Minérios e minerais nucleares
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... 'o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... 'o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... 'o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... 'o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... 'o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... 'o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... 'o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... 'o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... 'o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... 'o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... 'o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade' Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... 'o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade’ Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... ‘o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade’ Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... ‘o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade’ Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... ‘o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade’ Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... ‘o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade’ Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... ‘o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade’ Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... ‘o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade’ Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... ‘o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade’ Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... ‘o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade’ Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... ‘o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade’ Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... ‘o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade’ Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... ‘o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade’ Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... ‘o ...
-
Acórdão nº 0003916-83.2006.4.01.4101 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010
... , extraíram e exploraram recursos minerais pertencentes à União (diamantes), sem a ... à metade’ Da leitura dos verbos nucleares dos tipos penais descritos no art. 55, da Lei n ... que exercia atividade de extração de minérios, sem o devido licenciamento. Vejamos: ... ‘o ...