material de ensino fundamental
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Processo Nº 5100/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Diciembre de 2013
Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados Para Atualizacao Do Material Didatico Aceleracao De Aprendizagem - Ensinar Para Valer E Aprender Para Valer Utilizado Pelo Ensino Fundamental E Medio
... ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO: ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM ? ... , QUE SERÁ UTILIZADO PELA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES E ENSINO MÉDIO ... -
Processo Nº 786/002/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Septiembre de 2014
Objeto: CONTRATACAO DE SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO COM TREINAMENTO DE DOCENTES, FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGOGICO PARA OS ALUNOS DAS CEIS, EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTALDestino: SECRETARIA DIRETORIA GERALMotivo: MANIFESTARRemetente: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULO
... ção de sistema pedagógico de ensino ... rnecimento de ... material ... I e II) e Ensino Fundamental (1° ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1145728 / MG de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. A pretensão de reformar o julgado não se coaduna com as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material contidas no art. 535 do CPC, razão pela qual inviável o seu exame em sede de embargos de declaração. 2. Não há comparar as atividades de estudo e estágio com a relaçã
- Acórdão nº REsp 1155803 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Processo Nº 487/009/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Julio de 2012
Material Didatico Pedagogico Impresso Em Cadernos Coloridos , Contendo Teoria E Exercicios , Para Servir De Apoio Pedagogico Ao Ensino Fundamental De 1 A 4 Serie
... Material didático pedagógico impresso em cadernos ... ícios, para servir de apoio pedagógico ao ensino fundamental. Roberto Ramalho Tavares ? Prefeito ... -
Processo Nº 1756/004/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Marzo de 2007
Contratacao De Firma Para Fornecimento De Material E Mao-de-obra Em Estrutura Metalica E Cobertura Em Policarbonato Para Escola De Ensino Fundamental.
... ção De Empresa Para Fornecimento De Material E Mão-de-obra Em Estrutura Metalica E Cobertura ... Implantada Junto Ao Predio Da Escola De Ensino Fundamental Do Municipio. Materia Em Exame: ... -
Processo Nº 635/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Octubre de 2014
Objeto: FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA LUNOS DO ENSINO FUNDA MENTAL, EMEBS DE EDUCACAO INFANTIL,ENSINO FUNDAMENTAL DE SUPLENCIA I E II E CEISDestino: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTAMotivo: EMITIR ACORDAORemetente: SDG-1 TAQUIGRAFIA
... : Aquisição de kits de material ... EMEBs de Educação Infantil, Ensino" Fundamental de Suplência II, CEIs\xC2" ... - ANEXO ÚNICO CRONOGRAMA ESTADUAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD) PARA O ANO LETIVO – 2024 ATIVIDADES DATA RESPONSÁVEL INÍCIO FIM Receber as reposições e os complementos anuais (Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais – e Ensino Médio) entregues pelos Correios diretamente nas Unidades Escolares. E dem...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008232-61.2017.8.19.0014 (Cível), 23-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDIADOR ESCOLAR E DE TRANSPORTE PARA O AUTOR, MENOR IMPÚBERE E PORTADOR DE HIDROCEFALIA, DEFICIÊNCIA VISUAL, HIPOACUSA, SEVERO ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E QUADRIPARESIA ESPÁSTICA. REMESSA NECESSÁRIA. EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ASSEGURADO PELO TEXTO CONSTITUCIONAL. ACESSO À EDUCAÇÃO QUE DEVE SER AMPLO E...
... educacional especializado no ensino ... fundamental, através de programas ... LUIZ ... suplementares de material didático-escolar, ... transporte, alimentação ... -
Processo Nº 22999/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Mayo de 2008
Pregao 47/2007 Edital 60/2007 Processo Administrativo 8597/2007 Aquisicao De Kits De Material Escolar Para Serem Distribuidos Nas Escolas Municipais De Educacao Infantil E Ensino Fundamental
... ção Destinada A Aquisição De Kits De Material Escolar, Para Distribuição Nas Escolas is De Educação Infantil E Ensino Fundamental, ... A Unica Providencia Possivel A ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0064535-35.2020.8.19.0000 (Cível), 22-02-2021
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Lei nº 5.688/2020 do Município de Volta Redonda, de iniciativa da Câmara Municipal, cria programa de educação financeira e capacitação de profissionais para ser ministrado na disciplina de matemática aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas municipais. Vícios insanáveis - formal e material. Apesar da lei não criar órgãos ou secretarias,...
... do ensino fundamental e médio das escolas públicas ... Vícios insanáveis – formal e material ... Apesar da lei não criar órgãos ou ... -
Processo Nº 30000/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 8 de Enero de 2008
Contratacao De Empresa Com Empreitada Global De Material E Mao De Obra, Para Construcao De Escola Municipal De Ensino Fundamental Do Bairro Sao Cosme/jardim Alvorada E Quadra Aberta
... ção Em Regime De Empreitada Global De Material E Mão De Obra, Irreajustavel, Da Construção De Escola Municipal De Ensino Fundamental E Quadra Coberta Do Bairro São ... -
Processo Nº 1126/006/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Febrero de 2017
Objeto: CONTRATACAO PELO MENOR PRECO GLOBAL DE SERVICOS CONTINUADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO ALUNO E PROFESSOR / SISTEMA DE ENSINO PARA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTALDestino: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAESMotivo: EMITIR ACORDAORemetente: SDG-1 TAQUIGRAFIA
... professor/sistema de ensino" para Educação Infantil ... (nível \xC2" ... Ensino Fundamental ... professores, material complementar de xadrez, afro- ... -
Processo Nº 1138/004/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Marzo de 2007
... Fornecimento De Material E Mão-de-obra Para A Construção De Uma Escola Municipal De Ensino Fundamental Emef Na Avenida Jose Rino, S/n, Anexa ...
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Processo Nº 20951/989/18, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Octubre de 2018
Objeto: Representação em face do Pregão Presencial nº 097/2018, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de material escolar para alunos d rede municipal de ensino infantil e fundamental.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... material escolar para alunos da rede ... municipal de ensino infantil e fundamental. ... EMENTA: Exame ... -
Acórdão Nº 0309279-92.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... ção do certificado de conclusão de ensino médio realizado pela instituição CEJABRASIL.O ... o certificado de conclusão do ensino fundamental da impetrante, tornando definitiva a medida ... da sentença está eivado de erro material, uma vez que concedeu a validação do ...
- Acórdãos nº 0601052-69.2015.8.04.0001 de Conselho da Magistratura
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Processo Nº 853/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Febrero de 2020
Objeto: Representação contra o Edital do Pregão Presencial nº 121/2019, objetivando o Registro de Preços visando a aquisição de kit de material para atender a rede municipal de ensino infantil e fundamental.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... MATERIAL ESCOLAR. ... Procurador ... -
Processo Nº 2439/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Noviembre de 2011
Contratacao De Empresa Para Construcao De Escola Municipa De Ensino Fundamental No Distrito De Morro Do Alto, Com Fornecimento De Material E Mao De Obra De Acordo Com Planilha E Memorial
... : Construção de escola municipal de ensino fundamental no Distrito do Morro Alto Em exame: ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0072577-10.2019.8.19.0000 (Criminal), 23-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. PREQUESTIONAMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. REPROVAÇAO EM EXAME ADMISSIONAL. ACÓRDÃO CONCEDENDO A SEGURANÇA. RECONHECIMENTO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA CANDIDATA À NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO ALMEJADO, EM RAZÃO DA DISPENSA DE OBRIGATORIEDADE DO EXAME ADMISSIONAL...
... CONCURSO PÚBLICO ... PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ... DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... contradição, omissão ou erro material no ... 9. Acórdão mantido. Recurso desprovido ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... de que a família, como grupo fundamental da sociedade e ambiente natural para o ... a criança contra toda informação e material prejudiciais ao seu bem-estar, tendo em conta as ... ensino e formação profissional, bem como o acesso a ...
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Processo Nº 1313/009/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Octubre de 2005
Tomada De Precos 14/2005 - Aquisicao De Material De Higiene E Limpeza De Primeira Linha P/ As Escolas Municipais De Ensino Fundamental
... De Itapeva, Que Objetiva A Aquisi$@o De Material De Higiene E Limpeza De Primeira Linha Para As colas Municipais De Ensino Fundamental. $$ Vistos. Representa$@o Formulada ... -
Acordao N° 1290721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Execução penal. Recurso de agravo em execução. Remição. Conclusão. Ensino fundamental. Anterior. Cumprimento da pena. Carta de guia. Documento público. Fé pública. Recurso conhecido e desprovido. 1. A carta de guia, embora não substitua o certificado de conclusão de ensino, é documento público, dotado de fé publica, com presunção relativa de veracidade, podendo ser desconstituída por prova em...
... REMIÇÃO ... CONCLUSÃO. ENSINO FUNDAMENTAL. ANTERIOR. CUMPRIMENTO DA PENA ... concreto, o apenado não comprovou erro material nas cartas de guia ... 2. Se o apenado concluiu ... -
Acórdãos nº 0005638-41.2013.8.26.0072 de 4ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... ÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS E EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ...
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Acórdão Nº 0000745-87.2012.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-06-2022
... “AÇÃO ... INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL”. PROGRAMA ... ESPECIAL DE ... INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL ...