ministerio das comunicações
- DECRETO Nº 92030, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor do Departamento Nacional de Telecomunicações - Dentel, o Credito Suplementar No Valor de Cr 11.565.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95447, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o Credito Suplementar de Cz 34.033.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94640, DE 14 DE JULHO DE 1987. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o Credito Suplementar de Cz 30.041.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96554, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Cz 70.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97032, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o Credito Suplementar No Valor de Cz 73.190.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97197, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o Credito Suplementar de Cz 241.597.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93394, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o Credito Suplementar de Cz 10.990.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 89.105 de 06/12/1983. ABRE AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 905.500.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 89743, DE 05 DE JUNHO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Comunicações, o Credito Suplementar No Valor de Cr 706.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 89.205 de 20/12/1983. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 14.351 de 25/05/2022. Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
... 1º Fica instituído o Programa Internet Brasil, no âmbito do Ministério das Comunicações, com a finalidade de promover o acesso gratuito à ...
- DECRETO Nº 77007, DE 09 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Empregos para a Composição do Grupo-segurança e Informações, Na Tabela Permanente do Ministerio das Comunicações, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 94642, DE 14 DE JULHO DE 1987. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 33.623.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67690, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1970. Torna Sem Efeito Decreto de Redistribuição de Funcionario No Quadro de Pessoal do Ministerio das Comunicações.
- DECRETO Nº 91828, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Ao Ministerio das Comunicações em Favor de Diversas Unidades da Administração Direta o Credito Suplementar No Valor de Cr 3.849.183.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93424, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 606.080.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93198, DE 01 DE SETEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor de Diversas Unidades da Administração Direta, o Credito Suplementar de Cz 1.487.630,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95569, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar, No Valor de Cz 204.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96360, DE 20 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio das Comunicações, o Credito Suplementar de Cz 300.410.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93567, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cz 508.800.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 85.996 de 13/05/1981. ABRE AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 88.300.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 87.874 de 29/11/1982. ABRE AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 47.856.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 93057, DE 01 DE AGOSTO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor da Secretaria Geral- Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar No Valor de Cz 493.742,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93395, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o Credito Suplementar de Cz 7.368.619,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94641, DE 14 DE JULHO DE 1987. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o Credito Suplementar de Cz 35.267.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.