minerais não metalicos
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-11-2018
... – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento ... – ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-05-2019
... 1) Mineração Garoca Ltda. – Lavra a céu aberto – Minerais não metáli- ... cos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – ... – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; ... Extração de argila ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... ústria Siderúrgica, Indústria de Bens de Capital, Construção, Minerais Não-Metálicos etc ... 3) Reorganizar as Indústrias ...
-
Fôlego curto na exportação
... de transportes, exceto veculos automotores (22,9%) e extrao de minerais no metlicos (21,3%) ... Mas h tambm quem tenha perdido rentabilidade: os ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-748-88.2011.5.18.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. A Apelante faz uma infeliz confusão entre substituição processual e representação, este último assunto completamente impertinente ao caso. Com efeito, está-se diante de hipótese de substituição, a qual, no entendimento do Supremo Tribunal Federal, seguido por esta Corte Trabalhista, deve ser o mais amplo possível,
... CONEXAS, SIMILARES IDÊNTICAS OU AFINS DO FERRO, METAIS BÁSICOS, MINERAIS NÃO METÁLICOS E NA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, CORRETIVOS E DEFENSIVOS ... -
Sentença nº 1001356-35.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... diversos, quais sejam: Sindicato da Indústria de Extração de Minerais não Metálicos do Estado de São Paulo (Id. 935c1dc, 8886100, dde3af1, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2200-51.2014.5.17.0014)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA BRITADOR ALVORADA LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional . NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ART. 896, §
... MINERAIS NÃO METÁLICOS E CONCRETO PRÉ-MISTURADO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-09-2021
... Jacinto, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ... ornamentais e de revestimento, Coronel ...
-
TERCEIROS - OUT22REUQERIMENTO A SEMARENOVAÇÃO (LO)SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDADOPUB
... PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS MINERAIS" NÃO-METÁLICOS NÃO ... ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE ... ASPLEMAT Publica\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0518.15.000448-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2015
... social é a atividade de extração e atividade de apoio de minerais não-metálicos, o sienito, beneficiamento de sienito e transformação de ...
-
Acórdão Nº 0020128-67.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade permanece sendo o salário mínimo enquanto não editada lei, norma coletiva ou regulamento interno que estabeleça expressamente outra base de cálculo para o adicional de insalubridade, sendo vedada a utilização de salário básico, salário profissional ou piso salarial...
... e beneficiamento associado, atividades de apoio à extração de minerais não metálicos, obras de terraplanagem e o aluguel de máquinas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056946020154058100), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0805694-60.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANOEL NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: Eveline Carneiro Gomes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DA SENTENÇA....
... especial, uma vez que estava exposto aos agentes químicos óleos minerais e graxas - hidrocarbonetos aromáticos-, previstos no Código 1.2.10, do ... ), em contato com os mesmos agentes químicos existentes - fumos metálicos decorrentes do processo de soldagem, óleos minerais e graxas, fazendo jus ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001145-46.2015.5.07.0002), 2018-03-07
... : Profissiografia: Preparar e operar fornos para processamento de minerais não-metálicos. Preparar máquinas, equipamentos e insumos de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO. INSTAURAÇÃO CONTRA EMPRESA. LEGITIMIDADE DO SUSCITANTE CONDICIONADA À AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 19 DA SDC DO TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. TEMA 823 DO STF.
... , ... SINDICATO DA INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO ... , ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 819-51.2015.5.18.0141) 14-03-2018
... , SIMILARES, IDÊNTICAS OU AFINS DO FERRO, METAIS BÁSICOS, MINERAIS NÃO METÁLICOS E NA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, CORRETIVOS E DEFENSIVOS ...
-
Sentença nº 1000540-83.2023.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... ESTADO DE SÃO PAULO e SINDICATO DA INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Tendo em vista o disposto no art ...
-
Impact factors on cash balance: a study in non-financial Brazilian companies in stock market/Fatores de impacto sobre o saldo de caixa: um estudo em empresas brasileiras nao financeiras de capital aberto.
... Eletrica 15 11,45% Maquinas Industriais 4 3,05% Mineracao 2 1,53% Minerais nao Metalicos 3 2,29% Papel e Celulose 3 2,29% Petroleo e Gas 1 0,76% ...
-
Sentença nº 1000197-68.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... 2013 ou 2015) se dedicava a atividades de apoio a extração de minerais não metálicos (ID c0b697c). A aqui ré, porém, possui objeto social ...
-
Decisão da Presidência nº 657280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
... : Sindicato dos Trabalhadores na IndÚstria da ExtraÇÃo de Mineraisna IndÚstria da ExtraÇÃo de Minerais NÃo-MetÁlicos ...
-
Outros. Mineração Belocal Ltda -particular
... Ampliação, Para A Atividade De Beneficiamento De Minerais Não Metálicos, ... Extração E Britamento De Pedras, No Município De ...
-
Outros. PUBLICAÇÃO PEDIDO GRECA
... (LF), para a atividade de Fabricação de outros produtos minerais não metálicos ... não especificados anteriormente, a ser instalado na ...