memoriais trabalhista
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sustentações orais naquela data e oferecidos alentados memoriais. Como não mais temos a presença do Ministro Peluso neste Plenário, ... empresas quando relacio nadas com a política econômico-trabalhista do governo." Ressalte-se que não cuida da espécie a Lei ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000344-67.2019.5.07.0010), 2019-05-31
... JUÍZA IVÂNIA SILVA ARAÚJO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: FRANCISCO RONALDO RODRIGUES DA SILVA ... Encerrada a dilação probatória, com razões finais em memoriais. Propostas de acordo a tempo e modo, porém sem êxito ... II - ...
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Sentença nº 1001076-12.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... trabalhista em desfavor de B. B. S., qualificados nos autos, postulando: a) horas ... ).Encerrada a instrução processual.Razões finais na forma de memoriais.Tentativas conciliatórias infrutíferas.Em síntese, é o ...
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Acórdão nº 1.0000.19.088029-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS INDEPENDENTES EM AÇÃO DE RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DIALETICIDADE RECURSAL - GRUPO ECONÔMICO - ATRASO EM OBRAS DE LOTEAMENTO EM CONDOMÍNIO FECHADO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA EM PERCENTUAL INFERIOR AO PREVISTO NO CONTRATO - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL DE JUROS DE MORA. "O formalismo na apreciação das razões de apelação não é tão
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Acórdão nº 1.0000.19.088029-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS INDEPENDENTES EM AÇÃO DE RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DIALETICIDADE RECURSAL - GRUPO ECONÔMICO - ATRASO EM OBRAS DE LOTEAMENTO EM CONDOMÍNIO FECHADO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA EM PERCENTUAL INFERIOR AO PREVISTO NO CONTRATO - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL DE JUROS DE MORA. "O formalismo na apreciação das razões de apelação não é tão
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000298-69.2019.5.07.0013), 2020-06-16
... etc.ANTONIETA LUCAS DE SOUSA ajuizou a presente Reclamação Trabalhista em face de MARQUISE EMPREENDIMENTOS S/A, ambos qualificados nos autos, ... de conciliação restaram frustradas.A reclamada apresentou seus memoriais.Vieram os autos conclusos para julgamento.É o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001331-79.2019.5.07.0018), 2020-12-04
... Pugnou pela total improcedência dos pleitos da reclamação trabalhista. Juntou documentos.Apresentou reconvenção alegando que restou saldo ... encerrada a instrução processual.Razões finais em forma de memoriais".Última proposta de conciliação rejeitada.É o relatório. FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Sentença nº 1001334-81.2021.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... S. B., devidamente qualificado nos autos, ajuizou ação trabalhista em face de C. P. T. M. C., postulando a reversão da justa causa e as ... , encerrou-se a instrução processual.Razões finais na forma de memoriais pelas partes.É o relatório. ... Decido PRELIMINAR INÉPCIA DA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000345-55.2019.5.07.0009), 2020-04-14
... Razões finais em forma de memoriais. Propostas de conciliação recusadas. Os autos vieram conclusos para ... II.FUNDAMENTAÇÃO ... PRELIMINARMENTE ... 1.Reforma Trabalhista - A aplicação, ou não, das leis referentes à reforma da legislação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001634-07.2016.5.07.0016), 2018-05-18
... Razões finais remissivas pelas partes e complementadas por memoriais. Rejeitada a proposta conciliatória ... Relatados, decide-se ... NDAMENTAÇÃO ... ESCLARECIMENTOS INICIAIS ... Reforma trabalhista ... Inicialmente, em prol da segurança jurídica, da não surpresa e da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001532-06.2016.5.07.0009), 2020-02-16
... Conciliação rejeitada. Razões finais em forma de memoriais ... Vieram-me os autos conclusos para julgamento ... É o ... II - FUNDAMENTAÇÃO ... PRELIMINARMENTE ... 1. Reforma Trabalhista - A aplicação, ou não, das leis referentes à reforma da legislação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000792-74.2018.5.07.0010), 2018-10-29
... JUÍZA DO TRABALHO IVÂNIA SILVA ARAÚJO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: ANTONIA SHARLIANE MARQUES ... Razões finais em memoriais. Propostas de acordo a tempo e modo, porém, sem êxito ... II - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000483-53.2018.5.07.0010), 2019-03-13
... JUÍZA DO TRABALHO IVÂNIA SILVA ARAÚJO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: PRISCILA VIANA BORGES ... e de uma conduzida pela Acionada, com razões finais em memoriais. Propostas de acordo a tempo e modo, porém sem êxito ... II - ...
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Sentença nº 1001166-20.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-10-2023
... trabalhista em desfavor de C. E. F., qualificados nos autos, postulando: a) pagamento ... ).Encerrada a instrução processual.Razões finais na forma de memoriais.Tentativas conciliatórias infrutíferas.Em síntese, é o ...
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Sentença nº 1001254-62.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... A. A. propõe reclamação trabalhista em face de CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, pleiteando o pagamento das ... Propostas de conciliação rejeitadas. Razões finais memoriais. Autos vieram conclusos para julgamento. Nada mais ... II – ...
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Sentença nº 1000010-76.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... trabalhista em face de PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP e MUNICÍPIO DE ... Razões finais via memoriais pela parte autora. É o breve relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO INÉPCIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001886-82.2017.5.07.0013), 2019-09-24
... CEARÁ - SINTBEM, qualificado nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em face de LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB e ESTADO DO ... partes deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentarem memoriais ... Rejeitada a segunda tentativa de conciliação ... Autos ...
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Sentença nº 1000638-66.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... do mês de novembro do ano de 2023, nos autos desta ação trabalhista, pela MM. Juíza do Trabalho, Rosangela Lerbachi Batista, foi proferida a ... finais remissivas, pela parte reclamante e 1ª reclamada e, por memoriais, pela 2ª reclamada (id. 0871f44). Rejeitadas as propostas de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001205-66.2018.5.07.0017), 2019-04-01
... JUÍZA IVÂNIA SILVA ARAÚJO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: JOSE CARLOS CAVALCANTE RAMALHO ... produção de prova oral pela Reclamada, com razões finais em memoriais. Propostas de acordo a tempo e modo, porém rejeitadas ... II - ...
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Sentença nº 1000276-18.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-05-2023
... F. C. ajuizou a presente reclamação trabalhista em desfavor de A. G. S., qualificados nos autos, postulando: a) reversão ... 316).Razões finais memoriais.Tentativas conciliatórias infrutíferas.Em síntese, é o ...
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Sentença nº 1000694-23.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... A. Z. D. propõe reclamação trabalhista em face de R. J. S., pleiteando o reconhecimento de vínculo ... Propostas de conciliação rejeitadas. Razões finais em memoriais. Vieram os autos conclusos para julgamento. Nada mais ... II – ...
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Sentença nº 1001689-25.2022.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... P. S., reclamante, ajuizou reclamatória trabalhista em desfavor da(s) reclamada(s) C. C. L., R. E. L., CONSTRUTORA FONSECA & ... oral.Encerrada a instrução processual. Razões finais em memoriais.Tentativas de conciliação rejeitadas.Relatado, passo a decidir: 2 - ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Cooperação Judiciária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o ... INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Parecer. Extinção. Memoriais descritivos, plantas e certidões. Imóvel não identificado plenamente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000132-46.2019.5.07.0010), 2019-04-24
... JUÍZA IVÂNIA SILVA ARAÚJO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO SUMARÍSSIMO ... RECLAMANTE: RAFAEL DE LIMA FERREIRA ... Reclamadas, sendo encerrada a instrução, com razões finais em memoriais pelos litigantes. Propostas de acordo sem êxito ... II - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000944-88.2019.5.07.0010), 2020-01-23
... JUÍZA IVÂNIA SILVA ARAÚJO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: FRANCISCO ERMESON FERREIRA FONTES E ... Encerrada a instrução, com razões finais em memoriais. Sem êxito as propostas conciliatórias ... II - RAZÕES DE DECIDIR: ...