jusnaturalismo e positivismo
- Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
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Princípios constitucionais: do jusnaturalismo ao pós-positivismo à luz da hermenêutica constitucional
A inequívoca valência normativa atingida com a perspectiva pós-positivista dos princípios, ditos constitucionais, resultou em sua localização no ápice do sistema jurídico, caso em que uma regra, para ser considerada válida, deve, necessariamente, ser compatível e fundante naqueles. Assim, a aplicação de qualquer teoria da argumentação racional é justificável por intermédio dos princípios, notada...
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Perspectivas sobre a Relação entre Direito e Moralidade: brevíssimos apontamentos
O presente artigo versa sobre a relação entre direito e moral. Tem como objetivo discorrer, de forma breve e concisa, sobre o modo pelo qual as correntes jurídicas positivistas e não positivistas qualificam a relação entre aqueles campos normativos. Nesse diapasão, enquanto as teses positivistas sustentam a independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem...
... Palavras-chave: Direito; moral; positivismo jurídico; jusnaturalismo; póspositivismo jurídico ... This article ... -
Raciocínio jurídico e justificação de decisões judiciais: aspectos da hermenêutica jurídica ocidental
Três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e legitimação das decisões na resolução de conflitos. Considerando a importância recobrada pela ideia de justiça, como fundamento de legitimidade, apesar da complexidade e das...
... estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma ... -
Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
... jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII, matéria prima das revoluções francesa e americana. O Direito moderno, em suas categorias principais, ... -
Teoria Geral do Direito
... XIX, diante do triunfo do positivismo jurídico, paralelamente, em dois países da Europa: na Ingla-terra, sob ... das correntes do pensamento jurídico, mormente do jusnaturalismo e do positivismo. Bastaria um estudo de seus institutos básicos, de suas ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... positivismo jurídico ... No fundo, todos os problemas giram em torno de saber ... As correntes do pensamento jurídico ... @@3.3.1. O jusnaturalismo ... @@@3.3.1.1. A evolução histórica do pensamento jusnaturalista ...
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Referências
... São Paulo: UNESP, 2008 ... ________. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 2006 ... áticas do Direito: uma investigação histórica do jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo. Boletim Conteúdo Jurídico. Brasília, ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... O positivismo é construído sobre a exaltação dogmática da legalidade, do ... ção enérgica ao positivismo jurídico e ao mesmo tempo ao jusnaturalismo. O direito, nesta ordem de ideias, é um sistema aberto (7) composto por ...
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O jusnaturalismo e o juspositivismo
... Como afirma Norberto Bobbio em sua obra “O Positivismo Jurídico”, a contraposição entre “positivo” e “natural” é feita relativamente à natureza, n ão do Direito, mas da linguagem ...
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... 3-9) ... Antigamente, no positivismo, a lei era tudo, mas, com o pós-positivismo, a lei abriu espaço aos ... -se-á uma evolução histórica desde o direito natural e o jusnaturalismo, passando pelo positivismo até chegar ao pós-positivismo analisando os ...
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Criação e validade no direito: análise semiótica com as bases do constructivismo lógico-semântico
... da validade analisando o conceito segundo várias escolas (Jusnaturalismo, Positivismo, Realismo etc.) e conclui que um dos entraves para a ...
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Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro
O estudo objetiva a análise do direito de ação no processo civil brasileiro a partir da Constituição Federal. Aponta a crise por que passam Estado, Direito e Ciência Jurídica ,especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Procedimentalismo e substancialismo, bem como jusnaturalismo e positivismo jurídico são apresentados em seus pontos fundamentais. Com fundamento em teorias que compõem uma "tercei
... @2 Positivismo e jusnaturalismo ... Diz Norberto Bobbio (1995, p. 15-24) que "toda a ... -
Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Assim, nota-se que o movimento da codificação que ascendeu o Positivismo teve origem no jusnaturalismo ... Das codificações, duas tiveram grande influência na nossa cultura: a justiniana e a napoleônica. Por Justiniano foi fundada a elaboração ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Sumário: I.1 Um novo cenário no Direito Público. I.2 Positivismo e neoconstitucionalismo. I.3 A constitucionalização do ordenamento e os ... de seus antigos adeptos para posições afins ao jusnaturalismo, junto às matrizes puramente ideológicas que impulsionam a ...
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Validade e fundamento de validade das
... tal assertiva ao estudar as nuances do tema nas escolas do jusnaturalismo, positivismo e realismo 577 ... Em cada um destes sistemas de referência a ...
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Os Princípios Processuais na Constituição de 1988
... áticas do Direito: uma investigação histórica do jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo (DOS SANTOS, 2011a) ... Seria ...
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O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação brasileira
... Todavia, a troca do ideal racionalista de justiça (jusnaturalismo) pela ambição positivista de certeza jurídica, nos dizeres de Barroso (2013, p.129), custou caro há humanidade, pois, emblematicamente, a sua ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... soprados por meio do iluminismo, redunda no declínio do jusnaturalismo e eclosão do positivismo, movimento estimulador de diversas escolas ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... Carga emotiva; 4. Teorias sobre o direito; 4.1. Jusnaturalismo; 4.2. Escola da Exegese; 4.3. Historicismo; 4.4. Realismo Jurídico; 4.5. Positivismo; 4.6. Culturalismo Jurídico; 4.7. Pós-positivismo; 5. Sobre o ...
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Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica
Este estudo propõe uma análise dos programas governamentais em âmbito federal que compõem o conjunto da política pública educacional voltados à Educação Básica. Delimita-se este tema a partir das premissas da Constituição Federal de 1988, observando o compromisso da Educação em promover o preparo ao exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, por meio da promoção de um ensino de...
... Palabras claves: neoconstitucionalismo; constitucionalismo; positivismo constitucional; propuestas alternativas; Derecho Constitucional ... positivismo jurídico y al mismo tiempo revaloración del jusnaturalismo desde la teoría jurídica al derecho constitucional, el positivismo y en ... -
O Caso dos Exploradores de Caverna e o que se pode aprender com ele
O Caso dos Exploradores de Caverna e o que se pode aprender com ele
... positivismo exegético, que pressupõe a lei positiva como sendo a única fonte de ... ção, o que é, de fato, o positivismo jurídico e o jusnaturalismo. O que significa dizer que não se pode interpretar a lei em sua ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... dogma da completude jurídica, conceito ligado à corrente do positivismo jurídico ... O positivismo jurídico 43 ao contemplar o dogma da ... , com Luís Roberto Barroso, que a superação histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo jurídico deram ensejo ou mesmo ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... no plano internacional revive os fundamentos jurídicos do jusnaturalismo do século XIX ... No plano internacional, contudo, a discussão se ... A solução encontrada para ultrapassar os limites do positivismo jurídico e do argumento da inexistência de fundamentos para obrigar os ...
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Introdução
... ção na ordem do direito constitucional: movimentos do jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo; o caminho percorrido, dos princípios ...