mauro machado chaiben
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Acórdão nº AgRg no Ag 1376512 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - ATRASO DE VOO INTERNACIONAL - CONVENÇÃO DE VARSÓVIA - NÃO INCIDÊNCIA - PROBLEMA TÉCNICO - FATO PREVISÍVEL - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1376512/MG, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/04/2011, DJe 11/05/2011)
... ÉSAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES E OUTRO(S) MAURO MACHADO CHAIBEN E OUTRO(S)AGRAVADO:JOSÉ RUBENS ... -
Decisões Monocráticas nº 17103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2014
... adv.(a/S) : Maurop de Matos ... adv.(a/S) : Mauro Machadop de Matos ... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ...
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Acórdão nº 2010/0148271-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. INVIÁVEL A ANÁLISE DE CONTRARIEDADE A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão (CPC, art. 535), sendo inadmissível a sua
... ÇADOS BEIRA RIO S⁄A ADVOGADOS :EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI MAURO MACHADO CHAIBEN E ... -
Acórdão nº 2010/0198327-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. -O...
... :DELTA AIR LINES INC ADVOGADOS :MAURO MACHADO CHAIBEN RICARDO BERNARDI E ... -
Acórdão nº 2006/0103872-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADOS :CAROLINA TAGLIARI E OUTRO(S) MAURO MACHADO CHAIBEN E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2010/0037980-6 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182 DESTE TRIBUNAL. AGRAVO IMPROVIDO. I. "É inviável o agravo do art. 545 do CPC que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada" (Súmula n. 182-STJ). II. Agravo improvido. (AgRg no Ag 1281358/DF, Rel. Ministro ALDIR...
... :FERNANDO DE LA ROCQUE COUTO ADVOGADO :MAURO MACHADO CHAIBEN AGRAVADO:MARIA DAS GRAÇAS GOMES ... -
Decisões Monocráticas nº 662109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisão da Presidência nº 730187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisões Monocráticas nº 762071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisão da Presidência nº 3937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisão da Presidência nº 670763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisões Monocráticas nº 730187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisão da Presidência nº 859625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisões Monocráticas nº 3937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisão da Presidência nº 737427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisão da Presidência nº 840607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisões Monocráticas nº 670763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisões Monocráticas nº 859625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisão da Presidência nº 4863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisão da Presidência nº 1905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisões Monocráticas nº 737427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisão da Presidência nº 662109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Mauro Machado Chaiben ... intdo.(a/S) : Governador do ...
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Decisões Monocráticas nº 840607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
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Decisão da Presidência nº 762071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
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Decisões Monocráticas nº 4863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
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