minha casa minha vida
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Minha casa minha vida deve aproveitar imóveis nos centros das cidades
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estuda aproveitar imóveis vazios de regiões centrais das cidades na retomada do Minha Casa Minha Vida, programa habitacional do petista. Além de valorizar áreas degradadas de municípios, a propo...
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Governo anuncia 25 mil novas unidades do Minha Casa, Minha Vida
Agência O Globo - BRASÍLIA — Na tentativa de criar uma agenda positiva em meio a sua maior crise política, o governo federal anunciou nesta sexta-feira a contratação de novas 25.664 novas unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha...
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Fgts dará mais r$ 5 bi a minha casa minha vida
Com queda nos rendimentos e arrecadação ainda em ritmo fraco, o FGTS ficou sem recursos para atender a famílias do programa Minha Casa Minha Vida em 2018. Em outubro, o dinheiro acabou em vários estados, como São Paulo, Rio, Minas Gerais, Pernambuco,...
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Minha casa, minha vida: governo vai reduzir subsídio a imóvel usado
A pedido do setor da construção civil, o Ministério das Cidades vai reduzir de 70% para 50% o valor do subsídio do FGTS no valor total na compra de um imóvel usado no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.Esse subsídio é a parte do financiamento ...
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Caixa diverge de ministério sobre entrega do minha casa minha vida
Brasília A Caixa Econômica Federal contestou ontem declarações do ministro das Cidades, Bruno Araújo, sobre atraso na entrega de 50 mil unidades já prontas do programa Minha Casa Minha Vida. Em entrevista ao GLOBO, Araújo disse que, além de problema...
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Teto do minha casa, minha vida sobe a r$ 350 mil
O Conselho Curador do FGTS aprovou ontem o aumento do teto do valor do imóvel no Minha Casa, Minha Vida, de R$ 264 mil para R$ 350 mil. A medida valerá em todo o país para famílias enquadradas na Faixa 3 (renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil), a partir ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11977, DE 07 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas; Altera o Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, as Leis 4.380, de 21 de Agosto de 1964, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 10.257, de 10 de Julho de 2001, e a Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00068472220104058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0006847-22.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIAS DE FRANCA ALVES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Joao Loyo De Meira Lins e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. INTERDIÇÃO DE...
... de moradia, tal qual o Programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, previsto na Lei ... - Minha Casa Minha Vida: governo Lula anuncia a construção de 112 mil moradias
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Financiamento a informais, reformas e construção nos centros estão no radar
Novo minha casa minha vidafoco na baixa renda com mais R$ ... O programa Minha Casa Minha Vida " que voltar a ter esse nome, depois de ter sido ...
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Governo quer imóveis de até r$ 150 mil na base do programa
minha casa minha vidafoco nos lares mais pobresO ... Silva pretende lanar o novo Minha Casa Minha Vida no prximo dia 14 direcionando o foco do programa ...
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À própria sorte
Minha casa minha vida ... Lanado em maro de 2009, o ...
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Mp pede devolução de verba desviada do minha casa minha vida
O Ministério Público Federal entrará hoje na Justiça com um pedido de ressarcimento do dinheiro público desviado do programa Minha Casa Minha Vida por ex-servidores do Ministério das Cidades. O escândalo foi revelado pelo GLOBO em 2013. O ex-secretár...
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Minha Casa, Minha Vida não pode excluir usuário do programa unilateralmente
Minha Casa, Minha Vida não pode excluir usuário unilateralmente
Excluída do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, sem ter tido chance de se defender, uma moradora de Aracaju conseguiu na Justiça o direito de tomar posse de um apartamento comprado dentro do sistema. A decisão foi do ... -
MPF deve investigar denúncia de irregularidade no Minha Casa Minha Vida
Cabe ao MPF investigar irregularidade no Minha Casa Minha Vida
É do Ministério Público Federal a atribuição de investigar e apurar denúncia de irregularidades nas inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Mato Grosso. Assim entendeu a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao julgar Açã... - Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 26 de 04/04/2023. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 15, do mesmo mês e ano, que 'Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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MP pede devolução de verba desviada do Minha Casa Minha Vida
O Globo BRASÍLIA - O Ministério Público Federal entrará nesta quinta-feira na Justiça com um pedido de ressarcimento do dinheiro público desviado do programa Minha Casa Minha Vida por ex-servidores do Ministério das Cidades. O escândalo foi revelado ...
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Minha casa, minha vida: governo sobe teto da faixa 1 para r$ 140 mil
O Ministério das Cidades publica hoje portaria que regulamenta a retomada da obras que estão paradas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A principal novidade é que o valor máximo das casas para famílias da chamada Faixa 1 aumentou de R$ 96 mil...
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STF suspende reintegração de posse de imóveis do 'Minha Casa Minha Vida' no RJ
STF suspende reintegração de posse que atingiria 2 mil pessoas no RJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Defensoria Pública da União para impedir a ação de remoção, marcada para esta terça-feira (15/6), de cerca de duas mil pessoas que ocuparam imóveis do Conjunto Habitacional No... -
Lula participa virtualmente da entrega de 1.651 moradias do Minha Casa Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa remotamente, nesta segunda-feira (23), da entrega de 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. A cerimônia acontece simultaneam...
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Polícia Civil prende dupla por tráfico em conjunto do Minha Casa Minha Vida na Baixada Fluminense
Agência O Globo -Agentes da Polícia Civil prenderam, na tarde desta sexta-feira, Wallace da Silva Barbosa, conhecido como "Gordinho", 18 anos, e Pedro Gabriel dos Santos Manoel, apelidado de "PG", de 20 anos. A ação da Delegacia de Repressão a Entorp...
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Lira defende recomposição de verbas para o Censo e Minha Casa, Minha Vida no Orçamento
BRASILIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que o Congresso deve recompor cortes "inadequados" no Orçamento feitos pelo governo. Lira indicou que os investimentos no Minha Casa, Minha Vida, por exempl...
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Lira defende recomposição de verbas para o Censo e Minha Casa, Minha Vida no Orçamento
BRASILIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que o Congresso deve recompor cortes "inadequados" no Orçamento feitos pelo governo. Lira indicou que os investimentos no Minha Casa, Minha Vida, por exempl...
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Governo negocia reajuste menor na prestação do minha casa minha vida
BRASÍLIA A presidente da Caixa, Miriam Belchior, informou ontem que o governo vai manter o plano de reajustar a prestação mínima cobrada na primeira faixa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), mas o aumento pode ser menor do que havia sido previ...
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Fundo para Minha Casa Minha Vida
Panorama Politico Fundo para Minha Casa Minha Vida O PP apresentou projeto que mantém a multa de 10% do FGTS aos empregadores e carimba esse dinheiro, com a criação do Fundo Nacional de Habitação. Será votado com urgência, passando na frente do PLP 2...