ministério do meio ambiente\
- LEI ORDINÁRIA Nº 9235, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Creditos Adicionais No Montante de R$ 47.230.00,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9132, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Especial Ate o Limite de R$ 331.360,00, e Credito Suplementar No Valor de Rþ 1.219.988,00, para Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1714, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Extraordinario No Valor de R$ 15.500.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9746, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Extraordinario No Valor de R$ 15.500.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9725, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.747.479,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12908, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.100.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
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Ministério do Meio Ambiente cria grupo de trabalho para discutir fusão entre Ibama e ICMBio
O Ministério do Meio Ambiente, sob o comando de Ricardo Salles, criou um grupo de trabalho para discutir a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio...
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DECRETO Nº 7404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, Cria o Comitê Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos e o Comitê Orientador para a Implantação Dos Sistemas de Logistica Reversa, e da Outras Providências.
... meio da atuação desse segmento ... Parágrafo ... II - Ministério da Educação; ... III - Ministério da Saúde; ... VI - Ministério do Meio Ambiente; ... VII - Ministério do Desenvolvimento Social ...
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Ministério do Meio Ambiente e o acordo para a recuperação energética do lixo
Opinião: Acordo para a recuperação energética do lixo
O acordo de cooperação assinado com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), a Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública... - DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
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Alexandre ordena buscas contra Salles e no Ministério do Meio Ambiente
Alexandre ordena buscas contra Salles e Ministério do Meio Ambiente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e na própria sede do ministério. Alexandre também determ... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... obrigatória do sindicato da categoria, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, ... de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia poderá reduzir ou ampliar os prazos ... ção ao agente prejudicial à saúde no ambiente" de trabalho; e ... II – neutralização - a ado\xC3" ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... I – solicitar diretamente ao Ministério da Economia: ... a) autorização para a ... reguladora serão públicas e gravadas em meio eletrônico ... § 1º A pauta de reunião ... defesa do consumidor e de defesa do meio ambiente, quando couber ... Art. 20. O regimento interno ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9588, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Justiça Eleitoral, do Ministerio da Educação e do Desporto e do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 211.070.699,00, para os ...
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Versão original
Decreto nº 10.141 de 28/11/2019. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
... I - propor ao Ministério do Meio Ambiente diretrizes e ações de ...
- DECRETO Nº 2997, DE 23 DE MARÇO DE 1999. Dispõe Sobre a Implantação das Estruturas do Ministerio do Meio Ambiente e da Secretaria Especial de Politicas Regionais da Camara de Politicas Regionais.
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Decreto nº 10.931 de 10/01/2022. Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.
... os Povos Indígenas, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável ... que tratam os incisos I e II do caput, por meio de avaliação permanente das informações e dos ... IX – Ministério do Meio Ambiente; ... X – Ministério de Minas e Energia; ... XI ...
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DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... I - do IBAMA para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: ... a) cinco DAS 101.3; e ... b) vinte e nove DAS 101.2; e ... II - da Secretaria de Gestão do ...
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Rede pede ao TCU auditoria sobre atuação do Ministério do Meio Ambiente
Rede pede ao TCU auditoria sobre Ministério do Meio Ambiente
O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Tribunal de Contas da União uma auditoria sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente no combate aos incêndios no Pantanal, no Mato Grosso do Sul. Partido... -
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ção tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX - fabricante - entidade ... ou em pó, de composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... Parágrafo único. A formação ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... IV - proteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional e estimular ... ítica Agrícola (CNPA), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com as ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ão ser realizados por concessionárias de serviços públicos por meio de suas obrigações legais de pesquisa, desenvolvimento e inovação ... beneficiadas pelo Poder Público prestarão informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os indicadores ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... conhecer dos fatos representará ao Ministério" Público competente, para as providências necess\xC3" ... ção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos, ...
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Mourão reclama de ausência do Ministério do Meio Ambiente em reunião do Conselho da Amazônia
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão reclamou do fato do Ministério do Meio Ambiente não ter participado da reunião do Conselho da Amazônia realizada nesta quarta-feira. De acordo com Mourão, o ministro Ricardo Salles não compareceu nem envio...
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Mourão reclama de ausência do Ministério do Meio Ambiente em reunião do Conselho da Amazônia
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão reclamou do fato do Ministério do Meio Ambiente não ter participado da reunião do Conselho da Amazônia realizada nesta quarta-feira. De acordo com Mourão, o ministro Ricardo Salles não compareceu nem envio...