medida provisória 1490 1996
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... JEG9592 Fiat/Uno Mille Ep Vermelha 1996 R$ 400,00 ... 4 642 Sucata 9BGJG11SSRB000300 ... é utilizado pela Administração como medida de eficiência da atividade opera- ... cional e ... unidades Centro de Internação Provisória Dom Bosco, Centro Socioe- ... ducativo Santa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... JEG9592 Fiat/Uno Mille Ep Vermelha 1996 R$ 400,00 ... 4 642 Sucata 9BGJG11SSRB000300 ... é utilizado pela Administração como medida de eficiência da atividade opera- ... cional e ... unidades Centro de Internação Provisória Dom Bosco, Centro Socioe- ... ducativo Santa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... JEG9592 Fiat/Uno Mille Ep Vermelha 1996 R$ 400,00 ... 4 642 Sucata 9BGJG11SSRB000300 ... é utilizado pela Administração como medida de eficiência da atividade opera- ... cional e ... unidades Centro de Internação Provisória Dom Bosco, Centro Socioe- ... ducativo Santa ...
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nº 2000.01.00.066207-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Agosto de 2003
... $ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) - Medida Provisória nº 2.095- 71/2001, art. 20 e §§ ... 1996, relativamente a um mesmo devedor, seja igual ou ... 1490/96, art. 19), a fim de que seja possível a sua ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... ão, o que acaba por ser retardado a medida ... que os casos de COVID aumentam atualmente, ... /3550308/2017, que substituiu o PT nº 2570/1996, ... aprovado anteriormente conforme exigências ... (AVCB) do Centro de Detenção Provisória de Suzano ... O Chefe de Gabinete da Secretaria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.963 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2022
... alternativa senão a de adotar a rígida medida de veto parcial, ... contando com a compreensão ... Início Fim ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.12 1996 2001 36 Processos Original ... Informações ... CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento de suas funções, ...
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nº 2003.01.99.001860-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 31 de Marzo de 2003
... $ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) - Medida Provisória nº 2.095- 71/2001, art. 20 e §§ ... 1996, relativamente a um mesmo devedor, seja igual ou ... 1490/96, art. 19), a fim de que seja possível a sua ...
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nº 2001.01.00.036775-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Abril de 2002
... $ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) - Medida Provisória nº 2.095- 71/2001, art. 20 e §§ ... 1996, relativamente a um mesmo devedor, seja igual ou ... 1490/96, art. 19), a fim de que seja possível a sua ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9740 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2018
... 11/054277/2016 (ALIM n. 1490-M/2016) – ... REEXAME NECESSÁRIO N. 21/2017 ... CONVENIENCIA EIRELI ME, EMPRESARIO: MEDIDA ... ADMINISTRATIVA: 54543375 DANIELI MAINARDI DA ... acordo com a medida provisória nº 815, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe ... inciso III do CEPC - Resolução CFC nº 803/1996 ...
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nº 2001.01.00.032240-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Febrero de 2002
PROCESSUAL CIVIL - LIMINAR PARA EXCLUIR NOME DO CADIN - BACEN: IMPOSSIBILIDADE DE PROMOVER A EXCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR NO CADIN - AGRAVO PROVIDO. 1. O BACEN não tem competência para excluir nomes do CADIN, uma vez que somente lhe é dado gerenciar o sistema (SISBACEN). 2. Somente o órgão que solicitou a inclusão do nome do devedor no CADIN poderá excluí-lo. 3. Agravo de Instrumento provido. 4....
... , da 4ª Vara/BA, concedeu nos autos da Medida Cautelar nº 2001.33.00.010038-2, ajuizada em 12 ... ído por Decreto, mas por Medida Provisória (reeditada até hoje), o STF, em sessão ... 1.490, de 07 JUN 1996, restringindo a liminar no art. 7º e seus ... -
nº 2002.01.00.042643-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2003
... sessão plenária de 15 FEV 1995, julgando Medida Cautelar na ADIn nº 1.178-2/DF, Rel. Min. MARCO ... ído por Decreto mas por Medida Provisória (reeditada até hoje), o STF, em sessão a de 19 JUN 1996, julgando Medida Cautelar na ADIn nº 1.454-4/DF, ...