ministérios brasileiro
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Flávio diz que desfile militar não é 'ameaça' e que Bolsonaro 'respeita instituições'
... -RJ) afirmou nesta tera-feira que no existe "ameaa" democracia brasileiro e que o presidente Jair Bolsonaro "respeita as instituies". Flvio disse ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ência Social, do Fundo Nacional de Assistência Social, dos Ministérios da Saúde e da Educação, que poderão ser alocadas nas respectivas ... ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ... § 2º Na atualização monetária ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4977, DE 12 DE MAIO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Estado Maior das Forças Armadas e Pelos Ministerios Militares, o Credito Especial de Cr$ 7.493.000.000 (sete Bilhões Quatrocentos e Noventa e Tres Milhões de Cruzeiros ), para Atendimento das Despesas do Destacamento Brasileiro da Força Armada Interamericana - Fai...
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Acórdão nº 2008/0020312-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO EM MISSÕES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO LITORAL BRASILEIRO. EXEGESE DA LEI 5.315⁄67, ART. 1º, § 2º, ALÍNEA "A", ITEM II ... nesta Corte Superior que as certidões emitidas pelos Ministérios Militares têm o condão de comprovar a condição de ex-combatente ...
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... ão com instâncias de controle interno, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos; ... VI – exercer as competências relacionadas aos cadastros ... Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi, conforme atualização do referido sistema ... CAPÍTULO II ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... brasileiro" com sua situação militar regularizada, com relação às sucessivas exig\xC3" ... ção e as condições a que fica obrigado são fixadas pelos Ministérios Militares ... TÍTULO II ... Da Natureza, Obrigatoriedade e ...
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Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
... a) da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras, se se tratar de área na faixa sob sua jurisdição; ... b) dos Ministérios da Guerra, da Marinha e da Aeronáutica, se houver fortificações ou estabelecimentos militares nas proximidades da área pretendida ou na faixa de ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... ção ao Inovar-Auto será concedida em ato conjunto pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência, ... de autorização para destruição da mercadoria em território brasileiro, aplica-se ainda ao responsável, importador ou transportador ...
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Acórdão nº REsp 946945 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO EXTERIOR E DEFESA COMERCIAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ... , da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Casa Civil e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda e das Relações ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 3088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelos Ministerios da Educação e Cultura e Viação e Obras Publicas, os Creditos Especiais, Respectivamente de Cr 300.000,00 e Cr 100.000,00 Como Auxilio a Realização do Vi Congresso Odontologico Brasileiro e I Congresso de Mecanica do Solo
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Maquete do caça 'brasileiro'
Jorge William ... Na Esplanada dos Ministérios, uma maquete em tamanho real do caça Gripen NG, de fabricação sueca, adquirido pelo governo brasileiro ano passado. A maquete, montada pela Força ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de outro índice que vier a ... de procedimentos a serem definidos em cooperação com os Ministérios competentes; ... VI – processos identificados como irregulares pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... a denominar-se cruzado novo a unidade do sistema monetário brasileiro, mantido o centavo para designar a centésima parte da nova moeda ... § ... 19." ... Art. 21. Os Ministérios da Justiça, da fazenda e do Trabalho, no âmbito de suas atribuições, ...
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DECRETO Nº 76900, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975. Institui a Relação Anual de Informações Sociais - Rais, e da Outras Providencias.
... solicitadas pelas instituições vinculadas aos Ministérios da Fazenda, Trabalho, Interior e Previdência e Assistência Social, ... com as normas estabelecidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ... Art. 6º Até dezembro de 1976 os ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... VI - Um representante de cada um dos Ministérios a que se vinculem entidades referidas no artigo 39 e seu parágrafo ... em tôdas as negociações internacionais em que o govêrno brasileiro se faça representar e que versem assuntos tributários; ... VII - Manter ...
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Lei nº 13.456 de 26/06/2017. Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.
... pequeno porte poderão contar com o apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), conforme disposto em ... á semestralmente, pelo período de duração do PSE, aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e à Casa Civil ...
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Decreto-Lei nº 161 de 13/02/1967. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... três anos, as Conferências Nacionais de Estatística e de Geografia e Cartografia, com o objetivo de examinar com representantes dos Ministérios, Governos Estaduais e outras entidades públicas e privadas, produtoras ou usuárias de estatísticas e de informações geográfico-cartográficas, ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... de cultura; apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro ... Art. 26. A Secretaria de Cultura tem a seguinte estrutura básica: ... I - Conselho Nacional de Política Cultural; ... II - Departamento do ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o disposto no parágrafo único, e ser de autor e diretor brasileiro ou estrangeiro residente no País há mais de cinco anos, utilizando para ... áfica e videofonográfica, ressalvadas as competências dos Ministérios da Cultura e das Comunicações; ... VII - articular-se com os órgãos ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ção básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis n os 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 ... ; IX - coordenar a implementação e a consolidação do sistema brasileiro de televisão pública; e X - coordenar o credenciamento de profissionais ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como ... doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência Social a cada três anos, de ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... representante indicado pelo titular de cada um dos seguintes Ministérios: ... 1. Ministério da Cultura; ... 2. Ministério do Planejamento, ... sociais autônomos, indicados, respectivamente, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, pelo Serviço Social da ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... íveis de execução pelo Sistema de Engenharia do Exército Brasileiro ... ARTIGO 22 ... O Projeto e a Lei Orçamentária de 2011 e ... I - no âmbito do Poder Executivo, aos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, que se manifestarão ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Art. 2º O desporto brasileiro abrange práticas formais e não formais e tem como base os princípios ... de outros ministérios em suas respectivas áreas de competência ... CAPÍTULO VI ... DOS ...