memoriais trabalhista
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Acordao N° 1317979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Civil. Processual civil. Ação de regresso. Condenação imposta pela justiça do trabalho. Prova documental. Memoriais escritos. Contraditório. Observância. Responsabilidade subsidiária. Ação regressiva. Ajuizamento. Relação jurídica diversa. Possibilidade. Contrato verbal. Negócio jurídico. Existência. Suporte fático. Oferta. Aceitação. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese a...
... IMPOSTA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. PROVA DOCUMENTAL. MEMORIAIS ... ESCRITOS. CONTRADITÓRIO. OBSERVÂNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... relação jurídica diversa da debatida na ação trabalhista ... 4. A existência do negócio jurídico bilateral presupõe que uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001538-55.2017.5.07.0016), 2020-05-07
... ídica em São Gonçalo do Amarante, especialmente de natureza trabalhista" ... Protestos por parte do autor (ID. a17559d), renovados em memoriais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000132-71.2018.5.07.0013), 2019-11-12
... JOSE ALBERTO DA SILVA ajuizou a presente Reclamação Trabalhista em face de ASC EMPREENDIMENTOS LTDA, ambos qualificados nos autos, ... A parte autora apresentou seus memoriais ... Vieram os autos conclusos para julgamento ... É o relatório ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000315-42.2018.5.07.0013), 2020-01-28
... ANNA PAULINA PINHEIRO DA SILVA ajuizou a presente Reclamação Trabalhista em face de TELEFONICA BRASIL S.A., ambos qualificados nos autos, ... deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentação de memoriais ... Vieram os autos conclusos para julgamento ... É o relatório ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000116-83.2019.5.07.0013), 2020-03-24
... WILLIANA SOUSA PRAXEDES ajuizou a presente Reclamação Trabalhista em face de JW SERVICOS MEDICOS S/S LTDA - EPP, ambos qualificados nos ... As partes apresentaram seus memoriais ... Vieram os autos conclusos para julgamento ... É o relatório ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000729-15.2019.5.07.0010), 2019-08-26
... JUÍZA IVÂNIA SILVA ARAÚJO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: JOSE ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA ... Reclamada, sendo encerrada a instrução, com razões finais em memoriais. Propostas de acordo sem êxito ... II - FUNDAMENTAÇÃO: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000288-34.2019.5.07.0010), 2019-05-22
... JUÍZA IVÂNIA SILVA ARAÚJO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: COSMO FELIX DA SILVA ... RECLAMADA: ... Reclamada, sendo encerrada a instrução, com razões finais em memoriais. Propostas de acordo sem êxito ... II - FUNDAMENTAÇÃO: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002013-09.2015.5.07.0007), 2019-03-27
... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por FRANCISCO MICHAEL DA COSTA SILVA em face de GOLDEN STAR ... Encerrada a instrução ... Razões finais por memoriais ... Derradeira tentativa de conciliação rejeitada ... É o relatório ...
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Questões subjetivas
... Logo após ter sido dispensado, Flávio ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de insalubridade. Em defesa, a empresa reconheceu que ... , a pedido dos advogados, prazo para razões finais escritas (memoriais). Nesse interregno, o(a) advogado(a) de Flávio faleceu e você, como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000258-96.2019.5.07.0010), 2019-06-10
... JUÍZA DO TRABALHO IVÂNIA SILVA ARAÚJO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: JEAN RODRIGUES DE SOUSA ... , sendo encerrada a instrução processual, com razões finais em memoriais pelo autor. As tentativas conciliatórias restaram frustradas ... II - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001088-96.2018.5.07.0010), 2019-04-02
... Razões finais em memoriais. Rejeitadas as propostas de acordo ... II - FUNDAMENTAÇÃO: ... TRABALHISTA INTERPOSTA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017(REFORMA TRABALHISTA) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002059-18.2017.5.07.0010), 2018-05-29
... JUÍZA IVÂNIA SILVA ARAÚJO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: GETULIO ALVES DE MACEDO JUNIOR ... Encerrada a instrução. Razões finais em memoriais. Rejeitadas as propostas conciliatórias ... II - FUNDAMENTAÇÃO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001377-17.2019.5.06.0141), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RELAÇÃO DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. ANÁLISE DA PROVA. Admitindo a reclamada a prestação de serviços da autora de forma autônoma, recaiu sobre ela o ônus probatório para demonstrar suas alegações, do qual se desincumbiu a contento. Dessa forma, ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante...
... (ID 6da2b9f), que julgou improcedente a presente Reclamação Trabalhista, ajuizada em desfavor de LUIZ FELIPE DE SOUZA LEÃO e MARIA TEREZA FRAZÃO ... E completa: "fora requeridos novos pleitos em sede de memoriais que trariam mais provas cabais que demonstravam o vínculo trabalhista da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000951-08.2018.5.07.0013), 2018-11-07
... , devidamente qualificada nos autos, ajuizou RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de L&S SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , postulando, com ... Decorrido o prazo sem que as partes apresentassem memoriais ... Autos conclusos para julgamento ... É O RELATÓRIO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000952-90.2018.5.07.0013), 2018-11-07
... , devidamente qualificada nos autos, ajuizou RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de L&S SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , postulando, com ... Decorrido o prazo sem que as partes apresentassem memoriais ... Autos conclusos para julgamento ... É O RELATÓRIO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000952-02.2018.5.07.0010), 2019-05-20
... Encerrada a instrução. Razões finais em memoriais. Rejeitadas as propostas conciliatórias ... II - FUNDAMENTAÇÃO: ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INTERPOSTA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017(REFORMA TRABALHISTA) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000511-77.2017.5.07.0035), 2017-08-16
... ANDREA FELIX DOS SANTOS ajuizou reclamação trabalhista em face de BANCO BRADESCO S/A e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ... de documentos e apresentação de razões finais através de memoriais, o que foi deferido ... As partes juntaram diversos documentos, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 732-40.2020.5.22.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar...
... ajuizamento de reclamação trabalhista, questionando a extensão e limites de ... responsabilidade ... "Pedido de litigância de má-fé formulado reciprocamente em memoriais ... Por não vislumbrar má-fé e/ou quebra da boa-fé e lealdade ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los ... Tempos depois, o Procurador-Geral da República ingressou ... das partes poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar memoriais ou discordância do julgamento por meio eletrônico ... § 3º A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000728-64.2018.5.07.0010), 2019-02-20
... JUÍZA IVÂNIA SILVA ARAÚJO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO SUMARÍSSIMO ... RECLAMANTE: EDUARDO FERNANDES DUARTE ... Razões finais em memoriais. Rejeitadas as propostas de conciliação ... II - FUNDAMENTAÇÃO: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000060-93.2018.5.07.0010), 2019-02-11
... JUÍZA DO TRABALHO IVÂNIA SILVA ARAÚJO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: VALDEM OLIVEIRA CUSTODIO ... , sendo encerrada a dilação probatória, com razões finais em memoriais. Sem êxito as propostas de acordo ... II- RAZÕES DE DECIDIR: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001883-63.2017.5.07.0002), 2019-02-18
... Razões finais pelo autor e em memoriais pelo demandado. Sem êxito as propostas conciliatórias ... Relatados, decide-se ... FUNDAMENTAÇÃO ... Reforma trabalhista - não aplicação aos processos protocolados até 10/11/2017 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000456-21.2018.5.06.0391), 20-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A caracterização e classificação das atividades insalubres depende de prova técnica a ser realizada por Médico ou Engenheiro do Trabalho no local de trabalho do empregado (art. 195, CLT). Nesse contexto, em sendo deduzido pedido de adicional de insalubridade, a realizaçã
... /PE, que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada pelo recorrente em desfavor da recorrida, nos termos da ... apresentarem as razões finais por escrito, sob a forma de memoriais ... No entanto, trata-se de mera faculdade do julgador, não existindo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001338-57.2018.5.07.0034), 2019-02-26
... JUÍZA IVANIA SILVA ARAÚJO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: ADRIANO MOURÃO VEIPES ... Encerrada a instrução processual, com razões finais em memoriais pelos litigantes. Sem êxito as propostas conciliatórias ... II - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000873-74.2018.5.06.0002), 25-09-2019
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. LEI 12.740/2012. Restando incontroverso nos autos a exposição do reclamante à energia elétrica no exercício de suas atividades, autorizada está a aplicação da Lei nº 7.369/85, bem como do previsto na segunda parte da Súmula n. 191, II e III, do C. TST, incidindo o adicional de periculosidade sobre a remuneração auferida pelo empregado (salário
... procedente em parte os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista proposta pelo recorrido ROBERTO WALLISSON ALCANTARA, nos termos da ntação sob Id nº 5e6d7ce ... Em suas razões memoriais, documentadas através do Id nº 9a92819, manifesta-se a recorrente no ...