minerais não metalicos
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Impacto de obras, pac e ppps deve somar r$ 796 bi
... % (ou R$ 28,5 bilhes) dos recursos devem se concentrar no setor de minerais no metlicos. Em seguida aparece o setor de metalurgia (R$ 18,3 bilhes, ou ...
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Investimentos em infraestrutura e habitação devem ter impacto de R$ 132 bi na construção civil
... % (ou R$ 28,5 bilhes) dos recursos devem se concentrar no setor de minerais no metlicos. Em seguida aparece o setor de metalurgia (R$ 18,3 bi, ou ...
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Decisões Monocráticas nº 762071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... : Sindicato dos Trabalhadores na IndÚstria da ExtraÇÃo de Minerais NÃo-MetÁlicos de MinaÇu-Go ... adv.(a/S) : JoÃo Pedro Ferraz dos ...
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Decisão da Presidência nº 762071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... : Sindicato dos Trabalhadores na IndÚstria da ExtraÇÃo de Minerais NÃo-MetÁlicos de MinaÇu-Go ... adv.(a/S) : JoÃo Pedro Ferraz dos ...
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Decisão da Presidência nº 113173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
... : Sindicato dos Trabalhadores na IndÚstria da ExtraÇÃo de Minerais NÃo-MetÁlicos de MinaÇu-Go ... adv.(a/S) : JoÃo Pedro Ferraz dos ...
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Produção industrial avança em 10 de 14 regiões do Brasil em maio
... outras preparações de carnes de aves e margarina) e produtos de minerais não-metálicos (cimentos “Portland”) — no caso de Pernambuco ...
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Investimento em universalização do saneamento pode gerar ganho de R$ 83,3 bilhões no PIB de MG, diz estudo
... de cimento e artigos de cimento, R$ 328 milhes no setor de minerais no-metlicos e de R$ 35 milhes em resinas, fibras e elastmeros.De acordo ...
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Indústria do RJ anula perda acumulada em dois meses e puxa resultado nacional em junho
... indstria extrativa, bastante atuante por l, e o setor de produtos minerais no metlicos foram os principais responsveis pelo desempenho da indstria ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art. 336 No preenchimento de ... Indústria da extração de minerais não metálicos (gesso, amianto, mica, quartzo, grafite, talco, greda etc.) - ...
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A inconstitucional tentativa de cobrar ICMS nas exportações de minerais metálicos
Opinião: cobrar ICMS de exportação de minerais é inconstitucional
O desastre de Brumadinho levou à criação, pela Câmara dos Deputados, de uma “Comissão Externa”, que editou duas propostas com o objetivo de permitir a cobrança de ICMS sobre a exportação de produtos primários de minerais metálicos (PEC nº 90/2019 ... -
Consumo de energia cresce 1,4% em janeiro, aponta CCEE
... janeiro nos setores considerados eletrointensivos, como extrao de minerais metlicos (+16,6%), txteis (+12,1%), minerais no-metlicos (+10,7%) e ...
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Estimating Market Betas with Structural Breaks/ Estimando Betas de Mercado com Quebras Estruturais.
... Situacao semelhante acontece no setor Minerais Nao Metalicos e Textil onde nenhum Beta estimado foi significativo ...
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TERCEIROS - R3 ASFALTOS LTDA
... (LOP) PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE MINERAIS ... NÃO-METÁLICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, (USINA DE ASFALTO), ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art. 336 No preenchimento de ... Indústria da extração de minerais não metálicos (gesso, amianto, mica, quartzo, grafite, talco, greda etc.) - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000225-52.2015.5.06.0341), 08-03-2016
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº. 191 DA SDI-1 DO TST. O caso não é de aplicação da Súmula nº 331 do C. TST, pois não se trata de prestação de serviços terceirizados. Configurada a existência de contrato de empreitada para obra certa, o dono da obra não responde, solidária ou subsidiariamente, pelos débitos trabalhistas contraídos...
... minerais não-metálicos; Outras obras de engenharia civil não especificadas ... -
DECRETO Nº 64214, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Regulamenta Dispositivos das Leis 4.239, de 27 de Junho de 1963, 4.869, de 01 de Dezembro de 1965 e 5.508, de 11 de Outubro de 1968, Referentes Aos Incentivos Fiscais e Financeiros Administrados pela Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (sudene) e da Outras Providencias.
... III - Extração de carvão, minerais metálicos, petróleo bruto e gás natural, minerais não metálicos sal e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 170-89.2014.5.03.0060)
... , EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E DEMAIS MINERAIS" METÁLICOS E NÃO-METÁLICOS DE ITABIRA E REGIÃO ... \xC2" ...
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Consumo de energia elétrica cresce 1,8% em fevereiro, diz CCEE
... Entre os eletrointensivos, registraram aumento os segmentos de minerais no metlicos (+9,5%), metalurgia e produtos de metal (+7%), qumicos (+6,4%) ...
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Outros. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 8.2022
... Classe 5 ... Ordinário ... Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro, ... inclusive pesquisa mineral com ...
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Acórdão, Processo nº 0000907-63.2019.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... períodos, esteve exposto a radiação não ionizante e poeiras minerais, fumos metálicos (manganês). Assim, das atividades exercidas pelo autor, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.466035-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2020
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DEFERIMENTO PROVISÓRIO - IMPUGNAÇÃO EMPRESÁRIA - ACOLHIMENTO EM DECISÃO NÃO ATACADA - CUSTAS RECURSAIS - ORDEM DE PAGAMENTO - INÉRCIA DO AUTOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - DESFECHO REGULARO conhecimento da apelação é de rigor, quando destinada a impugnar sentença de extinção prematura do feito, revelando-se recurso próprio para a hipótese. Falta...
... de minrio de metais preciosos e atividades de apoio extrao de minerais no metlicos em 15/12/09. Ocorre que, em razo do rompimento da barragem de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 25740-08.2008.5.03.0054)
... , EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E DEMAIS MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS DE CONGONHAS, BELO VALE,OURO PRETO E REGIÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11200-87.2015.5.03.0060)
... , EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E DEMAIS MINERAIS" METÁLICOS E NÃO METÁLICOS DE ITABIRA E REGIÃO ... \xC2" ...