ministerio das comunicações
- Lei nº 11.061 de 30/12/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.600.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 88.521 de 18/07/1983. ABRE AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 1.972.640.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 89880, DE 02 DE JULHO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Comunicações o Credito Suplementar No Valor de Cr 539.000.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89943, DE 10 DE JULHO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Comunicações o Credito Suplementar No Valor de Cr 999.664.000,00, para Reforço de Dotação Orçamentaria Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90067, DE 15 DE AGOSTO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Comunicações, o Credito Suplementar No Valor de Cr 237.000.000,00, para Reforço de Dotação Orçamentaria Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90355, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Comunicações o Credito Suplementar No Valor de Cr 2.401.800.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90559, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Comunicações o Credito Suplementar No Valor de Cr 96.704.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-005, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Comunicações, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 54.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE JULHO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Comunicações, Credito Suplementar No Valor de R$ 207.785,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 27/09/1996 ( seq-sf: 11 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.806,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 82217, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio das Comunicações, o Credito Suplementar de Cr 32.071.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 87.471 de 16/08/1982. ABRE AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 69.475.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 89723, DE 31 DE MAIO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Comunicações o Credito Suplementar de Cr 5.944.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90662, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Comunicações o Credito Suplementar No Valor de Cr 5.000.000.000,00 para Reforço de Dotação Orçamentaria Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97091, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o Credito Suplementar de Cz 138.060.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto de 22/12/1993 ( seq-sf: 5 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.115.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 14/07/1995 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS COMUNICAçÕES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.785,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 15/10/1996 ( seq-sf: 6 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS COMUNICAçÕES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.024.397,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- DECRETO Nº 0-003, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 35.422.544,00, em Favor do Ministerio das Comunicações, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto de 12/09/1997 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.422.544,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS COMUNICAçÕES, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Lei nº 10.725 de 02/09/2003. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.181.787,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 71488, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1972. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor da Secretaria-geral Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 10.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80146, DE 15 DE AGOSTO DE 1977. Abre Ao Ministerio das Comunicações em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas o Credito Suplementar de Cr177.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 79682, DE 10 DE MAIO DE 1977. Abre Ao Ministerio das Comunicações em Favor do Gabinete do Ministro o Credito Suplementar de Cr 6.468.300,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69742, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 33.030.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.