medidas preventivas medicina do trabalho
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Acórdão Nº 0021117-89.2015.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
... à empregadora, assim como a adoção das medidas necessárias para eliminação ou redução da ... , o correto cumprimento das medidas preventivas e compensatórias adotadas no ambiente de ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020444-40.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-12-2018
... ao empregador, assim como a adoção das medidas necessárias para eliminação ou redução da ... , o correto cumprimento das medidas preventivas e compensatórias adotadas no ambiente de ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020512-67.2018.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... obrigatória comprovando a adoção das medidas necessárias para eliminação ou redução da ... , o correto cumprimento das medidas preventivas e compensatórias adotadas no ambiente de ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0001293-25.2013.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ... exigida do trabalhador sem as devidas medidas preventivas e compensatórias do ambiente de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000405-37.2018.5.12.0037)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO ESTADO DE SANTA CATARINA. RECURSO DE REVISTA – DESCABIMENTO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 8.666/1993, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra lastro em caracterizadas ação ou omissão culposa...
... medidas preventivas ou sancionatórias ao inadimplemento ... ÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA. RECURSO DE REVISTA – DESCABIMENTO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0109900-92.2006.5.07.0031), 2013-10-09
... ao serviço, adotou medidas punitivas gradativas, transmitindo ao reclamante ... medida preventiva de medicina do trabalho. Porém, tais exames têm por escopo ... -se a estabelecer medidas meramente preventivas relacionadas ... com a saúde e a integridade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000947-09.2014.5.06.0281), 16-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE. O recorrente busca provimento jurisdicional diferente do constante na prova técnica admitida pelo Juiz a quo - e também por esta Relatoria - como elucidativa e confiável (artigo 131, do CPC), logo, teria que demonstrar nos autos elementos capazes de infirmá-la, uma vez que há permissivo legal para a formação do livre...
... da Construção da Refinaria? Há outras medidas preventivas e de segurança recomendadas pela ... -
Acórdão Nº 0020174-52.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARÁVEL A ACIDENTE DO TRABALHO. Laudo técnico que afasta o nexo de causalidade entre a doença e a atividade desenvolvida. Indenização indevida. Sentença de improcedência que se mantém.
... que a habilitação do profissional em medicina do trabalho mostrou-se suficiente para análise ... condições ergonômicas e ausência de medidas preventivas, em descumprimento às normas de ... -
Acordão nº 0007115-22.2012.5.04.0000 (MS) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Noviembre de 2012
... , inserido no Capítulo V da Segurança e Medicina do Trabalho, limita-se a estabelecer medidas mente preventivas relacionadas com a saúde e a integridade física ...
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Acórdão Nº 0020748-68.2019.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA TENDINOSE EM OMBRO ESQUERDO. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHO DESENVOLVIDO POR MAIS DE 7 ANOS EM CONDIÇÕES ERGONÔMICAS ADVERSAS E INADEQUADAS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS
... de 7 anos, sem a prova da adoção de medidas preventivas ou compensatórias para reduzir a ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ... -
Acordão nº 20160055835 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Febrero de 2016
... Serviços Especializados de Engenharia e Medicina do Trabalho, normaliza medidas preventivas de ...
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Acórdão Nº 0021428-87.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
EMENTA ATIVIDADE BANCÁRIA. MOLÉSTIAS ORTOPÉDICAS E PSIQUIÁTRICA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE: PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE DO AGRAVO PELO LABOR. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. INOBSERVÂNCIA PELO RÉU. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA RECONHECIDAS. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho,
... ao empregador, assim como a adoção das medidas necessárias para eliminação ou redução da ... , o correto cumprimento das medidas preventivas e compensatórias adotadas no ambiente de ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ... -
Acórdão Nº 0020962-15.2015.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-11-2018
... obrigatória comprovando a adoção das medidas necessárias para eliminação ou redução da ... , o correto cumprimento das medidas preventivas e compensatórias adotadas no ambiente de ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS ... DE COMBATE À PANDEMIA DA ... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ... e desde que fossem adotadas medidas preventivas de ... segurança reconhecidamente eficazes, que ... , de ciência, e não de ideologia; de medicina", e não ... de metafísica. Ciência e medicina s\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021004-87.2016.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. Verificada a existência de nexo entre a moléstia adquirida e o trabalho desenvolvido pelo empregado, ainda que como concausa, impõe-se o reconhecimento de doença ocupacional, sendo considerado acidente do trabalho por equiparação. Recurso da reclamada não provido quanto ao tópico
... a adoção de normas de segurança e medicina do trabalho, bem assim orientar os empregados nto às medidas preventivas para tanto. Dispõe a essa norma: ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , com prioridade para as atividades preventivas; ... e) participação da comunidade na gestão, ... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... no auto-enquadramento, o INSS adotará as medidas necessárias à sua correção, orientando o ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), será de 2% (dois por ...
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Acórdão Nº 0020443-34.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
... ao empregador, assim como a adoção das medidas necessárias para eliminação ou redução da ... , o correto cumprimento das medidas preventivas e compensatórias adotadas no ambiente de ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1923-40.2018.5.12.0012)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. O Regional afirma a culpa da reclamada em decorrência da inobservância das normas de segurança e medicina do trabalho no ambiente do trabalho. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em...
... segurança e medicina do trabalho no ambiente do trabalho. O recurso de ... no ambiente do trabalho, além de adotar medidas no sentido de evitar acidentes do trabalho ... membros superiores, porque as medidas preventivas adotadas pela ré não ... foram ... -
Acórdão Nº 0020804-46.2015.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2017
... à empregadora, assim como a adoção das medidas necessárias para eliminação ou redução da ... , o correto cumprimento das medidas preventivas e compensatórias adotadas no ambiente de ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 600-12.2020.5.17.0005)
I. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 e 13.467/2017. ADICIONAL DE RISCO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO COM VÍNCULO PERMANENTE. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TEMA 222. Verificado equívoco na decisão quanto ao exame das premissas constantes do...
... as normas de segurança e de medicina do trabalho, além de instruir os empregados to às ... medidas preventivas de acidentes de trabalho ... -
Acórdão Nº 0020127-71.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... ÓPRIOS (SAPATOS CONFORTÁVEIS, V.G.) E MEDIDAS PREVENTIVAS DE PESSOA PORTADORA DE ENFERMIDADE ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020677-83.2013.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
... à empregadora, assim como a adoção das medidas necessárias para eliminação ou redução da ... , o correto cumprimento das medidas preventivas e compensatórias adotadas no ambiente de ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020279-92.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
... ao empregador, assim como a adoção das medidas necessárias para eliminação ou redução da ... , o correto cumprimento das medidas preventivas e compensatórias adotadas no ambiente de ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020336-76.2016.5.04.0406 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... ao empregador, assim como a adoção das medidas necessárias para eliminação ou redução da ... , o correto cumprimento das medidas preventivas e compensatórias adotadas no ambiente de ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0021140-54.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
... ao empregador, assim como a adoção das medidas necessárias para eliminação ou redução da ... , o correto cumprimento das medidas preventivas e compensatórias adotadas no ambiente de ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...