mauro cezar melo ribeiro
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decisões Monocráticas nº 117679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
... Menezes Pinheiro e Outros em favor de Mauro Cézar Melo Ribeiro contra decisão monocrática ...
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Decisões Monocráticas nº 118119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
...Partes. Pacte.(s) : Mauro Cezar Melo Ribeiro. impte.(S) : Luciana do ...
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Decisões Monocráticas nº 117760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
...Partes. Pacte.(s) : Mauro Cezar Melo Ribeiro. impte.(S) : Luciana do ...
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Decisões Monocráticas nº 117687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
...Partes. Pacte.(s) : Mauroe.(s) : Mauro Cezare.(s) : Mauro Cezar Meloe.(s) : Mauro Cezar Melo Ribeiro...
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Decisões Monocráticas nº 117714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
...Partes. Pacte.(s) : Mauro Cezar Melo Ribeiro. impte.(S) : Luciana do ...
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Decisões Monocráticas nº 117850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
...Partes. Pacte.(s) : Mauro Cezar Melo Ribeiro. impte.(S) : Luciana do ...
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Decisões Monocráticas nº 117764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
...Partes. Pacte.(s) : Mauro Cezar Melo Ribeiro. impte.(S) : Luciana do ...
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Decisões Monocráticas nº 117683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
...Partes. Pacte.(s) : Mauro...Partes. Pacte.(s) : Mauro Cezar...Partes. Pacte.(s) : Mauro Cezar Melo...Partes. Pacte.(s) : Mauro Cezar Melo Ribeiro...
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Decisões Monocráticas nº 117732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
...Partes. Pacte.(s) : Mauro...Partes. Pacte.(s) : Mauro Cezar...Partes. Pacte.(s) : Mauro Cezar Melo...Partes. Pacte.(s) : Mauro Cezar Melo Ribeiro...
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Decisões Monocráticas nº 117791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
...Partes. Pacte.(s) : Mauro...Partes. Pacte.(s) : Mauro Cezar...Partes. Pacte.(s) : Mauro Cezar Melo...Partes. Pacte.(s) : Mauro Cezar Melo Ribeiro...
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Decisão da Presidência nº 117679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
... Menezes Pinheiro e Outros em favor de Mauro Cézar Melo Ribeiro contra decisão monocrática ...
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Acórdão nº 0010220-51.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Agosto de 2011
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 328 DO CP (USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA). LEI DE ARBITRAGEM. LEI N. 9.307/1996. MEDIDA CAUTELAR. RÁDIO CLANDESTINA. FUNCIONAMENTO. AUTORIZAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA. DOSIMETRIA. 1. Incide nas penas do artigo 328 (usurpação de função pública) do Código Penal, o advogado que mesmo revelando "estar consciente das limitações da...
...: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO. APELANTE: FERNANDO AMERICO MEDEIROS BRASIL. ... PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia contra MAURO CÉSAR MELO RIBEIRO pela prática dos crimes ...- condenar o acusado MAURO CEZAR" MELO RIBEIRO à pena de 03 (três) anos de reclus\xC3"... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... FEDERAL - PR/SP REU: LEONARDO SAFI DE MELO, DIVANNIR RIBEIRO BARILE, TADEU RODRIGUES JORDAN, ...138043623, IJ). 10. Mauro Yochio Kitagava (id. 137087563, p. 24, IJ) De ..., em sua obra sobre o tema (BITENCOURT, Cezar Roberto. Comentários à Lei de Organização ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., e, quanto ao mérito, os Ministro Cezar Peluso, Relator, e, em parte, os Ministros ... ao 41 ASSIS, Alexandre Caminho de; MELO, Paula Baldu ino. A Questão Quilombola Hoje ... Entender , c omo o fazem Celso Ribeiro Bastos e Iv es Gandra 48 Supremo Tribunal ... Min. Mauro Campbell Marques. Também os Ministros ...
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Acórdão nº 2014/0060431-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL COLETIVA. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA GENÉRICA. DIREITO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte Superior, o advogado do liquidante/exequente de sentença genérica prolatada em sede de ação coletiva tem direito a honorários
...RECORRENTE. : ANTÔNIO CEZAR ROSSINI . RECORRENTE. ...RECORRENTE. : ROMILDO TEIXEIRA DE MELO" . RECORRENTE. : WALDECI APARECIDA DE SANTANA\xC2"...RECORRENTE. : JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE . RECORRENTE. ...: MAURICIO TRONCO . RECORRENTE. : MAURO BELLOTTO . RECORRENTE. : MAURO SANDRI . ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...ças feitas à Marinalva de Santana Ribeiro, um defensora lésbica dos direitos ... contra o voto contrário do Ministro Cezar Peluso, o voto proferido pelo Relator, a Corte ..., Gabriela Soares; BAHIA, Alexandre Melo Franco de Moraes. Minorias sexuais e ... Já em meados da década de 1980, Mauro Capelletti chamava atenção para as ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 15/03/2019; ...Ribeiro, Rel. p/ Acórdão Ministra Nancy Andrighi, DJe ... das provas produzidas que o réu Antônio Cezar Andrade, no exercício do cargo de juiz do ...Melo; DORJ 14/11/2017; Pág. 180) . Os litigantes ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... F. de Melo – DJMG 15.6.04 – p. 23) (RDT n. 8 – Agosto ...Mauro Schiavi, não obstante a pessoa jurídica não se ...Des. Enoque Ribeiro dos Santos. DOERJ: 3.7.2013). @@@13.2.1. Do ... . os Ministros Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau, que a ela davam ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... as conclusões de Rafael Edson Pugliese Ribeiro 33 : “A ausência de tentativa conciliatória ... se pronunciar sobre a matéria, o ministro Cezar" Peluso disse que a decisão do Supremo está na \xE2\x80"...Assim, ensinam Mauro" Cappelletti e Bryant Garth :. “A expressão \xE2\x80"... Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Melo 133 :. “Este artigo tem em vista privilegiar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... . . . : . SYLAS KOK RIBEIRO . . . . : . PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ . ... José Eduardo Cardozo, Francisco Cândido de Melo Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; (b) ...(..) (Inq 2424, Relator(a): Min. CEZAR" PELUSO, Tribunal Pleno, DJe 25/03/2010) (grifei) \xC2"...Org. Claudio Smime Diniz, Mauro Sérgio Rocha e Renato de Lima Castro. Del Rey ...
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Capital - 2ª vara empresarial
...) Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques ... Conceicao Dos Santos Advogado: Regina Celi Melo Almeida (OAB:BA10158) Requerido: Raymundo Santana ...: Clovis Gusmao Melo (OAB:BA3719) Advogado: Mauro Cezar Esteves Da Cunha (OAB:RJ56268) Advogado: ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...Segundo Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena 16 , é elementar em Teoria Geral do ...3.395-6, relator Cezar Peluso, suspendendo ad referendum qualquer ...Como bem assevera Raimundo Simão de Melo 77 , “[..] independente de ser um direito, é a ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... Luis Coelho Neves Advogado: Luana Leandro Ribeiro (OAB:BA53618) Interessado: Enttel Tecnologia Em ... Carvalho (OAB:BA5591) Interessado: Geraldo Cezar Silva De Oliveira Advogado: Raimundo Joao Schramm ... Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mauro Cezar Esteves Da Cunha (OAB:RJ56268-A) Advogado: ... Neves (OAB:BA11005) Advogado: Clovis Gusmao Melo (OAB:BA3719) Advogado: Roberto De Souza Matos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... as conclusões de Rafael Edson Pugliese Ribeiro 33 : “A ausência de tentativa conciliatória ... se pronunciar sobre a matéria, o ministro Cezar" Peluso disse que a decisão do Supremo está na \xE2\x80"...Assim, ensinam Mauro" Cappelletti e Bryant Garth :. “A expressão \xE2\x80"... Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Melo 133 :. “Este artigo tem em vista privilegiar o ...