minha casa minha vida
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Minha Casa Minha Vida: beneficiários do BPC e Bolsa Família não precisarão pagar parcelas
O Ministério das Cidades publicou uma portaria autorizando que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sejam isentos do pagamento de parcelas do Minha Casa Minha Vida. Art. 8º Será dispensada a participação finance...
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Acórdão nº 2013/0039131-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA E IRREGULARIDADES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. PREJUÍZOS CAUSADOS APENAS A PARTICULARES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. Situação em que beneficiários de ...
... PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CONSTRUÇÃO ... -
Minha Casa Minha Vida: beneficiários do BPC e Bolsa Família não precisarão pagar parcelas
O Ministério das Cidades publicou uma portaria autorizando que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sejam isentos do pagamento de parcelas do Minha Casa Minha Vida. "Art. 8º Será dispensada a participação financ...
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Lula anunciará em breve mudanças no programa Minha Casa Minha Vida, antecipa Rui Costa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nessa terça-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar em breve diretrizes e patamares para o novo Minha Casa Minha Vida. Costa participa de evento da Caixa Econômica Feder...
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Lula vai relançar Minha Casa, Minha Vida dia 20, em primeira viagem ao Nordeste após a posse
Em sua primeira viagem ao Nordeste após a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá à Bahia no dia 20 de janeiro para relançar o programa Minha Casa, Minha Vida. O evento de Lula também servirá como uma cerimônia de "entrega simultânea" ...
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Dilma visita moradores do Minha Casa, Minha Vida no Rio ao lado de Jandira
Agência O Globo - RIO - A ex-presidente Dilma Rouseff acompanhou a candidata à prefeitura do Rio Jandira Feghali (PCdoB) em uma visita ao conjunto habitacional Minha Casa, Minha Vida em Senador Camará, na Zona Oeste do Rio. Dilma e Jandira cumpriment...
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Mudança no FGTS preocupa Ministério das Cidades, que prevê impacto no Minha Casa, Minha Vida
A possibilidade de alterações no saque-aniversário do FGTS tem preocupado o Ministério das Cidades sobre o impacto da medida no Minha Casa, Minha Vida, já que o programa utiliza o FGTS como fundo de financiamento. Um volume grande de saques integrais...
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Governo amplia investimentos do Minha Casa, Minha Vida no interior de SP e PR
O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que está ampliando os investimentos na construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida com R$ 36,7 milhões em medidas que envolvem 419 moradias para famílias de São Paulo e do ...
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Ministro pede parceria com Estados e municípios para permitir Minha Casa, Minha Vida sem entrada
Em evento promovido pela Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) sobre os 100 primeiros dias de governo Lula, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que sua pasta está discutindo modelos para aumentar o subsídio dado na ...
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Governo quer contratar 16 mil unidades do Minha Casa Minha Vida na modalidade ‘Entidades’
O governo quer contratar 16 mil moradias neste ano com a retomada do Minha Casa Minha Vida por meio de entidades, modalidade destinada à concessão de financiamentos a famílias de baixa renda (até R$ 2,6 mil) organizadas sob a forma associativa por en...
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Minha Casa Minha Vida é aprovado na Câmara com repasse de anual de R$7 bi para estados e municípios
A medida provisória do programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. O texto do governo, apresentado no início do ano, passou por alterações dos parlamentares. Uma delas trouxe o repasse obrigatório de até ...
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Construção do Minha Casa Minha Vida ao lado da Billings é liberada pelo TJ-SP
Construção do Minha Casa Minha Vida ao lado da Billings é liberada
Suspender ou impedir a construção de um empreendimento que possui forte aspecto socioambiental pode trazer prejuízos para a sociedade e para o meio-ambiente. Essa é a linha de raciocínio utilizada pelo desembargador Eutálio Porto para aprovar a co... - MPV 679 de 23/06/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA TEMPORÁRIA PARA OS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, E ALTERA A LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS, A LEI Nº 12.035, DE 2009, QUE INSTITUI O ATO OLÍMPICO, E A LEI Nº 11.473, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO FEDERATIVA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
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União e municípios indenizarão excluído injustamente do Minha Casa, Minha Vida
Estado indenizará excluído injustamente do Minha Casa, Minha Vida
O ente público que acusa indevidamente contribuinte de sonegação de tributos e, com isso, lhe causa prejuízos, comete danos morais. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) condenou a União e os mun... - DECRETO Nº 7795, DE 24 DE AGOSTO DE 2012. Altera o Decreto 7.499, de 16 de Junho de 2011, que Regulamenta Dispositivos da Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que DispÕe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv.
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Lula quer Minha Casa Minha Vida para classe média: 'O cara que ganha R$ 12 mil também quer'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que pretende ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida e abranger famílias de classe média. A declaração foi durante Live transmitida nesta manhã. Entenda: Minha Casa, Minha Vida vai pe...
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Lula quer Minha Casa Minha Vida para classe média: 'O cara que ganha R$ 12 mil também quer'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que pretende ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida e abranger famílias de classe média. A declaração foi durante Live transmitida nesta manhã. — Nós precisamos fazer não apenas o Mi...
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Minha Casa, Minha Vida: governo diz que 50 imóveis da União já foram destinados a 7.188 moradias populares
O governo anunciou nesta quarta-feira que o total de 50 imóveis da União já foram destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida desde o começo do ano. São prédios, terrenos e galpões que poderão se transformar em 7.188 unidades de habitação popular. ...
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Minha Casa Minha Vida: governo anuncia 50 prédios e terrenos da União destinados à construção de 7.188 moradias
O governo anunciou nesta quarta-feira que o total de 50 imóveis da União foram destinados ao programa Minha Casa Minha Vida, desde o começo do ano. São prédios, terrenos e galpões. Cada bem tem uma capacidade específica de construção de moradias. A e...
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MPF quer explicação sobre escolha de beneficiários do Minha Casa Minha Vida
Agência O Globo - SÃO PAULO. O Ministério Público Federal em São Paulo está convocando 14 organizações não-governamentais para que "demonstrem a regularidade da seleção" para a escolha de beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida na capital pau...
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Minha Casa Minha Vida: construtoras comemoram subsídios, mas juros preocupam setor
Famílias com renda mensal de até R$ 2.640 passarão a ter acesso à chamada Faixa 1 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que foi relançado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob novo formato e com a retomada de construções subsi...
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Governo estuda ampliar Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 12 mil, diz ministro
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda ampliar para R$ 12 mil a faixa de renda permitida para participar do programa Minha Casa, Minha Vida. Em live nesta manhã, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que as tratativas seguem com a Caix...
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Minha Casa, Minha Vida: governo diz que 50 imóveis da União já foram destinados a 7.188 moradias populares
O governo anunciou nesta quarta-feira que o total de 50 imóveis da União já foram destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida desde o começo do ano. São prédios, terrenos e galpões que poderão se transformar em 7.188 unidades de habitação popular. ...
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Minha Casa, Minha Vida: governo diz que 50 imóveis da União já foram destinados a 7.188 moradias populares
O governo anunciou nesta quarta-feira que um total de 50 imóveis da União já foram destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida desde o começo do ano. São prédios, terrenos e galpões que poderão se transformar em 7.188 unidades de habitação popular....
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Governo anuncia 25 mil novas unidades do Minha Casa, Minha Vida
Agência O Globo - BRASÍLIA — Na tentativa de criar uma agenda positiva em meio a sua maior crise política, o governo federal anunciou nesta sexta-feira a contratação de novas 25.664 novas unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha...