material médico cirúrgico
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800348-94.2023.8.19.0253 (Cível), 06-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRA TURMA RECURSAL Juiz Relator: Alexandre Chini PROCESSO Nº: 0800348-94.2023.8.19.0253 RECORRENTE: VANESSA BESERRA RODRIGUES RECORRIDO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. VOTO - INTERNAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE VIDEOENDOSCOPIA DIGESTIVA COM COLOCAÇÃO DE BALÃO...
... Assunto : Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118121-91.2014.8.19.0001 (Cível), 22-09-2021
Apelação Cível. Direito do Consumidor. Plano de saúde. Fornecimento de prótese. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório. Danos morais. Hipótese na qual a parte autora alega que a parte ré negou autorização para fornecimento de prótese necessária ao tratamento da doença de Peyronie. Sentença de procedência parcial. Irresignação da ré, pretendendo a reforma do julgado para que...
... : UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ... PARTE APELADA: ADONIAS ... Alegação de que o material solicitado é importado e que não é ... responsável pelo procedimento cirúrgico, ... quanto à técnica e ao material a serem ... -
Processo nº 0003253-44.2017.8.19.0212 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... procedimento cirúrgico, quanto à técnica e ao ... médico" incumbido de sua realização. “\xC2" ... material a ...
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Acórdãos nº 1076449-80.2017.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... que restringe fornecimento de material para tratamento experimental ade Material solicitado pelo médico que, por sua vez, é necessário ao ato cirúrgico Condenação da requerida ao seu ...
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Processo nº 0057256-37.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... prescrito pelo médico assistente é de suma ... procedimento cirúrgico, quanto à técnica e ao ... , quanto à técnica e ao material a serem empregados, a ...
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Acórdãos nº 0010269-96.2013.8.26.0114 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO", é apelado IRENE DE ASSIS CIREI (JUSTI\xC3" ... realização de procedimento cirúrgico com utilização do selante dural “Adherus”. Prescrição de material" cirúrgico que compete ao médico respons\xC3" ...
- Processo nº 0012789-82.2018.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Junio de 2018
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Processo nº 0026882-55.2015.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
... : Unimed-Rio Cooperativa De Trabalho Médico Do Rio De Janeiro Ltda ... procedimento cirúrgico, quanto à técnica e ao material ...
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Processo nº 0113386-44.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
... cirúrgico ... médico incumbido de ... Releva notar que dano material não se presume, devendo, por isso, ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0209895-32.2019.8.19.0001 (Cível), 01-09-2021
Direito do Consumidor. Plano de saúde. Hipótese na qual a parte autora alega que a parte ré negou autorização para realização de cirurgia robótica, necessária ao tratamento de câncer de próstata. Pedido de ressarcimento de despesas contraídas pelo paciente para a realização do procedimento, às suas expensas, e de condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Sentença de procedênci
... responsável pelo procedimento cirúrgico, ... quanto à técnica e ao material a serem regados, a escolha cabe ao médico ... incumbido de sua realização. Súmulas nº ... -
Processo nº 0008739-65.2013.8.19.0045 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 15 de Febrero de 2017
... PROCEDIMENTO ... CIRÚRGICO. ... necessidade de “relatório médico com as ... úrgico, quanto à técnica e ao material a serem ...
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Acordao N° 1758873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Consumidor. Plano/seguro de saúde. Cirurgia. Materiais não autorizados. Questão de fato não impugnada. Presunção de veracidade. Procedimento eletivo. Danos morais. Não configuração. 1. No caso dos autos, em virtude de quadro álgico, foi proposta à autora pelo médico assistente a realização de procedimento cirúrgico, tendo sido solicitado material especial. Os procedimentos cirúrgicos foram...
... álgico, foi proposta à autora pelo médico" assistente a ... realização de procedimento cir\xC3"úrgico, tendo sido solicitado material especial. Os procedimentos ... cirúrgicos foram ... para acompanhamento do procedimento cirúrgico. Também foi ... solicitado o seguinte material ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012276-80.2018.8.19.0211 (Cível), 09-02-2023
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparatória por Danos Morais. Relação de consumo. Plano de Saúde. Verbete nº 608 do Insigne Superior Tribunal de Justiça. Pleito originário formulado por contratante da seguradora requerida com vistas à autorização de cirurgia de discectomia percutânea automatizada de L4-L5, indicada ao tratamento de lombociatalgia de que padece. Sentença de procedênc
... responsável pelo procedimento cirúrgico, ... quanto à técnica e ao material a serem regados, a escolha cabe ao ... médico incumbido de sua realização”) e nº 340 ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066530-49.2021.8.19.0000 (Cível), 25-02-2022
Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tutela de urgência. Plano de saúde. Paciente intubada, com quadro de pneumonia por Covid-19. Hipótese na qual a decisão agravada deferiu tutela de urgência favorável à usuária do plano, determinando o fornecimento e custeio de tratamento com ECMO. Recurso da parte ré. Existência dos requisitos a que alude o disposto no artigo 300 do Código de...
... Laudo ... médico atestando a necessidade do tratamento solicitado ... responsável pelo procedimento cirúrgico, quanto à técnica e ao material a ... serem ... -
Acordao N° 1327170 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Embargos de declaração. Direito civil e do consumidor. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Causa de pedir remota. Falha na prestação de serviços médicos. Negligência e imperícia. Intervenção cirúrgica. Pretensões endereçadas ao hospital e ao médico cirurgião. Relação jurídica havida entre as partes. Código de defesa do consumidor. Incidência. Responsabilidade civil. Aferição. Prisma...
... MÉDICO CIRURGIÃO. RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS ... FALHA NO PROCEDIMENTO DE CONFERÊNCIA. MATERIAL CIRÚRGICO ... ESQUECIDO NA CAVIDADE NASAL. CORPO ... -
Acórdãos nº 4025170-98.2013.8.26.0114 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... ERRO MÉDICO. Suposto esquecimento de material ... que houve esquecimento de material cirúrgico no interior de sua vagina após a realização de ...
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Acórdão Nº 0800649-72.2016.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-06-2020
... PLANO DE SADE. RECUSA DE COBERTURA DE MATERIAL NECESSRIO PARA A REALIZAO DE CIRURGIA ...
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Processo nº 0074142-11.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... este que fora indicado por médico assistente, destinado ... a ... cirúrgico", quanto à técnica e ao material a serem\xC2" ...
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Acórdão Nº 0801930-67.2019.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-08-2020
... A CONDENAO DA SEGURADORA R A CUSTEAR MATERIAL CIRRGICO ESPECIFICADO POR MDICO ASSISTENTE, O ...
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Acórdãos nº 1021999-27.2016.8.26.0003 de 9ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... a cirurgia e todo o material cirúrgico, na forma como requerida lo médico da autora Inconformismo da ré Não ...
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Acórdão nº 1.0476.17.000176-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2018
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA EXPRESSAMENTE INDICADA COMO URGENTE E ESSENCIAL À CONTINUIDADE DE TRATAMENTO EM CURSO - DEMORA NÃO RAZOÁVEL NO PROCESSO DE ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE CUSTEIO DE MATERIAL INDISPENSÁVEL AO PROCEDIMENTO - ATO ILÍCITO - CONFIGURAÇÃO - PRORROGAÇÃO DESNECESSÁRIA DO SOFRIMENTO DO...
... prazo no razovel para disponibilizao do material necessrio ao procedimento a que necessitava se ... -
Acórdão nº 1.0090.16.000856-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO À SAÚDE - DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - GARANTIA DE ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO COM DIRETRIZ DE ATENDIMENTO INTEGRAL OBSERVADA A PREVALÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ENTE MUNICIPAL - FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO OU...
... determinar que o ru fornea paciente o material ortopdico para realizao da cirurgia prescrita no ... -
Acórdão nº 1.0090.16.000856-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO À SAÚDE - DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - GARANTIA DE ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO COM DIRETRIZ DE ATENDIMENTO INTEGRAL OBSERVADA A PREVALÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ENTE MUNICIPAL - FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO OU...
... determinar que o ru fornea paciente o material ortopdico para realizao da cirurgia prescrita no ... -
Acórdão Nº 0801644-91.2016.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 22-11-2019
... NEGATIVA DE MATERIAL UTILIZADO EM PROCEDIMENTO CIRRGICO DE EMERGNCIA ...
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Processo nº 0458446-35.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 21 de Marzo de 2018
... MÉDICO DO ... RIO DE JANEIRO LTDA. ... Apelante ... PROCEDIMENTO CIRÚRGICO". AUTORA PORTADORA ... DE TUMOR NA \xC2" ... QUANTO À TÉCNICA E AO MATERIAL" A SEREM ... EMPREGADOS, A ESCOLHA \xC2" ...