ministro do trabalho
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Novo ministro do Trabalho promete gratificação a servidores para tentar reduzir a fila do INSS
BRASILIA - O novo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, afirmou que está "no forno" uma medida provisória que prevê o pagamento de uma gratificação por processo analisado aos servidores do INSS. O objetivo da medida, que ainda não...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... Específicos de Zoneamento de Ruído serão aprovados por ato do Ministro da Aeronáutica e transmitidos às administrações que devam fazer ... resultado útil dará direito à remuneração correspondente ao trabalho e à eficiência do ato, nas seguintes bases: ... I - ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... úblico, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade ... preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período de puerpério imediato ...
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Morre Marcelo Pimentel, ex-presidente do TST e ministro do Trabalho
Morre Marcelo Pimentel, ex-presidente do TST e ministro do Trabalho
Ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro aposentado Marcelo Pimentel morreu nesta quinta-feira (3/4), aos 92 anos. Ele já estava há uma semana internado por causa de pneumonia. O magistrado deixa a mulher, Eliana, dois filhos, Sé... -
Ministro do Trabalho defende regras mais claras para terceirização de serviços
Agência O Globo - SÃO PAULO - O ministro do Trabalho e Previdência, Ronaldo Nogueira, defendeu nesta quinta-feira que o acordos coletivos entre empregados e empregadores possam prevalecer sobre a legislação trabalhista em casos específicos. Ele defen...
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Ministro do Trabalho defende tornar desoneração da folha definitiva
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ser favorável à mudança definitiva da tributação da folha de pagamento, retirando a cobrança de impostos dos salários e transferindo para a folha de pagamento. Para ele, o momento de fazer o debate é agor...
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Ministro do Trabalho defende tornar desoneração da folha definitiva
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ser favorável à mudança definitiva da tributação da folha de pagamento, retirando a cobrança de impostos dos salários e transferindo para a folha de pagamento. Para ele, o momento de fazer o debate é agor...
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Ministro do Trabalho defende tornar desoneração da folha definitiva
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ser favorável à mudança definitiva da tributação da folha de pagamento, retirando a cobrança de impostos dos salários e transferindo para a folha de pagamento. Para ele, o momento de fazer o debate é agor...
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Decreto nº 11.072 de 17/05/2022. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... § 1º No âmbito dos Gabinetes dos Ministro de Estado, a competência de que trata o caput será exercida pelo Chefe ... acompanhamento e controle que permita o monitoramento eficaz do trabalho efetivamente desenvolvido pelo agente público ... § 5º Os órgãos e ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... CAPÍTULO VIII ... DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO ... Art. 52. A Lei nº 11.355, de 19 de outubro 2006, passa a vigorar ... "Art. 17-A. É o Ministro das Relações Exteriores autorizado a, em casos de grave alteração ...
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Lei nº 4.439 de 27/10/1964. FIXA OS VENCIMENTOS DE MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO E DO SERVIÇO JURIDICO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Geral da Justiça Militar; Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e Procurador-Geral da Justica do Trabalho; Presidente e Procurador-Geral ... Vencimento mensal ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... 1) Ministro do Supremo Tribunal Federal ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... , de maneira individualizada, conforme estabelecido em ato do Ministro de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; ... da Controladoria-Geral da União e do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego disporá sobre a divulgação dos programas de que trata o ...
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Ministro do Trabalho é afastado por suspeita de fraude em registros sindicais
Ministro do Trabalho é afastado por suspeita de fraudes sindicais
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi afastado do cargo na manhã desta quinta-feira (5/7) por decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Ele e outros investigados são suspeitos de integrar uma organização criminosa qu... -
Decreto-Lei nº 1.867 de 25/03/1981. DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO-LEI 1.861, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1981.
... de maior valor mediante decreto, com base em proposta conjunta do Ministro do Trabalho, do Ministro da Previdência e Assistência Social e do ...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... e distância relevante de centros urbanos, nos termos de ato do Ministro de Estado da Saúde, conforme classificação estabelecida pela Fundação ... I – a especificação do programa de trabalho; ... II – as metas a serem atingidas e os prazos para a sua execução; ...
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Temer ‘vai sair mais forte dessa crise’, diz ministro do Trabalho
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta terça-feira que o presidente Michel Temer “vai sair mais forte dessa crise” e turbulência política causada pela deleção da JBS não vai atrapalhar o andamento da refo...
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Ministro do Trabalho defende tornar definitiva desoneração da folha para estimular empregos
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ser favorável à mudança definitiva da tributação da folha de pagamento, trocando a cobrança de impostos dos salários por um percentual sobre o faturamento das empresas intensivas em mão de obra. Para ele,...
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Em vigor
Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.
... 5 - Estando a deciso recorrida em consonncia com enunciado da Smula da Jurisprudncia do Tribunal Superior do Trabalho, poder o Ministro Relator, indicando-o, negar seguimento ao Recurso de Revista, aos Embargos, ou ao Agravo de Instrumento. Ser denegado seguimento ao Recurso nas ...
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Direito ao emprego foi suprimido por Dilma, diz ministro do Trabalho
Agência O Globo - SAO PAULO - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, aproveitou sua participação num evento em São Paulo nesta quarta-feira para esclarecer o que chamou de “mal entendido” sobre declarações dadas por ele a respeito da mudança da ...
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Direito ao emprego foi suprimido por Dilma, diz ministro do Trabalho
Agência O Globo - SAO PAULO - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, aproveitou sua participação num evento em São Paulo nesta quarta-feira para esclarecer o que chamou de “mal entendido” sobre declarações dadas por ele a respeito da mudança da jo...
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Não há chances de fatiar férias nem de ampliar jornada, garante ministro do Trabalho
Agência O Globo - RIO - O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira garantiu que a reforma trabalhista proposta pelo governo interino de Michel Temer, apesar de prever soberania às negociações coletivas entre trabalhadores e patrões, não irá permitir que...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... #Redação ... de produção, consumo, comercialização, crédito e de trabalho; ... V - a implantação de agroindústrias ... Parágrafo ...
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Crise da Americanas: ministro do Trabalho diz que é fundamental preservar atividade da varejista
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP), se reuniu nesta segunda-feira, em São Paulo, com representantes das centrais sindicais e de sindicatos comerciários para discutir o caso Americanas. Ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marinho se m...
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Ministro do Trabalho diz que reforma trabalhista deve ser aprovada no 1º semestre
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta terça-feira que a reforma trabalhista deve ser aprovada ainda no primeiro semestre deste ano pelo Congresso Nacional. Segundo ele, uma pesquisa interna do governo most...
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Acórdão nº 2014/0198607-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... TRABALHADORES ... CONDIÇÕES ... ANÁLOGAS A TRABALHO ESCRAVO. MINISTRO DE ESTADO ...