ministros do stf
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Quatro ministros do STF votam pela restrição do foro privilegiado
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quinta-feira o julgamento que discute as regras do foro privilegiado, mas quatro ministros já votaram no sentido de reduzir o número de casos que podem ser julgados apena...
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Conheça as tendências de voto dos ministros do STF nas principais áreas
Conheça as tendências de voto dos ministros do Supremo
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado nesta quinta-feira (30/6) na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua v... -
Em entrevista inédita, Teori lembra carreira e critica discussões entre ministros do STF
Agência O Globo - RIO — Calmo e sereno, em suas próprias palavras, Teori Zavascki teve também seus momentos de fúria. Longe dos tribunais, foi numa quadra de futebol em Chapecó (SC) que o jovem Teori se envolveu em uma confusão após um jogo contra os...
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Sistema de escolha dos ministros do STF funciona, diz Álvaro Palma de Jorge
Entrevista: Álvaro Palma de Jorge, advogado
Um dos principais chavões referentes à escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal é o de que o Senado não desempenha papel algum nesse processo: diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, a Câmara Alta brasileira apenas se curvaria à v... -
Supremo voto do relator ou onze votos Supremos? Uma análise do comportamento dos Ministros do STF nos julgamentos colegiados
Este artigo tem por objetivo investigar como ocorrem os julgamentos colegiados no Supremo Tribunal Federal, sobretudo se existe efetivamente deliberação, dialogicidade e contraposição de argumentos. Para atingir esse objetivo, adota-se uma linha crítico-metodológica, a partir de pesquisa bibliográfica, análise de pesquisas quantitativas e qualitativas já realizadas, investigação qualitativa...
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Acórdãos nº AIRR-104/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO RECONHECIDO. 1. O serviço de...
... Ministros do STF (Ministros Carlos ... Ayres Britto, Dias Toffoli, Ricardo ... -
Para ministros do STF, conversas entre Moro e Dallagnol tornam ex-juiz suspeito
Para ministros do STF, conversas com MPF tornam Moro suspeito
Para ministros do Supremo Tribunal Federal, as conversas entre Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol tornam o ex-juiz suspeito. Mensagens entre os dois reveladas pelo site The Intercept Brasil ne... -
Lista com 15 nomeações de Lula para STJ e tribunais mobiliza ministros do STF
Ao mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar ...
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Ministros do STF defendem regulamentação das redes sociais para preservar a democracia
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram nesta terça-feira que é preciso alterar a regulamentação das redes sociais para coibir ataques à democracia. Os ministros participaram de uma audiência pública na Corte para discutir a responsabil...
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Ministros do STF defendem regulamentação das redes sociais para preservar a democracia
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram nesta terça-feira que é preciso alterar a regulamentação das redes sociais para coibir ataques à democracia. Os ministros participaram de uma audiência pública na Corte para discutir a responsabil...
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Ministros do STF defendem regulamentação das redes sociais para preservar a democracia
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo federal afirmaram nesta terça-feira que é preciso alterar a regulamentação das redes sociais para coibir ataques à democracia. Os ministros participaram de uma audiência pública na Corte para d...
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Maioria dos ministros do STF vota para barrar delação premiada de Sergio Cabral
BRASILIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para barrar a decisão que homologou o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, com a Polícia Federal. Seis magistrados se manifesta...
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Maioria dos ministros do STF vota para barrar delação premiada de Sergio Cabral
BRASILIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para barrar a decisão que homologou o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, com a Polícia Federal. Seis magistrados se manifesta...
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Maioria dos ministros do STF vota para barrar delação premiada de Sergio Cabral
BRASILIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para barrar a decisão que homologou o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, com a Polícia Federal. Seis magistrados se manifesta...
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Maioria dos ministros do STF vota para barrar delação premiada de Sergio Cabral
BRASILIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para barrar a decisão que homologou o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, com a Polícia Federal. Sete magistrados se manifestaram...
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Maioria dos ministros do STF vota para barrar delação premiada de Sergio Cabral
Agência O Globo -A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para barrar a decisão que homologou o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, com a Polícia Federal. Sete magistrados se manife...
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Maioria dos ministros do STF vota para barrar delação premiada de Sergio Cabral
Agência O Globo -A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para barrar a decisão que homologou o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, com a Polícia Federal. Seis magistrados se man...
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Ministros do STF defendem força-tarefa para enfrentar novos inquéritos da Lava-Jato
Agência O Globo - BRASÍLIA – Com a grande quantidade de processos da Lava-Jato que chegou ao STF, pelo menos dois dos onze ministros defendem a formação de uma espécie de força-tarefa para que a corte consiga instruir as ações em tempo hábil, sem cor...
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Por ato político de Moro, ministros do STF tiram delação de Palocci de ação contra Lula
Ministros do STF tiram delação de Palocci de ação contra Lula
A juntada, de ofício, da delação do ex-ministro Antonio Palocci na ação penal contra o ex-presidente Lula, às vésperas das eleições de 2018, coloca em xeque o ato judicial. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou n... -
Introdução
... Presidência da Repúblicaǡ pelo Senado Federalǡ pela mídia e pela sociedade como um todoǡ ao processo de seleção e escrutínio de ministros do STF ... No Brasilǡ a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal é uma tarefa ... conjunta do presidente da República e do Senado ...
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Referências
... Forenseǡ vǤ CXXIXǡ pǤ ʹ Ȃ ʹͺͳǡ maiǤȀͳͻͷͲǤ ... PAESǡ Taíse SǤ ... A inϔluência do processo de escolha dos ministros da suprema corte na judicialização da política: uma análise empírica do procedimento da sabatina ... Dissertação de mestrado apresentada ...
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Ministros do STF podem julgar ataques contra si próprios, dizem advogados
Não há suspeição em ministros julgarem ataques contra si próprios
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve prisão em flagrante decretada nesta terça-feira (16/2) pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada nesta quarta (17/2) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal por ameaçar os integrantes da cor... -
Haddad defende mandato para ministros do STF e redução de benefícios do Judiciário
Haddad quer mandato para o STF e redução de benefícios da Justiça
*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. Apó... -
Ministros do STF têm usurpado competência dos outros poderes
Eduardo Carnelós: STF tem usurpado competência dos outros poderes
*Texto originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo com o título O paradoxo do Iluminismo obscurantista Criador da teoria da separação dos Poderes e expoente do Iluminismo, Montesquieu haveria de estar perplexo ... -
Quatro ministros do STF são contra Plenário anular homologação de delação
Quatro ministros são contra Plenário anular homologação de delação
O debate sobre a necessidade de a homologação de delação premiada ser confirmada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ganhou força. O ministro Edson Fachin, relator da operação “lava jato” na corte, decidiu enviar aos colegas ação que questio...