material médico cirúrgico
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Acórdãos nº 1019423-91.2015.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... inere nte ao procedimento cirúrgico. Prescrição fundada em relatório médico. Invalidade de cláusula excludente de ... MATERIAL LIGADO AO ATO CIRÚRGICO E, PORTANTO, ...
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Processo nº 0011405-27.2016.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 19 de Abril de 2017
... cirúrgico, ... técnica e ao material a serem empregados, a escolha 241 ... médico incumbido de sua realização.” ...
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Acórdão nº 0083384-91.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... RESSECAÇÃO, material solicitado pelo médico ... que acompanha a ... procedimento cirúrgico. Sentença que julgou ... procedente o pedido, ...
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Processo nº 0000138-31.2017.8.19.0045 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... prescrito por profissional médico ... PODER JUDICIÁRIO ... material a ser empregado. Prevalência da ... responsável ... procedimento cirúrgico". Inteligência que se ... extrai da\xC2" ...
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Processo nº 0005816-32.2013.8.19.0024 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... cirúrgico ... Irresignação da ré. ... Cabe ao médico", responsável pelo paciente, avaliar qual o\xC2" ... seguradora ponderar sobre o material que ...
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Processo nº 0010371-38.2016.8.19.0202 de Vigésima Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Operadora de Plano de Saúde Na Modalidade de Autogestão. Laudo Médico Atestando a Necessidade de Cirurgia Com Urgência. Procedimento Não Autorizado por Divergência sobre O Material a Ser Utilizado. Recusa Indevida. Dano Moral. Verbetes Sumulares Nº 121 e 339 Desta Corte. Manutenção Do Quantum Indenizatório Fixado. 1. Divergência
... AUTOGESTÃO. LAUDO MÉDICO ATESTANDO A ... DIVERGÊNCIA SOBRE O MATERIAL" A SER ... UTILIZADO. RECUSA INDEVIDA.\xC2" ... ável pelo procedimento cirúrgico, ... -
Processo nº 0484380-58.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 22 de Junio de 2017
... ável pelo procedimento cirúrgico, quanto à ... cabe ao médico incumbido de sua realização” e Nº. ... material" a serem ... empregados, a escolha \xC2" ...
- Processo nº 0123719-55.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Abril de 2017
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017325-53.2018.8.19.0001 (Cível), 12-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POR INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA Nº608 STJ. FORNECIMENTO DE PRÓTESE PENIANA. CONTROVÉRSIA QUANTO AO TIPO DE PRÓTESE. SÚMULA Nº 211 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ROL DE PROCEDIMENTOS
... médico responsável quanto ao tipo de prótese a ... ser ... responsável pelo procedimento cirúrgico, quanto ... à técnica e ao material a serem ... -
Processo nº 0024931-72.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
... : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO" DO RIO DE ... JANEIRO LTDA ... Agravado:\xC2" ... internação, procedimento cirúrgico ou tratamento, ... material ...
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Acórdão Nº 0314090-43.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... Para tanto, o médico que lhe atendeu recomendou o implante da Lente ... do plano de saúde à cobertura do material necessário à realização do procedimento ... de material para procedimento cirúrgico, não enseja a reparação por danos morais, já ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017898-54.2015.8.19.0209 (Criminal), 04-12-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. UNIMED RIO. AUTORA PORTADORA DE CARCINOMA NO CRÂNIO, NECESSITANDO DE CIRURGIA. RECUSA DOS MATERIAIS PARA O PROCEDIMENTO. PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1. Autora...
... : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ... APELADA: ANA MARIA DE ... Necessidade de novo tratamento cirúrgico em janeiro de 2015. Autorização da Ré ... para ... 2. Ré que não nega a recusa do material cirúrgico necessário. Defesa limitada a ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002002-40.2020.8.19.0000 (Criminal), 26-08-2020
Agravo de Instrumento. Direito do Consumidor. Obrigação de Fazer. Hipótese na qual a decisão agravada deferiu tutela de urgência para que a parte ré, ora agravante, forneça a autora, agravada, medicamento necessário para seu tratamento de saúde (Tagrisso). Paciente com diagnóstico de neoplasia maligna de brônquios e pulmões. Probabilidade do direito. Indicação médica para a utilização do remédio.
... ao médico responsável. Ainda que admitida a possibilidade ... autorizar internação, procedimento cirúrgico ou tratamento, permitidos pelo ... contrato, ... cirúrgico, quanto à técnica e ao material a serem ... empregados, a escolha cabe ao médico ... -
Acordao N° 1309944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito civil e do consumidor. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Causa de pedir remota. Falha na prestação de serviços médicos. Negligência e imperícia. Intervenção cirúrgica. Pretensões endereçadas ao hospital e ao médico cirurgião. Relação jurídica havida entre as partes. Código de defesa do consumidor. Incidência. Responsabilidade civil. Aferição. Prisma subjetivo. Imputação...
... ENDEREÇADAS AO HOSPITAL E AO MÉDICO CIRURGIÃO. RELAÇÃO JURÍDICA ... HAVIDA ENTRE ... MATERIAL CIRÚRGICO ESQUECIDO NA CAVIDADE NASAL. CORPO ... -
Processo nº 0022008-23.2015.8.19.0007 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... : UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO" DO RIO DE ... Juízo de Origem: 2ª Vara C\xC3" ... DO MATERIAL ... procedimento cirúrgico, quanto à técnica e ao ...
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Processo nº 0036880-23.2013.8.19.0004 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
... TRABALHO MÉDICO ... 2º Apelante: ADELIR ... REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO" DE ... IMPLANTE DE CARDIODESFIBRILADOR\xC2" ... RELAÇÃO AO MATERIAL NECESSÁRIO AO ÊXITO DO ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118121-91.2014.8.19.0001 (Cível), 22-09-2021
Apelação Cível. Direito do Consumidor. Plano de saúde. Fornecimento de prótese. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório. Danos morais. Hipótese na qual a parte autora alega que a parte ré negou autorização para fornecimento de prótese necessária ao tratamento da doença de Peyronie. Sentença de procedência parcial. Irresignação da ré, pretendendo a reforma do julgado para que...
... : UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ... PARTE APELADA: ADONIAS ... Alegação de que o material solicitado é importado e que não é ... responsável pelo procedimento cirúrgico, ... quanto à técnica e ao material a serem ... -
Processo nº 0003253-44.2017.8.19.0212 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... procedimento cirúrgico, quanto à técnica e ao ... médico" incumbido de sua realização. “\xC2" ... material a ...
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Acórdãos nº 1076449-80.2017.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... que restringe fornecimento de material para tratamento experimental ade Material solicitado pelo médico que, por sua vez, é necessário ao ato cirúrgico Condenação da requerida ao seu ...
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Processo nº 0057256-37.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... prescrito pelo médico assistente é de suma ... procedimento cirúrgico, quanto à técnica e ao ... , quanto à técnica e ao material a serem empregados, a ...
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Acórdãos nº 0010269-96.2013.8.26.0114 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO", é apelado IRENE DE ASSIS CIREI (JUSTI\xC3" ... realização de procedimento cirúrgico com utilização do selante dural “Adherus”. Prescrição de material" cirúrgico que compete ao médico respons\xC3" ...
- Processo nº 0012789-82.2018.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Junio de 2018
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Processo nº 0026882-55.2015.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
... : Unimed-Rio Cooperativa De Trabalho Médico Do Rio De Janeiro Ltda ... procedimento cirúrgico, quanto à técnica e ao material ...
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Processo nº 0113386-44.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
... cirúrgico ... médico incumbido de ... Releva notar que dano material não se presume, devendo, por isso, ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0209895-32.2019.8.19.0001 (Cível), 01-09-2021
Direito do Consumidor. Plano de saúde. Hipótese na qual a parte autora alega que a parte ré negou autorização para realização de cirurgia robótica, necessária ao tratamento de câncer de próstata. Pedido de ressarcimento de despesas contraídas pelo paciente para a realização do procedimento, às suas expensas, e de condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Sentença de procedênci
... responsável pelo procedimento cirúrgico, ... quanto à técnica e ao material a serem regados, a escolha cabe ao médico ... incumbido de sua realização. Súmulas nº ...