Mineração
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Reforma tributária: relator prevê aumento de imposto de mineração e mira em lucro no exterior para aumentar arrecadação
BRASILIA - O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou novo substitutivo da reforma tributária nesta terça-feira. Uma mudança é a proposta de aumento da alíquota do CFEM, compensação financeira pela exploração de recursos minerais, paga por minerado...
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Reforma tributária: relator prevê aumento de imposto de mineração e mira em lucro no exterior para aumentar arrecadação
BRASILIA - O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou novo substitutivo da reforma tributária nesta terça-feira. Uma mudança é a proposta de aumento da alíquota do CFEM, compensação financeira pela exploração de recursos minerais, paga por minerado...
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Reforma tributária: relator prevê aumento de imposto de mineração e mira em lucro no exterior para aumentar arrecadação
BRASILIA - O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou novo substitutivo da reforma tributária nesta terça-feira. Uma mudança é a proposta de aumento da alíquota do CFEM, compensação financeira pela exploração de recursos minerais, paga por minerado...
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Reforma tributária: relator prevê aumento de imposto de mineração e mira em lucro no exterior para aumentar arrecadação
BRASILIA - O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou novo substitutivo da reforma tributária nesta terça-feira. Uma mudança é a proposta de aumento da alíquota do CFEM, compensação financeira pela exploração de recursos minerais, paga por minerado...
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Reforma tributária: relator prevê aumento de imposto de mineração e mira em lucro no exterior para aumentar arrecadação
BRASILIA - O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou novo substitutivo da reforma tributária nesta terça-feira. Uma mudança é a proposta de aumento da alíquota do CFEM, compensação financeira pela exploração de recursos minerais, paga por minerado...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8876, DE 02 DE MAIO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Instituir Como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, e da Outras Providencias.
... as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma do que dispõe o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a ...
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Pf desarticula quadrilha na área de mineração
BRASÍLIA e são paulo A Polícia Federal (PF) realizou ontem a Operação Timóteo, para desbaratar uma rede de corrupção envolvendo cobranças judiciais de royalties da exploração mineral em 11 estados e no Distrito Federal. Foram detidos o diretor de Pro...
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Senado aprova MP que aumenta royalties da mineração
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Senado aprovou, nesta quarta-feira, uma medida provisória (MP) que aumenta os royalties cobrados para as empresas que exploram o minério de ferro. A medida também altera a divisão dos recursos, reduzindo a parcela desti...
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Ministro diz que mineração não afetará áreas protegidas
BRASÍLIA Após a repercussão negativa causada pelo fim da proibição à exploração mineral em uma imensa área na Amazônia, o Ministério de Minas e Energia convocou uma entrevista ontem para defender o decreto assinado pelo presidente Michel Temer. O min...
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Michel Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração
Michel Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (27/12) a lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). O novo órgão substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e fiscalização do setor de mineração. ... -
Código da mineração terá reforma ‘fatiada’
BRASÍLIA Enquanto o governo do presidente interino, Michel Temer, prepara uma série de pacotes setoriais para tentar acelerar a economia, a estratégia do novo secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo, para mo...
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Google Cloud vai reembolsar os clientes em até US$ 1 milhão se forem vítimas de um golpe de mineração de criptomoedas
O braço de computação em nuvem do Google anunciou na quinta-feira que reembolsará os clientes por até US$ 1 milhão em custos decorrentes do uso não autorizado de suas contas para mineração de criptomoedas. Sindicalização: Funcionários do Google que a...
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Com apoio do Centrão e de ruralistas, líder do governo pede urgência para PL de mineração em terras indígenas
BRASILIA - O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), protocolou nesta quarta-feira o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. Há uma expectativa de que o presidente da C...
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PSB e PDT são cobrados por votos de deputados a favor de PL da mineração: ‘esquerda que Bolsonaro gosta’
Agência O Globo -O PSB e o PDT foram alvos de críticas nas redes sociais após alguns de seus deputados votarem a favor do regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas. As cobranças se estenderam ao...
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Diretor da Agência Nacional de Mineração deixa o cargo
BRASILIA - O diretor Eduardo Araújo Leão, da Agência Nacional de Mineração (ANM), deixou o cargo nesta quinta-feira. A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas de Energia. A agência vive uma situação precária com apenas 250 técnicos para ...
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Diretor da Agência Nacional de Mineração deixa o cargo
BRASILIA- O diretor Eduardo Araújo Leão, da Agência Nacional de Mineração (ANM), deixou o cargo nesta quinta-feira. A informação foi confirmada peloMinistério de Minas de Energia. A agência vive uma situaçãoprecária com apenas 250 técnicos para mon...
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Conselho da CSN Mineração aprova emissão de R$ 1 bilhão em debêntures
O conselho de administração da CSN Mineração aprovou a emissão de R$ 1 bilhão em debêntures. Os recursos serão usados para investimentos no projeto de expansão do Terminal Portuário de Granéis Sólidos do Porto de Itaguaí e para o pagamento de despesa...
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Decreto nº 10.657 de 24/03/2021. Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.
... Art. 2º Os projetos de investimento em mineração poderão ser habilitados na Política Pró-Minerais Estratégicos, mediante solicitação do titular do projeto, de acordo com os seguintes ...
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Polícia Federal detecta pistoleiros, identidade falsa e dinheiro vivo em mineração ilegal
BRASILIA - Primeiro, pistoleiros ameaçam moradores de zonas rurais onde há potencial para mineração. Em seguida, um emaranhado de empresas de fachada e pessoas com identidades falsas se articulam para extrair ilegalmente o ouro em terra indígena e ve...
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Desastres de Mariana e Brumadinho mudaram pouco as leis da mineração, e reparações demoram; veja o que falta resolver
Anos após os rompimentos das barragens em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), o afundamento do solo de bairros de Maceió com a exploração de sal-gema pela Braskem expõe como ainda há falhas de segurança na mineração no país. Poucas leis para endurecer a ...
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Código de mineração desperdiça janela de oportunidades
Contas à Vista: Código de mineração desperdiça janela de oportunidades
No dia 18 de junho de 2013 foi enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.807/13, que visa implementar o que vem sendo chamado de novo marco regulatório da mineração e que permanece em discussão na Câmara dos ... -
ANM endurece regras sobre segurança de barragens de mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou uma resolução com alterações nas regras que regem a segurança das barragens de mineração, passando a exigir o acionamento automatizado de sirenes e de mecanismos de alerta, além de estabelecer mais crité...
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Governo recua e suspende autorização para mineração de ouro na Amazônia
O governo Jair Bolsonaro recuou e decidiu suspender sete atos que autorizavam mineração de ouro em São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma das regiões mais preservadas da Amazônia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira ...
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CSN Mineração vai pagar R$ 87,7 milhões em juros sobre capital próprio
A CSN Mineração vai pagar R$ 87,7 milhões em juros sobre capital próprio, o equivalente a R$ 0,016 por ação, diz a empresa, em comunicado, após aprovação por seu conselho de administração, por unanimidade de votos.Segundo a empresa, à exceção dos aci...
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Lula pede ao Congresso para retirar projeto de mineração em terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta sexta-feira que o Congresso Nacional retire de tramitação o projeto de lei que permite pesquisas, mineração e geração de energia em terras indígenas. O presidente enviou mensagem aos parlamentar...