO . REGIMENTAL. . ENSINO. . UNIVERSIDADE FEDERAL. SISTEMA DE COTAS. MATRÍCULA. . ...tenha ocorrido erro material. Incide, no caso, a Súmula 284/STF, por analogia. . ... -
Processo Nº 2219/006/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Septiembre de 2013
Fornecimento De Material Didatico Para O Ensino Fundamental
...Fornecimento de Material Didático para o Ensino Fundamental Licitação (tomada de preços 3/2001) ... -
Processo Nº 2219/006/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Septiembre de 2013
Fornecimento De Material Didatico Para O Ensino Fundamental
...Fornecimento de Material Didático para o Ensino Fundamental Licitação (tomada de preços 3/2001) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013833820204058201), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0801383-38.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - SEÇÃO SINDICAL DO ANDES SINDICATO NACIONAL ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... o Regime Acadêmico Extraordinário (RAE) ; b) o modelo de ensino adotado viola o princípio constitucional da isonomia, contribuindo para o ..., ante a ausência de capacitação dos Docentes e de suporte material às atividades. . Contrarrazões apresentadas. . Parecer do "Parquet" ... -
Processo Nº 22911/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Noviembre de 2013
Aquisicao De Material Escolar - Mochilas Para: Ensino Fundamental I.
...ÁVEL: ANDRÉA MARTINEZ GIMENES SIMONI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR ? MOCHILAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DA REDE ESTADUAL ... -
Acórdão nº 2014/0157879-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA...
...NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ . ...material cognitivo produzido nos autos, . ... -
Acórdão nº 2012/0147718-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. POSTERIOR JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. REAPRECIAÇÃO DO TEMA PELA CORTE REGIONAL. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. DESNECESSIDADE. INSTRUMENTALISMO PROCESSUAL. INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 418 DO STJ QUE PRIVILEGIA O MÉRITO DO RECURSO E O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA
...obscuro, bem como para sanar possível erro material existente no . ...do ensino... -
Processo Nº 22914/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Septiembre de 2013
Aquisicao De Material Escolar - Mochilas Para: Ensino Medio E Ensinofundamental Ii.
...ÁVEL: DANIEL MANFREDINI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA O ENSINO MÉDIO EM EXAME: ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 36/00664/10, DE 09/06/10. À ... -
Processo Nº 22914/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Agosto de 2013
Aquisicao De Material Escolar - Mochilas Para: Ensino Medio E Ensinofundamental Ii.
...ÁVEL: DANIEL MANFREDINI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA O ENSINO MÉDIO EM EXAME: ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 36/00664/10, DE 09/06/10. À ... -
Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
... após haverem registrado seus Título s ou diplomas na Diretoria de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura. ARTIGO 5. O certificado ...d) publicidade sôbre material bibliográfico e atividades da biblioteca;. e) planejamento de difusão ...
-
Acórdão nº 1.0429.10.001426-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - CURSO DE LICENCIATURA - CONCLUSÃO PELAS CONTRATANTES - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - OBRIGAÇÃO NÃO CUMPRIDA - ILÍCITO INDENIZÁVEL - DANOS MORAIS - FIXAÇÃO - DANO MATERIAL - CARACTERIZAÇÃO AUSENTE.A instituição de ensino que, uma vez concluído o curso de licenciatura por ela ofertado, não emite o correspondente diploma em
...ÍCIA GRACIELA FRANÇA OLIVEIRA, em face do INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA. - IMES, em que as autoras, noticiando a falha na ... da revelia caracterizada nos autos, o reconhecimento do direito material, quantificado em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pela expectativa ... -
Acórdão nº 1.0429.10.001426-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - CURSO DE LICENCIATURA - CONCLUSÃO PELAS CONTRATANTES - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - OBRIGAÇÃO NÃO CUMPRIDA - ILÍCITO INDENIZÁVEL - DANOS MORAIS - FIXAÇÃO - DANO MATERIAL - CARACTERIZAÇÃO AUSENTE.A instituição de ensino que, uma vez concluído o curso de licenciatura por ela ofertado, não emite o correspondente diploma em
...ÍCIA GRACIELA FRANÇA OLIVEIRA, em face do INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA. - IMES, em que as autoras, noticiando a falha na ... da revelia caracterizada nos autos, o reconhecimento do direito material, quantificado em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pela expectativa ... -
Acórdão nº 2006/0066690-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA DE MÉRITO. (SERVIDOR PÚBLICO MILITAR DA RESERVA. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR PARA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICO. POSSIBILIDADE DIANTE DA AUSÊNCIA DE UNIVERSIDADE CONGÊNERE NA LOCALIDADE. LEI Nº 9.536/97. PRECEDENTE DO STF....
...TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR PARA ... as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo, cujo real objetivo é a ... -
Acórdão Nº 1001938-19.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 19-12-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. TITULAÇÃO. CERTIFICADO COM ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO RESPONSÁVEL. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. VIOLAÇÃO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA.1. Preliminar de
...DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. TITULAÇÃO. CERTIFICADO. COM ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO DE. ENSINO RESPONSÁVEL. CULPA EXCLUSIVA ... - DECRETO Nº 54048, DE 24 DE JULHO DE 1964. Dispõe Sobre o Acervo e Material do Instituto de Quimica, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronomicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas, Orgãos Extintos do Ministerio da Agricultura pela Lei Delegada 9, de 11 de Outubro de 1962 e da Outras Providencias.
-
Processo Nº 1390/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Octubre de 2011
Contratacao De Sistema De Ensino, Contemplando Material Didatico E Formacao Para Professores
... CURTI ? DIRETOR SUPERINTENDENTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO CONTEMPLANDO MATERIAL DIDÁTICO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES ... -
Processo Nº 1210/006/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Septiembre de 2014
Contratacao Sistema Pedagogico Ensino Com Fornecimento Material Pedagogico Para Alunos Educacao Infantil E Ensino Fundamentao, Incluindo Treinamento De Docentes Da Rede Municipal De Ensino
...Contratação de sistema pedagógico de ensino com fornecimento de material pedagógico para alunos da educação ... -
Processo Nº 2473/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Septiembre de 2011
Fornecimento Material Didaticos Sistema Ensino Educacao Infantil Maternal Infantil I Ii Iii Ensino Fundamental 1ª A 4ª Series Conforme Especificacoes No Contrato E No Edital E Seus Anexos
... de materiais didáticos para implantação do sistema de ensino para educação infantil Procurador: José Jorge Guedes de Camargo (OAB/SP ... -
Processo Nº 532/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Agosto de 2011
Fornecimento De Material Didatico Para Ensino Fundamental Com Suporte Pedagogico Com Acompanhamento E Treinamento
...Implantação de sistema de ensino incluindo assessoria pedagógica, treinamento e fornecimento de material ... -
Processo Nº 532/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Agosto de 2013
Fornecimento De Material Didatico Para Ensino Fundamental Com Suporte Pedagogico Com Acompanhamento E Treinamento
...Implantação de sistema de ensino incluindo assessoria pedagógica, treinamento e fornecimento de material ... -
Processo Nº 532/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Noviembre de 2013
Fornecimento De Material Didatico Para Ensino Fundamental Com Suporte Pedagogico Com Acompanhamento E Treinamento
...Implantação de sistema de ensino incluindo assessoria pedagógica, treinamento e fornecimento de material ... -
Processo Nº 532/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Mayo de 2014
Fornecimento De Material Didatico Para Ensino Fundamental Com Suporte Pedagogico Com Acompanhamento E Treinamento
...Implantação de sistema de ensino incluindo assessoria pedagógica, treinamento e fornecimento de material ... -
Processo Nº 532/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 2014
Fornecimento De Material Didatico Para Ensino Fundamental Com Suporte Pedagogico Com Acompanhamento E Treinamento
...Implantação de sistema de ensino incluindo assessoria pedagógica, treinamento e fornecimento de material ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
...ção em todos os níveis, às necessidades de pessoal e de material e ao emprego do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para o ...c) 3ª Seção (BM/3) - assuntos relativos a ensino, instrução, operações, comunicações e doutrina de emprego;. d) 4ª ...