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Acórdãos nº 1008987-12.2017.8.26.0002 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e contradição – Inocorrência – Caráter infringente – Rejeição. (TJSP; Embargos de Declaração 1008987-12.2017.8.26.0002; Relator (a): Sá Duarte; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/11/2018; Data de Registro: 07/11/2018)
... de Embargos de Declaração nº 1008987-12.2017.8.26.0002/50000 , da Comarca de São Paulo , em que é embargante MENORAH PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A, é embargado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ÓPERA PRIMA. ACORDAM , em ... -
Acórdãos nº 7005312-85.2016.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
Execução Penal – Pedido de remição de penas em razão de aprovação no ENEM – Entendimento do disposto na Recomendação n. 44 do CNJ – Ausência de comprovação do efetivo estudo durante o cumprimento da pena – Pedido indeferido O CNJ recomenda que seja deferida remição de penas, caso o reeducando tenha realizado o estudo por conta próprio, ou com simples acompanhamento pedagógico, logrando aprovação...
... O “histórico escolar e diploma” do “curso básico em teologia por correspondência” teria sido emitido pela “Universidade Menorah”, sediada nos Estados Unidos da América, na cidade de Boca Raton, Flórida. A Defesa não comprovou, todavia, a regularidade do ... -
Acórdãos nº 1008987-12.2017.8.26.0002 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
DESPESAS DE CONDOMÍNIO – Execução de título extrajudicial – Pretensão deduzida em face da proprietária das unidades constante do registro imobiliário – Ilegitimidade passiva por não estar na posse das unidades, ocupadas pela ex-esposa e três filhas do sócio da empresa devedora – Questão não resolvida, sendo objeto de ação de alimentos e de arrolamento de bens entre o casal, fatos não oponíveis ao
... estes autos de Apelação nº 1008987-12.2017.8.26.0002 , da Comarca de São Paulo , em que é apelante MENORAH PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ÓPERA PRIMA. ACORDAM , em sessão ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015740-32.2019.8.19.0000 (Criminal), 17-07-2019
Agravo de Instrumento. Ação Reparatória por Danos Materiais e Morais. Processual Civil. Decisão agravada que acolheu questão preliminar suscitada pela Ré e declinou de sua competência para uma das Varas Cíveis da Comarca de São Paulo. Irresignação da Autora. Inexistência de elementos probatórios que corroborem as assertivas fáticas tecidas na inicial, no sentido da contratação verbal com a...
... 82/94 e 96/106 (IE nos 000082 e 000095 – Anexo I) ... dizem respeito a entregas efetuadas entre “Água e Refrigerantes Menorah Ltda.” e ... “Rádio e Televisão Record S/A”, pessoas estranhas à lide sub judice ... Por conseguinte, inexistindo qualquer impresso que ... -
Terrorismo na França
... Boicote a Israel ... De Ronaldo Gomlevsky, diretor do programa Menorah" na TV, sobre as criticas de Roger Waters a Israel: ... - O musico inglês, quando implora pelo boicote contra Israel, esquece por conveniência a aç\xC3" ...
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Acórdão Nº 1301-006.474 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/07/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2013NULIDADE. INFORMAÇÕES ORIGINADAS DE PROCESSO CRIMINAL EM SEGREDO DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE COMPARTILHAMENTO.Não há que se falar em nulidade pelo compartilhamento indevido de informações de processo criminal em segredo de justiça quando referidos elementos foram disponibilizados publicamente e somente serviram para iniciar o
... declaração 0000031803 ... Foi declarada a inaptidão das empresas Menorah Comércio de Café Ltda. e Soteria ... Comércio de Alimentos Ltda perante o CNPJ (supostas fornecedoras da LIDER) uma ... vez que se verificou que ... -
AVISO DE Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 2/2019
... licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços de nº 002/2019, Processo nº 1146/2019 e adjudicando seu objeto à empresa MENORAH CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 33.889.948/0001-07, no valor global de R$ 98.206,92, ante as competências a mim conferidas autorizo a assinatura do ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0152431-55.2016.8.19.0001 (Criminal), 07-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MORTE POR ATROPELAMENTO EM LINHA FÉRREA. RISCO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA FULCRADA ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. INOCORRÊNCIA. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. EXISTÊN
... comunicação, de modo a atingir o maior número de pessoas possível, ... como por exemplo: em revistas (como Menorah e Saara); rádios (Tupi, FM, ... O dia, Sarca, Saara; comerciais na TV aberta (em canais como a Globo, ... Record e SBT); outdoors (cerca de 81 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16117/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2002
PRESCRIÇÃO - ARGÜIÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO A prescrição pode ser argüida na instância ordinária. Assim, não há preclusão consumativa quando a parte provoca argüição no recurso ordinário (Enunciado nº 153 do C. TST).
... TST) ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ... TST-RR-469.408/98.6 , em que é Recorrente EDITORA MENORAH LTDA. e ... Recorrido ANTÔNIO AUGUSTO DUARTE ... O Egrégio Tribunal Regional da 1ª Região negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16117/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
SEGURO-DESEMPREGO. GUIAS. NÃO-LIBERAÇÃO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 211 da SDI-1, o não-fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego dá origem à indenização. Recurso de revista não conhecido.
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ... TST-RR-469408/1998.6, em que é Recorrente EDITORA MENORAH LTDA. e ... Recorrido ANTÔNIO AUGUSTO DUARTE ... Esta 4ª Turma, pelo acórdão de fls. 79/80, deu provimento ao recurso de revista da reclamada ... -
Extrato de Termo Aditivo
... - Proc. nº: 1146/2019 - TP nº: 2/2019Contratante:Prefeitura de Itapura. Contratada:Menorah Construções Ltda. Objeto: prorrog. de vigência contratual do primeiro Termo Aditivo ao Contrato, nos termos do Art. 57 da Lei Fed. 8.666/93. Data: ...
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DESPACHO
... - Marca: MIÓ - Volumetria: 200 mL copinho, 500 mL e 1,5L, sem gás; 500 mL e 1,5L, com gás- IGARAPÉ/MG832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA- Nome da Fonte: Água Dá Vida - Marca: Menorah -Volumetria: 310 mL, 510 mL, 1 L e 1,5 L, sem gás- SIMÃO PEREIRA/MGDetermina cumprimento de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... vembro de 1948, filho de José Gomlevsky e Helena Lygia Hazan Gomlevsky é rubro-negro, empresário, advogado, jornalista e editor da Revista Menorah, herdada do pai, o paulista José Gomlevsky, cujas edições internacionais já foram produzidas em 56 países. Visitou, com essa finalidade, mais de ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... LTDA, 07.148.130/0001-15, EPSG200008152017, 06/10/2017, IOG8244, 683-12; EPSG200008852017, 10/10/2017, IWC3936, 683-12; AGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA - ME, 04.621.966/0001-05, EPSA500049612017, 05/10/2017, AYZ5610, 683-12; AGROTTONI COMERCIO E ARMAZENAGEM DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, ...
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Acórdão nº 1.0024.08.014286-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VEICULAÇÃO DE MÚSICA DE AUTORIA DO AUTOR - AUTORIZAÇÃO EXPRESSA NÃO PROVADA - PRÁTICA DE ATO ILÍCITO - PEDIDO PROCEDENTE.
... Da análise dos autos, verifica-se que o autor, ora apelante, conhecido como DJ Menorah", autorizou a divulgação e distribuição da sua obra musical através de CD produzido pela primeira apelada, exclusivamente como forma de participa\xC3" ...