menor idade
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NBA investiga jovem do Oklahoma City Thunder acusado de manter relacionamento com menor de idade
Armador do Oklahoma City Thunder, Josh Giddey virou um problema para NBA nesta semana. O jogador de 21 anos é acusado de manter um relacionamento com uma menor de idade. As denúncias vieram após fotos e vídeos de Giddey e da jovem circularem nas rede...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963. Institui o Salario Familia do Trabalhador e da Outras Providencias.
... local, arredondado êste para o múltiplo de mil seguinte, por filho menor de qualquer condição, até 14 anos de idade ... Art. 3º O custeio do ...
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Família acusa Ezra Miller de drogar e agredir fã menor de idade
O ator Ezra Miller, de 29 anos, está sendo acusado de agredir, drogar e manipular Tokata Iron Eyes, hoje com 18 anos, desde que era adolescente. Os pais da jovem ingressaram na justiça pedindo uma ordem de restrição para impedir o ator de se aproxima...
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Acórdão nº 2016/0226703-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ...
... menor ... cuidados das filhas de até doze anos de idade incompletos, ... -
Acórdão nº 2016/0199648-2 de T5 - QUINTA TURMA
... primária, e tem um filho menor de 4 anos de idade, o que lhe ...
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Acórdão nº 2016/0165915-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO PELAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS (1 ANO E 11 MESES À ÉPOCA DOS FATOS). TRAUMAS PSICOLÓGICOS QUE ULTRAPASSAM OS COMUNS À ESPÉCIE. FUNDAMENTO IDÔNEO. ...
... MENOR DE 14 ANOS (1 ANO E 11 MESES À ÉPOCA ... psicológico, sofrido por vítima menor de 14 anos de idade justifica, por ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... MENOR DE 12 ANOS ... POSSIBILIDADE. ... REQUISITOS ...
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Acórdão nº 2004/0018895-4 de T4 - QUARTA TURMA
... CASTAING D'OLIVEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO :LUANA FERREIRA DOS SANTOS (MENOR)REPR. POR :ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO:DENISE MOREIRA DOS SANTOS ... para o pagamento da pensão a data em que a vítima, menor de idade ao tempo do acidente, vier a completar 14 (catorze) anos de idade ...
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Acórdão nº 2016/0195786-1 de T6 - SEXTA TURMA
... menor ...
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Acórdão nº 2015/0085016-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PARTICIPAÇÃO DE MENOR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... menor de idade ...
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Acórdão nº 2014/0228660-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TORTURA. ESTUPRO CONTRA MENOR DE 18 E MAIOR DE 14 ANOS. QUADRILHA ARMADA. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... ESTUPRO CONTRA MENOR DE 18 E MAIOR DE 14 ANOS. ... QUADRILHA ... menor de idade, estuprada por 5 (cinco) indivíduos -, autorizam ... -
Acórdão nº 2015/0032671-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. SIMULAÇÃO DE EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE NEGOU A TUTELA DE URGÊNCIA NO WRIT ORIGINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. APLICAÇÃO DA S
... FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE ... MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA. ... participação de menor de idade, onde uma das vítimas restou ... -
Acórdão nº 2015/0048490-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. RECOMENDAÇÃO DE AGILIDADE. 1. A jurisprudê
... DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. ... idade, com efetiva ... -
Acórdão nº 2014/0225550-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TORTURA. ESTUPRO CONTRA MENOR DE 18 E MAIOR DE 14 ANOS. QUADRILHA ARMADA. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... ESTUPRO CONTRA MENOR DE 18 E MAIOR DE 14 ANOS. ... QUADRILHA ... menor de idade, estuprada por 5 (cinco) indivíduos -, autorizam ... -
Acórdão nº 2014/0235922-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... praticado em concurso com menor" de idade e no qual houve a ... apreensão, além\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0137316-9 de T6 - SEXTA TURMA
... OCORRÊNCIA. PACIENTE GENITORA DE QUATRO FILHOS. IDADE ... DO MAIS NOVO: DOIS ANOS. CRIANÇA QUE NECESSITA DE SEUS ... cuidados a filho menor ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... COM MENOS DE 12 ANOS DE IDADE, SENDO A MAIS NOVA COM ... menor ...
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Acórdão nº HC 278949 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... menor de idade, de forma reiterada nos períodos das férias escolares, eis que ...
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Acórdão nº 2012/0097135-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. CRIME TENTADO. DOLO EVENTUAL. COMPATIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. FRAÇÃO. TENTATIVA. CARÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. EXASPERAÇÃO. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DELITO CONSUMADO.
... IDADE DA VÍTIMA. MENOR DE 18 ... -
Acórdão nº 2015/0240313-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS; GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA; BALANÇA DE PRECISÃO. PRISÃO DOMICILIAR. FILHA MENOR DE 6 (SEIS) ANOS. IMPRESCINDIBILIDADE AOS CUIDADOS NÃO...
... MENOR DE 6 (SEIS) ANOS. IMPRESCINDIBILIDADE AOS ... DEMONSTRADA. ... idade, bem como a ... -
Acórdão nº 2009/0144031-0 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO AGRAVO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE. RURÍCOLA. LABOR DE MENOR DE 12 ANOS DE IDADE. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. É assente nesta Corte que a via especial não se presta à apreciação de alegação de ofensa a dispositivo da Constituição da República, ainda que para fins de...
... MENOR DE 12 ANOS DE IDADE. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... 1 ... -
Acórdão nº 2014/0229111-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MENOR DE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE. CUSTÓDIA ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... ARTIGO 50 ... O menor de dezoito anos é inimputável, salvo se, já tendo completado dezesseis ... -se aos maiores de dezoito anos, ainda que não tenham atingido essa idade: ... a) os militares; ... b) os convocados, os que se apresentam ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa menoridade incompletos". ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... IDADE DO MAIS NOVO: DOIS MESES. ... cuidados a filho menor ...