medida provisória junho 2008 abin
110 resultados para medida provisória junho 2008 abin
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Atos e Despachos do Governador
... de 2008, análise e parecer acerca da constitucionalidade ... advento da Lei Estadual nº 5.698, de 2 de junho ... de 1995, passando para a seguinte redação: ... BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) E A SECRETARIA DA FAZENDA ... DO ESTADO DE ... de Compromisso por meio de aditivos à medida que for ... avaliado, progressivamente, o ... EXTRATO DE CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA ... N° 108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI ...
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Diário Oficial del 26-02-2019 - Poder Legislativo
... ves, para que uma medida provisória (MP) assegure às famílias o direito ... abril de 2008, que institui a Lei Orgânica da Administração ... (Ementa: Altera a Lei nº 16.070, de 15 de junho de 2017, que ... autoriza o Estado de Pernambuco ... Brasileira de Inteligência (ABIN). Tais especialistas apontaram a necessidade ...
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ATA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
... : Altera a Resolução-TCU nº 212, de 25 de junho" de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento de a\xC3" ... medida suspensiva (subitens 9.2.1 e 9.2.2), a ser ... (CGU) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4 ... do subitem 8.14.5 refere-se à etapa provisória do concurso e não se confunde com o resultado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.148 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2020
... Agência Brasileira de Inteligência – ABIN"; ... 24. Universidade Federal da Grande Dourados \xE2" ... AMPARO LEGAL: LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES ... PROCESSO: ... 19/05/2008 a ... 27/04/2014 ... 27/04/2014 ... ELZA GUEDES ... : O termo aditivo tem por fundamento a Medida Provisória n. 919, de 30/01/2020, os ... artigos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4035 de Tribunal de Contas da União, Plenário
LEVANTAMENTO SOBRE A GOVERNANÇA E GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. PANORAMA GERAL. PRINCIPAIS RISCOS E VULNERABILIDADES. GRANDES TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS. DILIGÊNCIA. CIÊNCIA.
... /PR (incluindo DSIC, CTIR Gov e CGSIC/CEPESC/Abin) , Comando de Defesa Ciberntica (ComDCiber) , ... a SegInfo e a SegCiber, optou-se por, na medida do possvel, adotar como base do presente relatrio ... 42. Destaque-se que desde junho de 2000 at 2018, esteve em vigor o Decreto ... 6) ... 43. Em junho de 2008, foi editada a Instruo Normativa (IN) GSI/PR 1 ...