meios de comunicação no brasil
302098 resultados para meios de comunicação no brasil
-
Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... válidos até sessenta dias após a comunicação do resultado da avaliação pelo INEP, observado ... de transporte; dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, serviços de ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Conselho Nacional de Saúde ...
-
DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... - RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... XLI - RX - Raios-X; ... XLII - SINARM - ... - ameaça de bomba: qualquer tipo de comunicação sugerindo ou indicando que a segurança de uma ... XLVII - barreiras de segurança: meios físicos constituídos de obstáculos, cercas, ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... -se-á, por igual, no exercício dos meios de defesa, quando o réu opuzer, maliciosamente, ... Conselho local da Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuizo do disposto no parágrafo anterior ... ão impostas pelo juiz, à vista de comunicação documentada do oficial, e inscritas e cobradas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08137347120214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0813734-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GRACIETE VITORIA COSTA REBOUCAS ADVOGADO: Diego Albuquerque Lopes AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO POR MEIO DIGITAL (WHATSAPP). POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. DESCABIMENTO. 1....
... Afirma que a autora evitou ser citada de todos os meios possíveis, razão pela qual a citação por WhatsApp foi válida. Alega ... não há indício de que houve qualquer fraude na referida comunicação. Ante o exposto, INDEFIRO a exceção de pré executividade. Intimem-se ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... § 4o A falta de comunicação a que se refere o § 3o pressupõe a ... o caput deste artigo, e os respectivos meios ...
-
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I - A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I - A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I - A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I - A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I - A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I - A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I - A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I – A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I – A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I – A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I – A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I – A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I – A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I – A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I – A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I – A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I – A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I – A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I – A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ... -
Acórdão nº 0023980-88.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. SENADO FEDERAL. REPROVAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E VINCULAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS DE REGÊNCIA. ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. POSSIBILIDADE. I - A orientação jurisprudencial já consolidada no âmbito de...
... do Senado Federal, especialidade Comunicação Social, Subárea Produtor de Multimídia, ... singular da história política e dos meios de comunicação no Brasil. Em relação a ele, ...